quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CIRANDA DE EXPERIÊNCIAS PERMITE INTERCÂMBIO ENTRE REGIÕES


28/11/2011

Durante a manhã de hoje (28 novembro) os participantes do Seminário Nacional de Reforma Agrária e Política Nacional de Crédito Fundiário - PNCF tiveram a oportunidade de intercambiar experiências exitosas de mobilização social para a conquista da terra, nos Estados de Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará. O evento acontece no Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, em Brasília.


A idéia de uma ciranda de experiências surgiu da demanda de se conhecer as experiências exitosas e referenciais das cinco regiões do país e trazê-las para o seminário, para que assim os participantes pudessem intercambiar conhecimentos. “Queremos provocar o público logo no início dos trabalhos para que as discussões no painel sobre desenvolvimento rural e políticas públicas fossem enriquecidas”, explica William Clementino, secretário de Política Agrária da Contag. E tudo parece ter sido cuidadosamente planejado. Segundo ele, os painéis onde estavam expostos os materiais de apresentação foram estrategicamente pintados, de forma simbólica: “A lona preta diz respeito à realidade dos acampamentos. O verde que envolve textos e fotos lembra o movimento sindical e o vermelho a luta pela reforma agrária”.

O seminário, que acontece até amanhã, pretende aprofundar as questões ligadas à conjuntura agrária brasileira e os desafios do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, governo e sociedade na construção de uma concepção para a reforma agrária no país. “O meu sentimento é de que a base e as experiências aqui apresentadas remetem a Contag para a necessidade de assumir uma postura mais dura com relação à reforma agrária”, analisa Clementino. Avaliando os resultados do evento, ele comenta que “O mais interessante é perceber que, embora o governo e a sociedade estejam frios com relação à reforma agrária, a nossa base está efervescendo, fazendo acampamentos, lutando pelo crédito fundiário, realizando ocupação de rodovias, bancos e áreas. Isso, para mim, é um recado. O objetivo prioritário da base é o acesso a terra”.

 


Dialogando através das experiências

Pernambuco apresentou dados do Crédito Fundiário / Habitação Rural nos projetos de assentamentos. A experiência deles busca potencializar os Subprojetos de Investimentos Comunitários – SIC para execução dos projetos dos produtores, apresentando alternativas para a construção, agregando parcerias e acompanhamento técnico social na construção de casas. O Estado relatou também as dificuldades com as exigências da Caixa Econômica Federal – CEF com técnicos que não consideram as nuance da realidade rural.

Já o Estado de Tocantins mostrou sua experiência com agroecologia na Escola Família Agrícola – EFA Bico e Escola de Formação de Lideranças na construção da agroecologia. O objetivo de ambas é fortalecer o movimento sindical e agroecológico no Bico do Papagaio como estratégia para garantir a permanência do agricultor (a) familiar no campo, com justiça sócio-ambiental e segurança, sucessão rural e o surgimento de novas lideranças. Querem também sensibilizar e despertar o espírito de luta para formação de novas lideranças com visão agroecológica e de classe.

O fortalecimento da organização das mulheres trabalhadoras rurais, na perspectiva do desenvolvimento da agricultura familiar foi o objetivo apontado pela experiência do Rio Grande do Norte.

Duas experiências foram apontadas pelo Espírito Santo. Uma, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no pré-assentamento Lírio dos Vales, no município de Ecoparanga. A outra, com o Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE na Associação dos Agricultores Familiares Unidos da Vila Pontões, em Afonso Cláudio.
A Paraíba apresentou sua experiência com agroecologia no Pólo Borborema com criação, formação, manejo de água para produção de alimentos, arborização, mulheres, fundos rotativos solidários e ações que envolvem jovens e crianças.

No período da tarde foram apresentadas as experiências do Ceará com o Fórum dos Assentados; Pará, com a mobilização para o acesso a terra no sudeste do Estado e Goiás, com suas audiências descentralizadas e acompanhamento dos processos de desapropriação.

Uma mesa redonda sobre Mobilização Social e a Luta pela Terra: idéias e ações em movimento, com Frei Sérgio Gorgen (MPA) Padre Dirceu Fumagali (CPT), Wiliiam Clementino (CONTAG) e Leandro Fortes (Revista Carta Capital) encerrou os trabalhos do dia.

Amanhã, último dia do seminário, acontece a apresentação dos resultados dos trabalhos em grupos e a elaboração de propostas de estratégias e ações. O encerramento está previsto para as 17h.

CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PARA A REFORMA AGRÁRIA PAUTA ENCERRAMENTO DE SEMINÁRIO



29/11/2011
Durante três dias os participantes do Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF refletiram, ouviram e pensaram sobre as questões mais desafiadoras para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a cerca dos modelos de desenvolvimento rural em disputa na sociedade. Nesta quinta (29 de novembro), dia do encerramento, segundo os coordenadores do encontro, o momento é de todos se voltarem para dentro da organização do movimento sindical (sindicatos, associações, federações,...) e se desafiar a construir estratégias para enfrentamento do tema do seminário: a questão agrária no século XXI e os desafios no campo. “Estamos fazendo um grande esforço a fim de construirmos uma agenda que oriente as ações do MSTTR na reforma agrária e para o desenvolvimento rural sustentável”, registra William Clementino, secretário de Política Agrária da Contag.                         
Abrindo os trabalhos, logo nas primeiras horas da manhã, mais uma vez houve intercâmbio entre as experiências de mobilização social para a conquista da terra, na base das Fetags, desta feita nos Estados do Pará e da Bahia. 
No Pará,as negociações são realizadas sob forma de pressão, com o lema: “Segura o tacho, que a pressão vem de baixo”. Os paraenses falaram sobre a luta pela reforma agrária no sul e sudeste do Estado, na área denominada “Arco do Conflito”, região onde existe uma maior concentração de casos de violência no campo. Para o acesso a terra, apontaram a estratégia da mobilização conjunta entre Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR e associações, através de seminários com duração de aproximadamente três dias para definição de estratégias, metas, tarefas e comissões de negociação. Passam em média 20 a 30 dias acampados, em ação conjunta entre a FETAGRI, MST e FETRAF. Como conquistas, do ano de 1996 até o momento, somam cerca de 420 fazendas ocupadas. Em sua pauta de reivindicações está o assentamento de 25 mil famílias, construção de 20 km de estrada vicinal, licenciamento ambiental, o combate à violência e impunidade e a recocentração nos assentamentos (quando uma só pessoa compra vários lotes de um mesmo assentamento). Mas, infelizmente contabilizam derrotas para a barbárie: de 1980 a 2011 foram 400 assassinatos no Pará. Sendo que, só esse ano, já são 21 pessoas assassinadas, 30 ameaçadas e três que convivem atualmente sob proteção de segurança especial.                       

A Bahia apresentou experiências nos assentamentos Fonte Viva e Pau a Pique. O primeiro, uma agrovila com água encanada, energia elétrica, telefone e internet. Lá, plantam cebola, tomate, pimentão, feijão, milho, limão, melancia, melão, maracujá, feijão, manga, coco, entre outros. Criam ovinos, usam o sistema de microaspersão e produzem sabão com restos de óleo, além de leite, queijos e doces. O outro assentamento está um pouco mais avançado, já que os assentados contam com o benefício geográfico de serem banhados pelas águas do rio São Francisco e linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.  A comercialização no local acontece sem dificuldades. Mas, segundo eles, falta uma política de comercialização específica para resolver a oscilação dos preços na região.
                     
“Os trabalhos de hoje vão apontar, partindo da análise das forças e contradições do agronegócio e da agricultura familiar, dois modelos em disputa, quais são os nossos desafios e, a partir daí, o que devemos construir. Todas essas experiências nos mostram qual o caminho que devemos trilhar”, analisa Wiliiam Clementino.
 
Em seguida, no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, a assessoria da Contag fez uma exposição do processo de renegociação das dívidas 2011, falando sobre a Resolução 4.028, que trata da consolidação dos saldos devedores dos agricultores dos Grupos C, D e E.
                           
No final da manhã, grupos de estudo fizeram análise dos próximos passos a serem dados pelo MSTTR, pautados na apresentação de uma síntese dos debates promovidos até o momento e dos elementos recorrentes nas falas dos participantes do seminário, a ser discutida no início da tarde, encerrando as atividades do encontro.


TRABALHADORES(AS) DO CAMPO E DA CIDADE HOJE EM DEFESA DO SUS



29/11/2011
Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde.

Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização.

No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica.

Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida!
 
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30
Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental.

 

CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG -  CNTS - CNTSS


CONTAG APRESENTA RESULTADOS DA III CONFERÊNCIA DO IDOSO



29/11/2011
A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas.

O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. 
A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas:

• Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa;

• Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária;

• Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência;

• Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia;

• Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento;

• Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos;

• Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo;

• Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo;

• Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados;

• Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil.

Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência.

Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses.

Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada.

Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF: A Questão Agrária no Século XXI e os Desafios no Campo Brasileiro.


Cerca de 100 dirigentes sindicais e assessores/as das FETAGs e trabalhadores (as) acampados (as) e assentados (as) pelo INCRA e PNCF reunidos no CESIR, em Brasília no período de 26 á 30 /11/2011, discutiu e aprofundou as visões sobre os dois modelos de desenvolvimento em disputa e ‘’seus impactos na ação sindical e na Agricultura familiar Brasileira, por considerar o papel da Agricultura Familiar e a Reforma Agrária o maior instrumento de luta neste contexto; e o conjunto de políticas públicas existentes e seus limites e potencialidades para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar sustentável, com foco nas orientações políticas que o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PADRSS se propõe para os/as 400 mil trabalhadores/as rurais que vivem campo, coordenado pela CONTAG.
Durante as atividades pautadas a feira de saberes trouxe as diversas experiências exitosas sobre Mobilização Social e Luta pela Terra e Desenvolvimento dos assentamentos PNCF, INCRA nos Estados Brasileiros. Neste último, a FETARN apresentou a Experiência de Agroecologia - Grupo de Mulheres - As Margaridas e as 03 Marias, do PA Santa Maria, Agrovila Tabuleiro Alto, Município de Ipanguaçu/RN

O resultado das discussões teve como pretensão dar prioridade maior a Reforma Agrária na agenda do MSTTR a partir de um conjunto de elementos e idéias centrais identificadas no processo de discussão e de aprofundamento do modelo de desenvolvimento em disputa na sociedade Brasileira.

ATCS – Flávia Lima – Assessora da SEMTR/ FETARN

PARTICIPAÇÃO DA CONTAG NA CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS EM SAUDE – “TODOS PELA EQUIDADE”.


A CONTAG através das Secretarias de Relações Internacionais e Políticas Sociais participaram da 1ª Conferencia Internacional sobre Determinantes Sociais em Saúde – “TODOS PELA EQUIDADE”, sediada no Brasil, Estado do Rio de janeiro no período de 19 á 21 de outubro de 2011. O evento reuniu 120 países do mundo inteiro e cerca de 60 ministros/as de Estados. Na solenidade de abertura, estiveram presentes: as autoridades: Eduardo Paes e Sérgio Cabral – Prefeito e governador do Rio de janeiro, respectivamente, Michel Temmer - Vice – presidente da república, Margareth Chan – Diretora geral da OMS, Jurema Vernek – Vice - presidenta do CNS do Brasil e Alexandre Padilha – Ministro da saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde do Brasil.
O objetivo maior foi socializar os sistemas de saúde e seus efeitos na redução das desigualdades em saúde das suas populações. O SUS – sistema único de saúde do Brasil no processo considerado como referencia maior, o presidente da conferencia - Ministro da saúde do Brasil - o Sr. Alexandre Padilha, considera a política de saúde ação estruturante da vida humana quando colocou: “O Brasil aprendeu que em momento de crise, não se faz cortes nas ações de saúde. ao contrário, se amplia o investimento”.
A Drª Margareth Chan - Diretora geral da OMS - disse que a OMS deve priorizar a saúde mental, que não foi incluída nas discussões da cúpula de setembro. Em mesa redonda, a Ministra de Estado Teresa Campelo, MDS – Brasil abordou sobre os programas de transferência de renda – destacou Bolsa família enquanto ação estruturante das desigualdades sociais em sintonia com o Programa Brasil sem miséria.
Os demais países partilharam seus programas e ações em saúde e fizeram destaques, principalmente aos diferentes modos de enfrentamento à crise cíclica do capitalismo e as iniqüidades em saúde, a saber, alguns deles: Grécia – tem gastos com a saúde de forma planejada/orçamento de 20% de outros setores são transferidos para a saúde e os resultados entre outros, foi à redução dos tratamentos com drogas, passando de um ano, para um mês. “nossa luta é pela proteção do sistema de saúde pública”. Os Estados Unidos – gasta por ano 1 bilhão de dólares com as ações de saúde para tratamento de doenças crônicas degenerativas, não transmissíveis, e 1% é destinado para as estratégias de prevenção.
A conferência decorre dos princípios e discussões acumuladas na Declaração de 1978 de ALMA – ATA, da Carta patente de Ottawa e das séries de conferencias internacionais de promoção á saúde.  Durante as reflexões pelo conjunto dos ministros dos Estados membros sobre as discussões das desigualdades em saúde, consideraram os seguintes pontos: primeiro, que deve ser uma demanda apresentada, discutida e assumida no âmbito da cúpula das nações unidas; segundo: para o exercício de um sistema de governança de qualidade se faz necessário que os ministros de saúde entendam de macroeconomia e desenvolvimento sustentável.
Foi consenso por parte de várias autoridades internacionais de saúde que a RIO +20 representa o anseio de que Desenvolvimento sustentável e qual a saúde que as populações precisam integrará a agenda do milênio em 2015, pautada em posições mais equânimes e mais claras.
             “A participação da sociedade civil foi muito limitada, não tivemos espaço para contribuir na construção da declaração do Rio a qual requer algumas ressalvas, mas com certeza essas questões serão retomadas no processo da RIO + 20. O que se evidencia afinal, é que os elementos trazidos na conferencia ainda não consegue dá conta de aprofundar sobre os determinantes. Convém ainda, ressaltar até que ponto o caráter político e normativo da declaração do RIO incidirá nas mudanças de posturas dos governos. “Flávia lima.

Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN

Enfim, a Pactuação da PNSIPCF no CONASEMS.


Trabalhadores(as) rurais conquistam a Pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta 
27/11/2011
As mobilizações Grito da Terra e Marcha das Margaridas, ambas realizadas pela CONTAG em 2011, tiveram o importante papel de pressionar o governo para que a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta, que já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS há mais de 5 anos , fosse enfim pactuada. Em resposta às duas mobilizações, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha reafirmou que esta reivindicação seria finalmente atendida.

Assim, após 24 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as lideranças sindicais e os trabalhadores(as) rurais comemoraram na última quinta-feira, 24 de novembro, a pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta. Significa um compromisso do governo brasileiro e dos 3 níveis de gestão do SUS (estado, município e união) em superar as barreiras e desigualdades que dificultam o acesso das populações rurais ao Sistema Único de Saúde. A contratação de profissionais da área da saúde mais preparados, a ampliação e melhoria da infra estrutura de saúde, o atendimento às diversidades e a melhora na qualidade do acesso aos povos do campo e da floresta são muitos dos frutos que as lideranças sindicais esperam colher após esta conquista.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comemora a existência, a partir de agora, de um protocolo de atenção para as populações rurais. “A pactuação garante à população do campo e da floresta o acesso à saúde”, resume.

Segundo José Wilson, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a pactuação da Política é realmente mais uma grande conquista da diversidade do campo e da floresta no que diz respeito à saúde pública de qualidade com acesso. No entanto, o movimento sindical não pode parar. “Temos que continuar mobilizados para que essas conquistas de fato se concretizem”, alerta, enfatizando a necessidade de orientar e informar os trabalhadores(as) para que eles possam pressionar os gestores públicos e garantirem seus direitos.
Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN

I CONFERENCIA SOBRE TRANSPARENCIA ECONTROLE SOCIAL DO BRASIL.


 A FETARN está participando junto à controladoria geral do Estado e outras organizações da sociedade civil organizada da COE/RN da 1ª CONSOCIAL – (Conferencia sobre transparência e controle social) na comissão de articulação e mobilização representada pela Titular Maria Elizabeth Fernandes – Secretária de Políticas Sociais e sua respectiva suplente Flávia lima – Assessora da SEMTR/FETARN. Neste sentido, mobilizando os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dos 10 territórios da Cidadania e Desenvolvimento para participarem das Conferencias Regionais sobre transparência e controle social, que irão acontecer no Rio grande do Norte, as conferencias serão realizadas em 06 pólos que o governo do Estado considera como regionais. A 1ª CONSOCIAL objetiva discutir sobre os mecanismos de controle públicos. Será necessária uma força tarefa no sentido da nossa participação neste espaço de forma representativa, considerando que 2011 foi o ano das conferencias, esta será com certeza uma dos mais importantes para que possamos incidir na construção e na priorização de ações de combate a impunidade sobre os gastos públicos do Estado Brasileiro e avançar no controle social das políticas públicas, com mais justiça e equidade social.
Segue a agenda construída para realização das etapas das consociais regionais:
·         A CONSOCIAL do Pólo Regional do Alto Oeste Potiguar será sediada no município de PAU DOS FERROS nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, no auditório do IFRN;
·         No Pólo Regional do Mato Grande será em JOÃO CAMARA nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011, no auditório do IFRN;
·         No Pólo Regional de Seridó será sediada em CAICÓ nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, no auditório do IFRN;
·         No Pólo Regional de Vale do Assú - Mossoró será sediada em Mossoró nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN;
·         No Pólo regional da Grande Natal será sediada em Nova Cruz nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN; 
A Etapa da CONSOCIAL Estadual será em Natal prevista para nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012, local ainda será definido. Nesta etapa, elegeremos os nossos/as delegados/as trabalhadores/as rurais á 1ª CONSOCIAL NACIONAL em Brasília – DF.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto Enviado por Antonia Lucia Flávia por email

Políticas para as mulheres do Estado do Rio grande do Norte com a contribuição das trabalhadoras rurais da FETARN



Com assento no CEDM (Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres), a FETARN vem contribuindo desde 2009, com as mobilizações para a realização das conferencias Municipais, Regionais, Estaduais através das discussões e avaliações das ações de políticas públicas existente para as mulheres e, sobretudo na elaboração do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, com um olhar especial para as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em toda a sua diversidade.
A plataforma política das trabalhadoras rurais, construída ao longo de sua participação nos STTR´s e nas demais instancias do MSTTR vem se dando desde 2000, quando da 1ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS, cujo resultado tem subsidiado e possibilitado intervenções qualificadas em nível Local, Territorial, Estadual e Nacional pela capilaridade que a pauta de reivindicações incorpora, articula e dialoga com as demandas das mulheres a partir da proposição de ações de políticas públicas, cujos temas centrais e transversais envolvem seus cotidianos de vida em seu universo produtivo e social.
Este ano, durante uma das reuniões de fechamento da pauta da marcha das margaridas 2011, foi realizada uma avaliação a cerca das ações e das políticas para as mulheres no âmbito do Estado Brasileiro pelo Governo Federal e sua incidência na vida das mulheres. O resultado desse balanço é de que: são 10 anos de existência da Marcha das Margaridas e 10 anos de existência do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que ainda não conseguiu se materializar de fato.
A Secretaria Estadual de mulheres trabalhadoras rurais da FETARN, enquanto parte da SNMTR da CONTAG vem contribuindo na luta e defesa em torno das Políticas para as Mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Como membro da COE/RN (comissão organizadora estadual das conferencias), atuou junto ás comissões: de mobilização, articulação e de temática e na realização da Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em 10 e 11 de novembro de 2011, cujo resultado foi uma avaliação do II PNPM e a prioridade das ações que serão implementadas a partir de 2012, entre outras, Autonomia Econômica, Educação Não Sexista, Saúde Sexual e Reprodutiva, Violência Contra as Mulheres.  
As delegadas que representarão a FETARN na III CNPM (Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres) que acontecerá em Brasília no período de 12 á 15 de dezembro de 2011: Antonia da Silva Dantas – Secretária Estadual de mulheres Trabalhadoras Rurais, Antonia Lúcia Flávia de Lima – Assessora da Secretaria e Ozileide Soares – Representando o Pólo Sindical do Território da Cidadania Seridó. 
 
FLÁVIA LIMA - Brasília – DF; 28 de novembro de 2011 -

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Presidenta Dilma suspende assinatura de projeto polêmico para o Apodi



No ultimo sábado as representações dos movimentos rurais do RN que defendem a agricultura familiar se reuniram na CUT/Natal com o Sr.  Cândido Hilário Garcia Araújo, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando foi assegurado que a Presidenta Dilma não assinará a ordem de serviço para implantação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi na agenda de amanhã em Natal. Alternativamente foi agendado um encontro em Brasília quando será mostrado outro projeto que garante mais empregos, mais renda, mais inclusão social, menos custo, defesa do meio ambiente e fortalecimento da agricultura familiar.

Se fez presente e trouxeram a solidariedade da causa que esta sendo defendida todas as instituições articuladas através do Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO (como CUT, FETARN, FETRAF RN, MST, MLST, Marcha Mundial das Mulheres, assentamentos do Apodi e outras entidades) junto com apoio de Estudiosos Professores Universitários da UFRN.

a região do Apodi vem ao longo do tempo se organizando e a parti dessa organização existem dezenas de experiências de baixo custo que somados vem melhorando significativamente a vida de centenas de famílias. Portanto, a solução mais barata e de grande impacto positivo é fortalecer estas iniciativas e ampliá-las ao invés de destruir tudo e começar do zero.

Sem contar que a proposta que está sendo apresentada pelo DNOCS é embasada numa matriz tecnológica que não se viabiliza em nossa região como podem ser comprovadas por inúmeras experiências semelhantes que foram realizadas antes e estão paralisadas. Este formato de irrigação destrói os Agroecossistemas locais presente na Chapada do Apodi, expulsa as famílias camponesas residentes há dezenas de anos, e ainda vai de encontro com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário que tem como principal pilar a Agricultura Familiar Camponesa.

A atitude da nossa Presidenta Dilma Roussef de não assinar a ordem de serviço do atual projeto e esperar pela apresentação do projeto alternativo, reafirma o caráter democrático e popular do seu Governo e, sobretudo, a prioridade para projetos que promovem a inclusão social e atendem o seu objetivo central de erradicar a miséria no nosso país. Aliás, o nome do outro projeto é PADRE PEDRO NEEFS, o que já diz tudo.

De acordo com moradores mais antigos da cidade de Apodi e região lembram que Padre Pedro foi um importante líder social na época da ditadura militar e através dele é a atual Barragem de Santa Cruz foi localizada no lugar que hoje está, a qual este interviu para sua realocação, pois o primeiro projeto era mais caro e não atendia as condições estratégica de sua localização.

INICIA SEMINÁRIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA


26/11/2011

A abertura política do Seminário Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) aconteceu na noite deste sábado (26/11), no Cesir, em Brasília, e contou com a presença dos secretários de Política Agrária, Willian Clementino; de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto; de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves; de Terceira Idade, Natalino Cassaro; de Juventude, Elenice Anastácio; e da diretora da FETAG-PI e representante do Coletivo Nacional de Política Agrária, Francisca Gilberta de Carvalho “Caçula”.

O evento, que reúne dirigentes e assessores das FETAGs e trabalhadores (as) acampados (as) e assentados (as) via Incra e PNCF, pretende discutir e aprofundar as visões sobre os diferentes modelos de desenvolvimento rural em debate atualmente na sociedade brasileira; a importância e os papéis da agricultura familiar e da Reforma Agrária neste contexto; e o conjunto de políticas públicas existentes e seus limites e potencialidades para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar. Além disso, o papel dos movimentos sociais na construção da mudança necessária e a construção de uma agenda estratégica de ação para o movimento sindical relacionada com o tema da Reforma Agrária também serão debatidos.

Clementino disse que, neste seminário, será aprofundado o debate de construção de uma grande mobilização no próximo ano visando pressionar o governo a trazer a Reforma Agrária para o centro da sua pauta política. O dirigente refletiu também que a Reforma Agrária é uma política essencial para a sucessão rural, para que o campo permaneça com gente. “A CONTAG inaugura um momento inédito na atual conjuntura, com o apoio de toda a Diretoria Executiva, que é o diálogo com importantes movimentos sociais que lutam pela terra no Brasil”, comemorou.

O secretário Willian lembrou, ainda, que neste sábado foi realizado um ato pela paz no campo em Rondon do Pará (PA), onde o presidente da CONTAG, Alberto Broch, e a secretária de Mulheres, Carmen Foro, participaram ativamente.
Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

MAIOR MOBILIZAÇÃO DE MULHERES DO PAÍS ESTÁ SENDO ANALISADA



22/11/2011

A Marcha das Margaridas 2011, de sua preparação a todas as etapas de execução, está sendo analisada no dia de hoje (terça, 22), segundo dia do Coletivo Nacional de Mulheres, da Contag. 


As líderes sindicais de vários municípios e Estados do País avaliam aquela que foi a maior mobilização de mulheres do Brasil nos últimos tempos: “Trouxemos 100 mil mulheres para Brasília, construindo um verdadeiro município no Parque da Cidade. Isso demonstra mais que nossa força, mostra também nosso poder de organização”, analisa Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag.


A Marcha foi avaliada a partir do trabalho de mobilização e preparação nos municípios e comunidades: as atividades realizadas, apoio do sindicato e das federações, a relação com as entidades parceiras e também as principais dificuldades. O Caderno de Textos da Marcha, seu conteúdo e contribuição no processo de mobilização também foram discutidos. Sobre a Pauta da Marcha os debates giraram em torno da participação no processo de sua elaboração e de seu conteúdo. 



Em seguida, o Coletivo de Mulheres abordou os aspectos da mobilização em Brasília: a organização da infra-estrutura da Cidade das Margaridas (alimentação, alojamento e assistência à saúde). A Mostra das Margaridas, os painéis e oficinas e atividades culturais da mobilização também foram observados.
Os aspectos políticos da Marcha estão sendo cuidadosamente examinados nessa tarde: a abertura, a sessão solene e ato no Congresso Nacional, a passeata e o encerramento com a participação da presidenta Dilma. A idéia é que uma vez analisados, esses resultados indiquem ações futuras no âmbito estadual e nacional.

GRUPOS DEBATEM APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR



22/11/2011

Um painel sobre as Negociações do Comércio Agropecuário com Mercosul e União Europeia e os Impactos na Agricultura Familiar Brasileira foi apresentado por Letícia Mendonça, representando a Assessoria para Assuntos Internacionais e Promoção Comercial – AIPC, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, durante a abertura das atividades do Coletivo de Política Agrícola da Contag, na manhã de hoje (22 de novembro).

Dando prosseguimento aos trabalhos, foram debatidas as estratégias do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR para o aperfeiçoamento da Política Agrícola e sua atuação na política da territorialidade, focando questões como a dinamização da metodologia de construção e negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar; a articulação de parcerias e SISCOP (Sistema Contag de Organização da Produção); um plano para formação de lideranças do MSTTR em Política Agrícola e a organização da produção da Agricultura familiar com acesso aos mercados. Por fim, foram apontados os indicativos de ações da secretaria de Política Agrícola para a Política da Territorialidade para o ano de 2012.

As atividades do Coletivo de Política Agrícola prosseguiram na parte da tarde com apresentação das discussões dos grupos por região. O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, explica que o coletivo é um espaço para o debate sobre as estratégias a serem implementadas face às atuais medidas e resoluções publicadas pelo Banco Central para negociação e recomposição de dívidas dos agricultores (as) familiares e outros. Segundo Rovaris, o coletivo é um instrumento estratégico para ações futuras: “Estamos pensando desde já nas orientações para que a Contag elabore sua pauta para o Grito da Terra 2012 e nos preparando para as negociações da mobilização na área da política agrícola”, analisa.

PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS NO SEGUNDO DIA DE ENCONTRO

22/11/2011

Dando encaminhamento a uma série de debates, durante todo o dia de hoje (terça, 22) os secretários de Finanças e Administração das federações de todo o país, com seus respectivos assessores (as) financeiros, participaram do segundo dia de reunião do Coletivo Nacional de Finanças e Administração promovido pela Contag.

Logo nas primeiras horas da manhã foi apresentada e discutida a previsão orçamentária para 2012, seguida de uma exposição e debates sobre as ações dos sistemas de arrecadação, distribuição e repasse das contribuições sindicais e administração do convenio existente entre a CONTAG e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Os participantes do coletivo também analisaram a implementação e regulamentação da contribuição sindical para a agricultura familiar. Depois foi a vez de todos e todas pensarem nas ações desenvolvidas junto ao Ministério do Trabalho, que dizem respeito ao registro sindical e a regulamentação da contribuição confederativa, além da relação da Contag com o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Para o secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Santos, através das decisões tomadas hoje a Contag vai poder aprimorar a gestão sindical em suas três instâncias (STTRs, FETAGS e CONTAG): “Estamos exercitando e aperfeiçoando a democracia e a participação nos processos de construção coletiva, fazendo orçamentos participativos e aprimorando nossos mecanismos de prestação de contas”. Segundo ele, o coletivo está muito bem representado pelas federações, além de contar com o envolvimento de vários diretores da Contag, referindo-se ao presidente da Contag, Alberto Broch; à Vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas; o secretário de Política Agrária, William Clementino e ao secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Antonio Lucas, que estão acompanhando os trabalhos do coletivo.

No final da tarde houve debate sobre o Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais – PNFES 2012. O Projeto SENAR 2011 também foi analisado, seguido das discussões sobre as ações defendidas no evento, quando as demandas de cada Estado foram consideradas. Por fim, um cronograma de realização dessas ações e as orientações e procedimentos sobre o Contrato de Cooperação Técnica CONTAG / SENAR foram definidos pelos participantes.


Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima

COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DISCUTE O CADASTRO DOS SEGURADOS ESPECIAIS.


21/11/2011
 Acontece nos dias 21 e 22 de novembro, na Contag, a reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais. Tendo os debates da 3º Plenária como referência, o objetivo é refletir sobre os desafios que o movimento sindical tem pela frente.
Segundo José Wilson Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a Plenária mostrou o quanto as Políticas Públicas são importantes para a melhoria na qualidade de vida do trabalhador(a) rural e, assim, evitar que ele migre do campo para a cidade. “Este é um eixo central a ser trabalhado”, afirmou ontem, durante a abertura da reunião, aos representantes das Fetags presentes 
 
Em seguida, Marilene Pinto Miranda, Chefe da Divisão do Cadastro de Segurado Especial do INSS, foi convidada pela Contag para apresentar aos participantes o Sistema de Cadastramento dos Segurados Especiais na Previdência Social. Através dele, todo trabalhador que exerça atividade rural deve ser orientado pelo STTR a fazer sua inscrição e o de sua família. Os dados lançados no sistema a partir do cadastro e da Declaração Anual de Atividade Rural garantem mais segurança ao reconhecimento dos direitos previdenciários, além de agilizarem a concessão de benefícios.

De acordo com apresentação de Marilene, o cadastro constrói uma base de dados com as informações dos Segurados Especiais e componentes do grupo familiar, identifica onde eles se encontram, promove integração com bases de dados externas (convênios) e reconhece automaticamente o direito aos benefícios.

Dados do INSS mostram que já estão cadastradas 2 098 entidades no sistema: 50,4% do Nordeste, 25,5% do Sul, 8,4% do centro-oeste, 12,2% do Sudeste e 3,6% do Norte.

No Período da tarde, foram discutidos alguns pontos para ajuste na Instrução Normativa 45 de 2010. Em Seguida, falou-se sobre as propostas de alteração da legislação que visa, em síntese, simplificar e desburocratizar a formalização do contrato de trabalho de curta duração através da Declaração Unificada. Ela passará a ser apresentada pelo agricultor à Receita Federal por meio eletrônico e substituirá a obrigatoriedade de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Por fim, foram apresentadas as propostas de novo modelo de Reconhecimento de Direito do Benefício por Incapacidade, que tem como objetivo dispensar a perícia médica em determinadas situações.
 

terça-feira, 22 de novembro de 2011

FETARN E PÓLO SINDICAL DO MATO GRANDE DISCUTE HABITAÇÃO RURAL




Nesta manhã, dia 16 de novembro, O Pólo Sindical do Mato Grande e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, estiveram reunidos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara com o objetivo de discuti as novas regras do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

A Reunião contou com a presença de vários Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região, do Secretário de política Agrícola da FETARN Francisco José e de Drª. Valéria Espinola da Coordenação de Assistência Técnica da Gerencia de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural - GIRDUR da Caixa Econômica Federal.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Desenvolvimento e Territorialidade no semiárido brasileiro em debate Ilha de Itamaracá-PE


Discutir as concepções de desenvolvimento e territorialidade, ações estratégicas e perspectivas para o semiárido do Brasil está sendo a proposta do Seminário Desenvolvimento e Territorialidade para o Semiárido Brasileiro, promovido pela CONTAG, FETAGs e os STTRs, neste período de 14 a 18 de novembro, na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco.

Cerca de 80 pessoas estão participando das atividades do encontro, que conta com representantes da CONTAG, das FETAGs e STTRs do Nordeste e de Minas Gerais, além de organizações parceiras, membros de governo e de universidades.



A FETARN está participando de toda a programação composta de painéis, apresentações de experiências e discussões em grupo. Representam nesse evento o Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte, Ambrósio Lins do Nascimento – Presidente da FETARN, Antonia da Silva Dantas – Secretária de Mulheres, Gilberto Silva – Assessor Técnico e Político, Antônia Lúcia Flávia – Assessora de Mulheres e ainda Maria da Guia – representando a Comissão de Mulheres e representante do STTR de Acarí, região do Seridó.



Para o dia de amanhã estará previsto o encerramento do  evento, momento em que a coordenação do evento irá apresentar a síntese e a agenda positiva das ações e acordos manifestados para a região.


Fonte: Gilberto Silva – Assessor FETARN

STTR DE CARAUBAS COMEMORA 50 ANOS


O mês de novembro é período de atividade intensa, por diversas razões, duas principalmente: primeiro por tratar-se de um período pico de estiagem e segundo a incerteza quanto ao próximo período chuvoso. Neste sentido o Sindicato elegeu esta data para mobilizar trabalhadores e trabalhadoras chamando a atenção do estado para a necessidade de investimento em infraestrutura no meio rural. Este ano uma razão especial reforçou a marcha, “50 anos de organização sindical”.  
  
A atividade aconteceu na primeira semana do mês de novembro e contou com centenas de homens e mulheres que caminharam pelas ruas da cidade expondo suas conquistas nas últimas décadas, mas principalmente solicitando mais politicas públicas para as comunidades rurais.




Durante a caminhada pelas avenidas da cidade Lideranças Comunitarias fizeram pronunciamentos cobrando mais atenção das autoridades para com o meio rural, diversas faixas felicitavam o sindicato e apresentavam suas reivindicações.

 



 Jose Rodrigues Sobrinho primeiro Presidente da FETARN e atual presidente da CUT-RN, relembrou os anos iniciais de luta, mas também chamou a atenção para os desafios futuros.
A sede do Sindicato ficou lotada durante a celebração de ação de graças  conduzida pelo Pe. Francisco das Chagas da Paroquia de São Sebastião de Caraúbas.



Fotos: Flavio Wagner


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Postado por STR DE CARAÚBAS no STR DE CARAÚBAS em 11/17/2011 11:31:00 AM