quinta-feira, 31 de maio de 2012

CONTAG RECONHECE AVANÇOS NA RESPOSTA À PAUTA DO GTB, MAS REFORMA AGRÁRIA NOVAMENTE NÃO ENTRA NA AGENDA DO GOVERNO



30/05/2012

Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (30 de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo Dilma.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da CONTAG e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro.

O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento.

Pepe adianta à comissão da CONTAG alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da CONTAG para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia Pepe.

Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a CONTAG poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.

Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a CONTAG para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias.

Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da CONTAG.

Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revela a presidenta.


Foto: Soraya Brandão (SRA/MDA)

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Grito da Terra Brasil 2012


ASSALARIADOS AGUARDAM RESPOSTA À PAUTA DESDE MARÇO

31/05/2012
Os assalariados e assalariadas rurais participaram da 18ª edição do Grito da Terra Brasil para somar forças aos outros trabalhadores(as) rurais e também na esperança de que o governo federal anunciasse as respostas à pauta de reivindicações da 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, realizada em 20 de março desse ano.

Durante a audiência com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na tarde desta quarta-feira (30 de maio), foi anunciado que hoje será assinada uma portaria interministerial para criar um grupo de trabalho que será responsável pela construção da Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Para o secretário desta pasta na CONTAG, Antonio Lucas, “se esta política for realmente criada, outros pontos da pauta consequentemente poderão ser implementados”.
No entanto, o dirigente destaca que falta uma definição do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a qualificação dos trabalhadores rurais assalariados(as) que estão perdendo os seus postos de trabalho por conta da mecanização no campo. “Precisamos reinseri-los em outros postos de trabalho rural”, afirma Lucas.


Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

IDOSOS MARCAM FORTE PRESENÇA NO GTB 2012

31/05/2012

Os idosos e idosas rurais, que dedicaram muitos anos de suas vidas para o trabalho no campo e dedicam atenção à terra até hoje, marcaram presença no 18º Grito da Terra Brasil e aumentaram o coro pelas reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A organização, segundo Natalino Cassaro, secretário da Terceira Idade da CONTAG, contabilizou que cerca de 30% dos presentes são idosos.

Natalino garantiu que os idosos estão cheios de energia para o GTB. “Nosso grito é muito importante, e hoje vemos que boa parte do nosso público é composto por idosos que continuam apoiando o movimento. A terceira idade está reivindicando, na pauta de reivindicações, a criação de uma Secretaria no governo voltada para esse grupo, implementação de delegacias de idosos nas cidades brasileiras, fim do crédito consignado para o idoso rural, entre outras demandas.
Com 68 anos, José Pereira da Silva veio de Orocó, município pernambucano. Ele é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Orocó há 24 anos. Participa do Grito da Terra Brasil desde 1996 e afirma: “Essa manifestação é uma escada, pois em cada Grito a gente conquista um pouco de melhorias para o trabalhador rural. Cada passinho que a gente dá ajuda a melhorar nossa vida”.

Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

MULHERES PARTICIPAM EM PESO DO GRITO DA TERRA BRASIL 2012

31/05/2012

As mulheres mostraram sua força e voz ativa em mais uma edição do Grito da Terra Brasil. Com uma pauta de reivindicações por creches bem estruturadas no campo e nos assentamentos, crédito Apoio Mulher, Política Nacional de Agroecologia, entre outras demandas, elas marcharam na Esplanada dos Ministérios junto a milhares de trabalhadores.

Para Adeilde Oliveira Trindade, trabalhadora rural de Érico Cardoso, Bahia, é importante a participação das mulheres na manifestação. “Sem as mulheres não tem graça, elas com certeza fazem a diferença”, diz Adeilde.

“O Grito da Terra traz uma pauta ampla, e dentro dela estão todos os segmentos da CONTAG, de jovens, terceira idade e mulheres. Nós sempre colocamos as prioridades das mulheres para o diálogo neste processo, que já é bem estabelecido”, declara Carmen Foro, secretária de Mulheres da CONTAG, sobre as demandas da Secretaria inseridas na pauta do GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

TRABALHADORES REALIZAM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

31/05/2012
Entre tantas atividades realizadas no Grito da Terra Brasil, uma foi um ato em frente ao Ministério do Planejamento. Por volta das 17h os trabalhadores e trabalhadoras rurais se reuniram com apitos e buzinas para fazer barulho e chamar a atenção do ministro, e de todas as pessoas que passavam na Esplanada dos Ministérios naquele momento, para as demandas do campo e da floresta. Este Ministério é responsável pela distribuição da renda da União para as políticas do governo, o que deve incluir investimento nos projetos ligados à agricultura familiar, reforma agrária, sustentabilidade no campo e outras demandas necessários aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Atualmente, o governo economiza bilhões de reais que seriam destinados às propostas do meio rural. Por esse e outros motivos, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) luta pela liberação deste dinheiro que é de extrema importância para o campo.

Após este ato, os manifestantes seguiram para a tenda de concentração para aguardar a resposta da presidenta às reivindicações do GTB.
Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

CÂMARA DOS DEPUTADOS RECEBE PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL 2012

31/05/2012

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu nesta tarde, dia 30 de maio, uma comissão da CONTAG que entregou a pauta do Grito da Terra Brasil 2012 com as questões destinadas aos projetos da Câmara relacionados às políticas do campo.

Esta pauta possui 24 pontos relacionados à agricultura familiar, políticas para as mulheres, desapropriação de terras, entre outros. Alguns já aguardam a aprovação na Câmara.

Estiveram presentes nesta audiência o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a secretária de Mulheres, Carmen Foro, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson e dirigentes das Federações. Os parlamentares que apóiam o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, como Elvino Bohn Gass, Assis do Couto, Domingo Dutra e Padre Tom (todos eles do PT), além de Chico Lopes (PCdoB) e Chico Alencar (PSol), também compareceram.
Fonte: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Governo dá respostas às reivindicações do Grito da Terra



Foto: Albino Oliveira/MDA
Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, as respostas do Governo Federal para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais , acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas. A presidenta Dilma e  Pepe Vargas valorizaram a participação dos movimentos sociais nas discussões relativas ao Grito da Terra e ao novo Código Florestal. A presidenta afirmou que o governo não medirá esforços para garantir o acesso ao crédito para a safra 2012/2013, que passa de R$ 16 bilhões para 18 bilhões. “Se for preciso, nós ampliaremos este recursos para garantir crédito aos agricultores familiares”, destacou.

Pepe Vargas anunciou a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

O ministro antecipou, ainda, que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Pepe Vargas afirmou que serão disponibilizados R$ 706,5 milhões e que já está sendo definido um cronograma para a liberação dos recursos. O ministro lembrou que, deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias. “Só estas indenizações viabilizam o assentamento de 11 mil famílias”, completou.

Outra medida anunciada foi a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

Um dos temas bastante cobrados pelos movimentos sociais - a assistência técnica - foi mencionada pela presidenta Dilma como uma meta de governo. Nesta direção, Vargas antecipou que o Governo Federal garante a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). 

ABERTURA OFICIAL DO 18º GTB CONTA COM PRESENÇA DE PARLAMENTARES, CENTRAIS SINDICAIS E EX-PRESIDENTE DA CONTAG



30/05/2012
A abertura oficial do 18º Grito da Terra Brasil aconteceu no final desta manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato foi acompanhado pelos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que vieram de todo país e por lideranças de entidades parceiras. Vários parlamentares prestigiaram o evento e apoiaram a pauta de reivindicações da categoria trabalhadora rural. Estiveram presente os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Assis do Couto (PT-PR), Daniel Almeida (PcdoB-BA), Zé Silva (PDT-MG), Padre Tom (PT-RO), Marcon (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF) e o deputado estadual Jean Fabrício (PcdoB-BA). 
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou as falas e reafirmou a importância do GTB na história de lutas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). “A maioria das políticas públicas para o campo, do Governo Lula para cá, são fruto das negociações do Grito da Terra Brasil”. O dirigente aproveitou para informar que a pauta desse ano inseriu a problemática da seca do nordeste e do sul e das enchentes no norte, que trouxeram enormes prejuízos para os agricultores e agricultoras familiares brasileiros. “Nós queremos nesse Grito da Terra Brasil negociar e conquistar políticas concretas, mas também queremos dialogar com a sociedade, que deve valorizar quem produz os alimentos que chegam à nossa mesa”, destaca.
Representando todos os parlamentares presentes, o deputado federal Domingos Dutra, que é presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, enfatizou a luta dos deputados parceiros que buscam a aprovação de políticas e leis de interesse da agricultura familiar, como a PEC 438/01 e o novo Código Florestal Brasileiro. “Agora, temos que convencer a presidenta Dilma a destinar mais recursos para a reforma agrária”, disse o deputado.
O ex-presidente da CONTAG, Francisco Urbano, também participou da abertura oficial. Ele resgatou a trajetória dos dirigentes sindicais no período da ditadura militar, onde muitos foram assassinados, violentados e foram obrigados a viver no exílio por muitos anos. Urbano está na expectativa de que a Comissão da Verdade solucione muitos desses casos.
As centrais sindicais CTB e CUT apoiaram o GTB. Jailson Cardoso, diretor da CTB, reconheceu a unidade do Sistema CONTAG, que congrega milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, e é considerada a maior entidade sindical da América Latina. “A pauta da CONTAG é também nossa pauta”, afirmou. Já o secretário de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso, disse que o governo Dilma precisa ter ousadia para enfrentar os latifundiários, como tem enfrentado os banqueiros. “O governo tem que tratar os desiguais de forma diferente”, defende.
Por fim, Gerardo Iglesias, diretor da UITA da regional América Latina, parabenizou a confederação por esse grande ato e aproveitou para informar a eleição da CONTAG para o comitê internacional que defende os interesses dos assalariados e assalariadas rurais. A escolha da entidade teve o apoio de organizações de assalariados e camponeses de todos os continentes. O dirigente também destacou o empenho do movimento sindical em combater a violência. “A impunidade é o combustível que está alimentando a violência que ocorre no campo. Talvez em setembro faremos um grande fórum aqui no Brasil contra a violência no meio rural”, informa.
Programação – No período da tarde, os trabalhadores e trabalhadoras rurais sairão em caminhada em direção aos Ministérios do Trabalho e Emprego e Fazenda. No caminho, aproveitarão para cobrar de outros ministérios resposta à pauta de reivindicações. 
Outras comissões estão se dirigindo nesse momento à Câmara dos Deputados, onde participarão de uma agenda da Comissão dos Direitos Humanos e de uma audiência com o presidente Marco Maia. Mais tarde, por volta de 17 horas, outra comissão será recebida pela presidenta Dilma Rousseff.






 

TRABALHADORES RURAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL E DENUNCIAM A VIOLÊNCIA NO CAMPO



30/05/2012
Nesta quarta-feira (30 de maio), Brasília sedia o 18º Grito da Terra Brasil. Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vieram de todos os estados brasileiros para cobrar do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações. Nesse momento, a mobilização está concentrada em frente ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação do novo Código Florestal com os vetos e alterações da presidenta Dilma Rousseff, da PEC 438/01 (Trabalho Escravo) também como foi aprovado na semana passado, e outros projetos de lei que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
A pauta do GTB deste ano traz como prioridades uma ampla e massiva reforma agrária com justiça no campo, trabalho justo e produção de alimentos saudáveis para todos; além da criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização que visam o fortalecimento e a proteção da agricultura familiar.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido a luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes.
Em seguida, os trabalhadores(as) sairão em caminhada em direção à tenda localizada nas proximidades da Catedral de Brasília, onde será realizada a abertura oficial do 18º Grito da Terra Brasil. 

TRABALHADORES RURAIS JÁ ESTÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS


30/05/2012
Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. 
Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. 
Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

8 MIL TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS CHEGAM EM BRASÍLIA PARA COBRAR RESPOSTAS À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES


29/05/2012

Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta estarão em Brasília para cobrar do governo federal respostas à pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, no dia 30 de maio, na Esplanada dos Ministérios. A pauta, entregue em 27 de abril à presidenta Dilma Rousseff, intitulada “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário”, contempla 138 propostas que expressam as principais reivindicações dos trabalhadores(as) rurais ligados à CONTAG, às 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e os mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), que representam atualmente cerca de 20 milhões de homens e mulheres do campo.
Até o momento, a CONTAG já foi recebida nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Fazenda, Educação, Cultura, Esportes, Cidades, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Saúde, Mulheres, Juventude, Trabalho e Emprego, Previdência e Assistência Social, Integração Nacional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Relações Exteriores, um fato marcante que demonstra a força de uma confederação com quase 50 anos de existência, a maior da América Latina.
O Grito da Terra Brasil 2012
O GTB 2012, em sua 18ª edição, tem como base a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a valorização e fortalecimento da agricultura familiar, questionando o descaso do governo ao papel da terra e do território para a valorização dos povos do campo e no combate à fome e à miséria no sentido de assegurarem a soberania e a segurança alimentar e na promoção do trabalho e justiça no campo brasileiro.
Os pontos centrais da pauta do GTB versam sobre desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o enfrentamento às desigualdades; e garantia e ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas florestas, participação e controle democrático e organização sindical, orçamento público e pautas regionais.
As negociações da pauta do GTB nos ministérios iniciaram no último dia 21 de maio e se encerram nesta terça-feira (29 de maio), prazo limite para o governo responder aos rurais. Em 30 de maio, acontece a grande mobilização nacional, em Brasília, quando a presidenta Dilma Rousseff deverá receber uma comissão composta pela diretoria da CONTAG, os coordenadores regionais e os presidentes das FETAGs, para entregar o caderno de respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil. Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais estarão na Esplanada dos Ministérios das 5h às 17h30.
Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima e Verônica Tozzi

CONQUISTA DA JUVENTUDE DO CAMPO POSSIBILITA SUCESSÃO RURAL


29/05/2012

Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLP) 362/2006, que trata da compra de terra entre herdeiros pelo Crédito Fundiário. O objetivo do PLP é tentar solucionar o problema das dívidas da juventude rural, seus prazos, redução de juros, entre outros.
Para a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Elenice Anastácio, este é um momento de grande importância para a luta dos jovens. “Essa é a principal conquista da nossa pauta para o Grito da Terra deste ano. A aprovação deste Projeto de Lei é uma pauta histórica para nós, estamos na luta por ela desde 2006. Este será um instrumento que vai possibilitar a permanência dos jovens no campo e garantir a sucessão rural”, afirmou Elenice.

AUMENTA A PRESSÃO DA CONTAG POR RESPOSTAS DO GOVERNO


29/05/2012


Na tarde de 28 de maio aconteceu a última de uma série de audiências da CONTAG com os ministérios para negociação da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2012. A audiência foi no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordenada pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, diretor de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrária, Willian Clementino, secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos, secretário de Políticas Sociais, José Wilson, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Elenice Anastácio, secretário de Terceira Idade, Natalino Cassaro, além de presidentes e dirigentes das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGs), assessores das regionais e técnicos da CONTAG.
Entre as demandas apresentadas, os pontos centrais da Política Agrária e Agrícola foram os mais debatidos. Em sua fala de abertura a vice-presidente da CONTAG deu o tom da conversa: “Nossa pauta não é mais novidade, não precisamos mais apresentar o grito. Foram várias reuniões e diálogos com as áreas. Viemos agora discutir pontos que ainda são gargalos e que não caminharam”.
 
Sobre reforma agrária foi discutido o orçamento e estruturação para o INCRA e Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), fundamentalmente o descontingenciamento e suplementação de recursos, além do retorno imediato das ações de obtenção de terras para fins de reforma agrária e a retomada do Programa Nacional de Reforma – PNRA, a criação de um Conselho de Reforma Agrária, Juros Compensatórios nos processos de desapropriação, aprovação e publicação da portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, revogação da lei que trata da desapropriação de áreas ocupadas, aprovação no Senado Federal da PEC 438, que trata da expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, estabelecimento do limite máximo de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade de terra, controle e restrição da compra e investimentos em terras por parte de estrangeiros, crédito instalação, melhorias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e ajustes no Crédito Fundiário. Em sua fala, Willian Clementino foi enfático: “Além de nossa pauta, temos outros pontos para serem tratados diretamente com o ministro. Vocês sempre nos dizem como resposta que estão fazendo estudos, mas vemos que esses estudos nunca se concluem. Queremos que o governo se posicione mais claramente. O fato é que precisamos avançar. Não podemos esperar muito. São quase 200 mil famílias acampadas há muitos anos. São vidas que precisam ser respeitadas”.
Na Política Agrícola os pontos centrais versaram sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, a continuidade do Projeto Dom Helder Camara, criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de estudos e pesquisas voltados à Agricultura Familiar, Comercialização, Linhas de Crédito, Programa Nacional de Agricultura Familiar, a suplementação de recursos para assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária na Agricultura Familiar, articulação e implementação das ações da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), além da disponibilização de recursos para rebate do Crédito Emergencial da Região Sul e publicação da Portaria Interministerial MF/MPO/MC, que trata da regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Para atender minimamente às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, percebemos que o orçamento do ministério é muito pouco e que precisa ser incrementado. Para isso o MDA deve ser fortalecido. Estamos em situação emergencial nas regiões Sul e Nordeste do país (referindo-se à seca) e os recursos não são suficientes, além de demorarem a chegar. Nosso povo não aguenta mais esperar”, cobra Antoninho Rovaris.
Ao término do encontro o ministro Pepe Vargas se comprometeu; “Seremos ágeis. Vamos liberar as ações à medida que as demandas forem analisadas. A orientação da presidenta é de descontingenciar recursos na proporção de cada necessidade”. O ministro disse ainda que gostaria de ouvir da CONTAG sugestões sobre a política de desenvolvimento agrário para o Brasil.  

Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima