sexta-feira, 29 de maio de 2020

FETARN tem papel preponderante na constituição do “Consórcio Sertão e Mar”

A organização se constitui efetivamente como o primeiro consórcio agropecuário de inspeção dos produtos de origem animal no RN.


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN teve papel preponderante na animação e constituição do Consórcio Agropecuário de Inspeção dos Produtos de Origem Animal denominado “Sertão e Mar” fundado no último dia 18 de maio. O consórcio permitirá a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Guamaré, Jandaíra, Galinhos e Pedro Avelino, ou seja, os municípios que decidiram por se juntarem e constituírem o consórcio inicialmente agora.

Apesar desse sonho e debate já ser antigo no meio do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (MSTTR), através da CONTAG, Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, nesse caso específico, a discussão já estava acontecendo desde o ano passado (2019) de forma presencial, e agora, de forma virtual, a FETARN em conjunto com os prefeitos e prefeita dos quatros municípios, com as câmaras municipais de vereadores e outros parceiros como o SEBRAE/RN, Superintendência do Ministério da Agricultura no RN e o Governo do Estado do RN se fez possível não só a articulação legal junto com os prefeitos e as câmaras de vereadores mais a constituição oficial do consórcio e eleição da primeira diretoria, realizada no dia 18 de maio.

O Secretário de Política Agrícola da FETARN, Jocelino Dantas acompanhou a constituição do Consórcio no último dia 18, onde também participou os prefeitos; Adriano Diógenes, do município de Guamaré que no momento foi eleito presidente do consórcio; prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho que foi eleita vice-presidenta; prefeito de Galinho, Francinaldo da Cruz e o prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre. Ainda estiveram presentes representando o SEBRAE/RN; Katia Lopes, Dra Nadjaluci de Carvalho e Ivaniede Medeiros e o Superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Carlos Razera Papa.

O Engenheiro Agrônomo, Joseraldo do Vale, assessor da FETARN, foi eleito também no mesmo momento o Diretor Administrativo do Consórcio.

Hoje, 29 de maio, o consórcio ganha mais uma força. Pois, foi escolhido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília como uns dos consórcio do país a ser apoiado pelo Governo Federal, sendo apenas dois a nível de região Nordeste, Sertão e Mar no RN e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sizal, na Bahia.

terça-feira, 19 de maio de 2020

FETARN assina termo de cooperação técnica com o governo do RN para entrega de máscaras e álcool gel 70% para agricultores e agricultoras familiares


Um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, hoje pela amanhã, 19 de maio, na Escola de Governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e a Controladoria Geral do Estado e vai viabilizar por volta de 75 mil máscaras para agricultores e agricultoras familiares das bases dos Sindicatos filiados a FETARN. No momento da assinatura foi entregue 18 mil máscara e 5 mil litros de álcool gel 70%, nas semanas seguintes acontecerão a entrega do restante das quantidades solicitadas pela FETARN e constante no termo de cooperação técnica.

Esta ação se dar por meio do Programa RN+Protegido. A iniciativa irá beneficiar, aproximadamente, 24 mil famílias de 159 municípios do Estado.

“A agricultura familiar é responsáveis por levar 70% a 80% dos alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros, e obviamente no nosso RN, os agricultores familiares atuam na linha de frente das produções. Sabemos que as quantidades gerais ainda não atende todo nosso povo do campo que pode chegar 700 mil famílias, mas devemos ressaltar a importância dessa ação do governo do estado do RN em atender inicialmente as representações dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, pois nesse momento é momento acima de tudo de união em salvar vidas e essa ação significa em ajudar a prevenir que nosso povo do campo não pegue a doença”, afirmou o Secretário de Politica Agrícola da FETARN, que representou a entidade no momento.

O Secretário de Política Agrícola da FETARN lembrou ainda que independente de qual movimento faça a entrega das máscaras na base, a governadora começa a atender uns dos pontos de pauta da FETARN nesse momento de pandemia em documento apresentado ainda em março. “Nós seremos os responsáveis por entregar inicialmente 75 mil máscaras através de nossos Sindicatos de um total de 120 mil somados todos os movimentos sociais ligados ao campo”, reforçou Jocelino Dantas.

Participaram pelo governo do Estado no ato da assinatura o Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; O Secretário Geral da Controladoria do Estado, Dr. Pedro Lopes e o Diretor Geral da EMATER, Cesar Oliveira.

Dr. Pedro Lopes - Secretário da CONTROL

quinta-feira, 14 de maio de 2020

FETARN iniciará rodadas de vídeos conferências com seus polos sindicais nesse momento de pandemia do coronavírus




Na última terça feira, 12 de maio, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), reuniu sua diretoria, assessoria em mais uma vídeo conferência para debater e encaminhar suas ações para sua base sindical. No momento esteve presente as coordenações de seus dez pólos sindicais.

Além de uma breve análise de conjuntura do atual momento e das socializações de várias informações por parte das diversas secretarias da entidade sindical foi encaminhado que a parti do dia 15 de maio a FETARN iniciará uma rodada de reuniões via vídeos conferências com todos os seus polos sindicais. 

"A ideia é escultar mais nossas bases através de nossos Sindicatos filiados sobre o atual momento de pandemia do novo coronavírus, planejar cada vez mais com qualidade e eficiência a ação política da Federação e garantir a redução dos impactos dessa crise para os agricultores e agricultoras familiares do RN, tanto no tocante as questões de saúde, prevenção, concientização e também em relação a produção de alimentos saudáveis e a segurança alimentar, tanto no campo quanto da cidade já que é da agricultura familiar que vem de 70 a 80% da produção de alimentos que chega na mesa de todo cidadão norte-riograndense e do país", afirmou Manoel Cândido, presidente da FETARN. 

FETARN participa de apresentação de proposta do PAA EMATER nesse momento de pandemia do coronavírus


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através de seu presidente, Manoel Cândido da Costa; do Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas e da assessora da FETARN, Silvana Patricia, estiveram reunidos via vídeo conferência, na última segunda feira, 11 de maio de 2020, da reunião de apresentação da nova proposta operacional de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) através da EMATER-RN, na modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar nesse novo momento de pandemia do coronavírus.

Estiveram presentes, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; o Coordenador de Mercados da SEDRAF, Emerson; o Diretor Presidente da EMATER-RN, Cesar Oliveira; o Diretor Técnico da EMATER-RN, Raimundo Costa e Sub Coordenador de Mercado da EMATER-RN, Luiz Gustavo. A emater apresentou quais o municípios que nesse primeiro momento serão beneficiados, o volume de recursos e a dinâmica operacional das reuniões, que serão todas via vídeos conferências.

A FETARN defendeu que se garantisse nas vídeos regionais a participação das coordenações dos pólos sindicais e nos municípios dos Sindicatos e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Para o presidente da FETARN, Manoel Cândido dessa forma se tem a garantia do princípio do controle social que nesse momento de pandemia se torna mais importante para possa garanti que se amplie uma maior participação dos agricultores na venda de seus produtos.

Ao todo serão executados em torno de 3 milhões de reais em produtos da agricultura familiar que serão doados a instituições como escolas e entidades da assistência social dos municípios envolvidos.

Acompanhe AQUI os valores empenhados por região e município.


FETARN discute com IGARN a gestão das águas para a produção de alimentos da agricultura familiar durante e pós pandemia do coronavírus



A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através de sua diretoria e assessoria, esteve reunida via vídeo conferência, no último dia 08 de maio, com o Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Auricélio Costa para debater a política de gestão das águas nesse momento de pandemia do coronavírus e a produção de alimentos através da agricultura familiar.

A FETARN apresentou uma proposta operacional conjunta em parceria com seus Sindicatos filiados para agilizar outorgas e dispensas de outorgas dos agricultores e agricultoras familiares que produzem alimentos em suas unidades familiares de produção. Também sugeriu que o Instituto disponibilize técnicos para capacitar técnicos da Federação e Sindicatos para ajudarem no andamento dessa burocracia num futuro próximo pelo interior do estado.

Auricélio além de se comprometer com a proposta da da FETARN, aproveitou para anunciar que boa parte dos maiores reservatórios hídricos do RN estão na média de 50% de suas capacidades de acumulo de água, o que possibilitará a liberação de mais água para a produção de alimentos, sobre tudo para a agricultura familiar que em anos passados quando a situação estava mais crítica.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

COVID - 19: FETARN e BNB firmam parceria para articular agricultores e agricultoras familiares a prorrogarem suas parcelas do PRONAF



A Diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), estiveram reunida, no último dia 05 de maio com o Gerente Estadual de Negócios do Banco do Nordeste RN, Irrailson Ferreira e com o Gerente Estadual de Micro Finanças Rural, Gustavo Saraiva para encaminhar os procedimentos para a adesão dos agricultores e agricultoras familiares as prorrogações das parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) conforme a Resolução 4.801 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Como fruto da reunião, a FETARN orienta seus Sindicatos filiados que orientem os agricultores e agricultoras familiares a protocolarem os pedidos de prorrogação através de modelo de pedido de prorrogação por escrito (link ao final) até 17 de julho, tudo embora o prazo final da resolução vai até 14 de agosto, essa antecipação é apenas uma orientação para evitar que se faça de última hora.

Quem tem direito? 

Todos os agricultores e agricultoras familiares que tem parcelas vencidas de qualquer modalidade do PRONAF desde 01 de janeiro deste ano (2020) e parcelas que se vencerão até 14 de agosto, sendo que, qualquer parcela terá prazo de vencimento em 15 de agosto deste ano. Bastará o agricultor assinar o pedido de prorrogação por inscrito e realizar o protocolo na agência Bancária do Banco do Nordeste mais próxima.

"Ressaltamos que a FETARN continua na luta junto com a CONTAG para garantir novas formas de prorrogação das dividas de nossos agricultores (as), pois a resolução 4.801 ainda não atende nosso público, tendo em vista que as parcelas já vencidas teriam um prazo muito curto para o próximo vencimento e as que ainda vão vencer terão muito menos ainda e já sabemos que o isolamento social deverá continuar e muitos agricultores continuam tendo problema na venda da produção, inclusive já tinha sido proposto pela CONTAG que o prazo fosse até final de dezembro, mas não foi atendido pelo governo, espera-se que seja prorrogado, continuaremos na luta, afirma Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola da FETARN.

Segundo ainda o Secretário, outro problema ainda não resolvido é que, o Banco do Brasil ainda não resolveu como vai trabalhar as operações que são de responsabilidade deles, mas que a FETARN juntamente com a CONTAG estão dialogando para que se garanta isso também e dentro em breve deveremos ter orientações.

Para ter acesso ao modelo de pedido de prorrogação clica AQUI