quinta-feira, 28 de julho de 2011

Sorteio da Marcha das Margaridas 2011

Conselho da CONTAG finaliza suas atividades neste dia 28 de julho com o sorteio da rifa das margaridas
A Secretária de Mulheres da CONTAG Carmem Foro, apresentou o resultado da rifa e logo em seguida foi sorteado uma TV por estado e um carro a nível nacional.  Segundo a secretária, "o balanço da rifa foi muito positivo e agradeceu as pessoas que se empenharam para que tudo acontecesse de forma tão organizada e positiva.

O sortudo da TV pelo estado do Rio Grande do Norte foi JOÃO LUIZ DA SILVA de Serra de São Bento com o número 132404.

E a grande ganhadora do automóvel foi CONCEIÇÃO DE MARIA M. DE BARRETO do estado do  PIAUÍ sob o número 533700.

Parabéns a todos e a todas que fizeram tudo isso acontecer.  Agora vamos nos preparar para o grande dia. Pois, faltam apenas 19 dias.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

FALTAM 19 DIAS


Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN

quarta-feira, 27 de julho de 2011

28 de julho - dia do agricultor


CONTAG REÚNE DIRIGENTES NO SEGUNDO CONSELHO DELIBERATIVO DO ANO



Movimento sindical do campo avalia a jornada, projeta ações e enfrenta desafios depois dos coletivos de Formação e Organização Social, Assalariados Rurais e Terceira Idade

Com a participação das 27 Federações, a segunda reunião do Conselho Deliberativo da Contag iniciou hoje (27), em Brasília, com a proposta de conduzir debates para traçar melhores caminhos para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O presidente da Contag. Alberto Broch coordena a reunião que prevê avaliação do Grito da Terra 2011, discussão sobre a 3a. Plenária Nacional da Contag, entre outros pontos.

Após a leitura do edital de convocação da reunião do conselho, o plenário aprovou com maioria do votos e apenas uma abstenção a pauta da ultima reunião do conselho, que teve apreciação antecipada das Fetags.

Em sua fala inicial o presidente Alberto Broch, discorreu aos presentes um pouco sobre a conjuntura internacional e nacional. O presidente falou da crise que assola os países europeus e da possível moratória a ser decretada pelos Estados Unidos. Segundo Broch, os Assalariados (as) rurais são diretamente afetados com a crise internacional. “Não somos uma ilha distante de todas essas informações e consequências”, considerou.

O presidente falou também da importância da Marcha das Margaridas, organizada pelas trabalhadoras rurais, e que é uma marca da Contag. Nessa quarta edição será o maior evento de massa da América Latina em 2011. “Vamos colocar todas as nossas energias para cumprir as propostas e realizar uma grande Marcha, que a cada instante é desafiadora”, afirmou. O tema da Marcha tem um espaço de discussão previsto na agenda do Conselho para acontecer amanhã.

Iniciando os trabalhos previstos na pauta, Broch fez uma análise política do Grito da Terra 2011. Para Alberto Broch o GTB é a cara da Contag e também é uma manifestação responsável nos últimos 17 anos por cerca de 80% das políticas públicas que hoje atendem o campo brasileiro. A palavra foi repassada ao plenário que no momento faz uma analise conjunta do Grito da Terra Brasil 2011.

A FETARN participa com três diretores e o assessor Paulo José

Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN
 

terça-feira, 26 de julho de 2011

Governo lança Brasil Sem Miséria no Nordeste para atacar pobreza extrema

Governadores e prefeitos da região firmam compromisso com o Plano de Superação da Extrema Pobreza. Acesso à água na área rural do Semiárido, distribuição de sementes e assistência técnica a produtores rurais pobres, e instalação de unidades básicas de saúde estão entre as diversas iniciativas celebradas
Brasília, 25 - O Brasil Sem Miséria chega com força ao Nordeste. De uma só vez, a presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira (25) em Arapiraca (AL), o começo de uma série de ações que visam a retirar 9,6 milhões de nordestinos da extrema pobreza. De cada dez pessoas extremamente pobres do Brasil, seis estão no Nordeste.

O compromisso da presidenta Dilma de acabar com a miséria será reforçado pela adesão dos estados nordestinos. Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinam, no evento, Termo de Compromisso para a implementação do Brasil Sem Miséria no Nordeste. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste, a população mais sofrida do Nordeste, tenha uma perspectiva, um horizonte de oportunidade e possa de fato sair da situação ainda de miséria em que se encontra. Isso vale para todo o Brasil, mas vale sobretudo aqui para o Nordeste”, afirmou a presidenta.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância desta iniciativa. “Estamos lançando importantes ações do Governo Federal no Nordeste e nos reunindo com os nove governadores da região para organizar a forma de trabalhar juntos para superar a extrema pobreza. Aqui, nós temos 60% dos 16 milhões de brasileiros extremamente pobres, por isso, é nossa prioridade enfrentar esta situação”.

Por outro lado, a ministra reconhece os avanços já conseguidos pelo Governo Federal. “O Nordeste é uma das regiões que mais cresce, de forma sustentável, onde se gera mais emprego e onde mais se reduz as desigualdades. O Brasil Sem Miséria, agora com a ajuda também da iniciativa privada, vai conseguir atuar, ajudando essa população extremamente pobre a se encontrar com o Nordeste que se desenvolve e que cresce.“
Nesta primeira etapa, as ações visam garantir o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes, assistência técnica e de acordos para a compra de produtos do campo pelo governo e por redes de supermercados, além de ampliar a oferta de serviços de saúde

A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.

Compras públicas e privadas garantem renda para agricultores pobres

Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra da produção é uma das estratégias do Brasil Sem Miséria para elevar a renda dos agricultores extremamente pobres do Nordeste.

O gerente de negócios da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande de Arapiraca, Eloísio Junior, festeja a comercialização da farinha de mandioca produzida pelos 200 agricultores. “O contrato é de 12 meses, com 12 toneladas por semana. É trabalho garantido, mercado garantido e pagamento e remuneração justa, porque temos a garantia do governo de pagar no mínimo R$ 0,88 pelo quilo de farinha. Com essa articulação do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS abriu portas pra gente entrar com nossos produtos nos supermercados, as mudanças começaram”, ressaltou.

Sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região Nordeste

Em Arapiraca, o governo lança a segunda etapa para a contratação de técnicos rurais. As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças. As iniciativas visam ampliar a capacidade de produção das famílias de agricultores extremamente pobres.

Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011

Também em Arapiraca, a presidenta Dilma lança o programa Água para Todos que integra o Brasil Sem Miséria. A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2012. Outras 600 mil famílias terão cisternas para produção de alimentos e criação de animais até o fim do governo.

Brasil Sem Miséria garante serviços de saúde à população extremamente pobre

O governo federal está ampliando e melhorando a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. Dentro do programa Brasil Sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.

Ascom/MDS
(61)
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Encontro debate preparativos da III Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

O primeiro painel do encontro do Coletivo Nacional da Terceira Idade tratou da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de outros temas trabalhados pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). O diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos e vice-presidente do CNDI, Vilson Augusto, reafirmou o compromisso da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) com o movimento sindical do campo. “É papel do movimento sindical empurrar a gente pra frente”, reforça.

Vilson destacou a questão do cuidador do idoso(a), principalmente, no que se refere à capacitação. No caso do cuidador que é um membro da família, essa pessoa deve ter conhecimentos básicos e, por isso, precisa passar por uma qualificação. Já para o cuidador profissional, o diretor informou que está sendo exigido que o mesmo seja ligado à área de enfermagem. “Também temos que aprofundar o debate sobre as instituições de longa permanência (asilos). O atendimento de boa qualidade é muito caro, ainda não está acessível para a grande maioria”, explica.

Já o coordenador-geral dos Direitos do Idoso da SDH, Jéferson de Oliveira Pais Carvalho, e a especialista no CNDI, Maria da Conceição Diniz, fizeram uma exposição sobre a programação, mobilização e expectativas da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada de 23 a 25 de novembro desse ano. Jéferson adiantou alguns eixos que serão debatidos no evento, como “pensar políticas públicas mais fortes e que contemplem um olhar mais diferenciado para todos; e o fortalecimento dos conselhos”. Jéferson também reforçou que um dos papéis dos conselhos e da sociedade civil é cobrar do governo. “Para isso, temos que conhecer melhor nossos direitos,” afirmou.

Uma das questões mais debatidas durante esse painel foi a reclamação da maioria dos estados quanto à dificuldade das lideranças rurais de conseguir vaga como delegados na Conferência Nacional. Vários membros do coletivo relataram que participaram das etapas estaduais, mas apenas foram eleitas pessoas da cidade. Nesse sentido, o secretário nacional da Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, reforçou a importância da população idosa rural na conjuntura nacional. “De 21 milhões de pessoas idosas em todo o país, 5,6 milhões estão no meio rural. Somos uma parcela muito grande”, informou.

Durante esse painel, foi entregue às lideranças cópias do regimento interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa do grupo é que o debate seja aprofundado nesses dois dias de encontro.

Participam pelo Rio Grande do Norte a Secretária da Terceira Idade Divina Maria e o assessor Paulo José

Postado Por: Paulo José - Assessoria da Terceira Idade da FETARN

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Gabarito do Curso Técnico em Zootecnia 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ
UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA 2011 (CONVÊNIO EAJ/FETARN)


 Link Para o Resultado:

gabarito_oficial_tec_zootecnia.pdf (objeto application/pdf): "

terça-feira, 19 de julho de 2011

Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.

O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Fonte: TN editado por O Guardião da Serra 

Capacitação Estadual em Desenvolvimento Territorial

Está acontecendo nos dias 19 e 20 de julho na Sede da FETARN, a CAPACITAÇÃO ESTADUAL EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL com a participação de Dirigentes Sindicais, Diretores e Assessores da FETARN, Assessores Territoriais, Representantes do MDA e da SDT, diretoria da CONTAG e entidades parceiras. O evento tem com objetivo aprofundar e deliberar as ações políticas e estratégicas de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solídário em níveis estadual e territorial, bem como debater sobre a estratégia das políticas de desenvolvimento territorial e fortalecier as ações de atuação do MSTTR em todas as suas instâncias.

 
 

Postado Por: Cícero Figueiredo - Monitor Estadual - Projeto Territórios

A escravidão ainda nos assombra


Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.

Fonte: Site da Revista Carta Capital.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Tire suas dúvidas sobre a revisão do teto do INSS aos aposentados e pensionistas

Depois de anunciar um pacote para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulgou nesta quinta-feira (14), a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de INSS. O pagamento seria feito em quatro datas diferentes.

Confira o provável calendário de pagamentos

•  31/10/2011 - para os que têm direito a receber até R$ 6 mil.

•  31/05/2012 - para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil.

•  30/11/2012 - para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil.

•  31/01/2013 - para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Saiba quem tem direito de receber a revisão do teto em atraso

                   Em agosto, os aposentados também receberão a primeira metade do 13º salário, uma quantia avaliada em R$ 10 bilhões a ser creditada em conta nos primeiros dias de setembro. A medida será objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff.
               No mesmo mês, 117.135 pessoas que se aposentaram pelo valor máximo de benefícios (10 salários de referência) entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 receberão um aumento referente a uma diferença, reconhecida pela Justiça, provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios. Essa decisão judicial envolve também o pagamento de um estoque de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.
•  A revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição fixada acima de 10 salários referenciais  no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
•  As contribuições abaixo deste teto (10 sálarios mínimos referenciais) não recebem o atrasado.

•  Os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo.
• Técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas. A comunicação deve ocorrer nas próximas semanas por carta e divulgação na imprensa.

•  Sobre os pedidos administrativos de revisão, o INSS informa que quem já entrou com o pedido e receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido.

•  Quem não fez pedido administrativo e ingressou na justiça, tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.

• Os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.

• De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a proposta será levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade - quase 70 mil - dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber os cerca de R$ 1,6 bilhão em atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.

• A orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas páginas específicas do portal www.mpas.gov.br.

Especialista comenta dúvidas frequentes entre os leitores

Apesar de não ser possível precisar, ao certo, quais são os casos beneficiados com o novo pacote, o proprietário do escritório Wollmann Advogados Associados e especialista em direito previdenciário, Hildo Wollmann, destaca que é plausível imaginar algumas incidências mais comuns.

Segundo ele, a revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição estipulada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência.

Wollmann alerta que em alguns casos é possível buscar uma compensação judicial para revisões feitas até a data base de outubro de 1988. A revisão do teto de contribuição não contempla os servidores públicos estaduais e aposentadorias após a data referencial de Janeiro de 2004.

No caso das pessoas que recebem pensões por falecimento, o especialista diz que em quase todos os casos de aposentadorias (anteriores a 1995) e com falecimento entre 1995 e outubro de 1997 é possível haver uma pendência sobre a contribuição enquadrada na revisão.

O mesmo vale para as pessoas que entraram no sistema de auxílio-doença. Hildo Wollmann alerta que, geralmente, o benefício é concedido em um prazo de tempo muito curto. Mesmo assim, os contribuintes que obtiveram o benefício com valor de contribuição fixado acima de um salário mínimo referencial, na época do registro, devem ter direito à revisão e a algum tipo de compensação.

Entretanto, Wolmann acredita que possa acontecer alguma discrepância entre a data-base da aposentadoria e o ano-base em que a contribuição foi reajustada. Ele ainda afirma que não é possível generalizar, pois "cada caso possui propriedades específicas que devem ser analisadas de maneira mais aprofundada", assegura.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.
Hauschild ainda afirmou que os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. "Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo."

Leia a resposta aos comentários dos leitores, você pode ter a mesma dúvida

Luiz Carlos do Nascimento - Entrei no auxílio doença em 2003 e estou até hoje tenho direito a essa correção?

- Não terá o direito.

Elisete Borba - Esta proposta incluirá o funcionário estadual?
- O reajuste não atinge os funcionários públicos estaduais.

Arlete Correia DeAlmeida - Essa diferença é só para quem ganhava mais do que o múnimo?

- Sim, a diferença é para os aposentados que contribuíram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.

Dionisio - Eu me aposentei em 2005 e gostaria de saber se tenho direito ao reajuste?
- Não, a diferença é para os aposentados entre abril de 1995 e janeiro de 2004.

Flávio Aurélio Faria da Rocha - Porque parcelar o atrasado? Com certeza falta de dinheiro não é, levando-se em conta que o governo vai gastar mais de 30 bilhões na inviável linha do trem bala. É preciso mais respeito pelos aposentados desse País.
- O atraso será pago em quatro categorias, a partir de 31 de outubro, de acordo com os valores a serem recebidos. A justificativa informada pelo governo é o arrocho nas contas e o aumento do corte no orçamento, mas por outro lado a necessidade de cumprir a determinação do STF.

Laureci Bastos - Meu filho recebe aposentadoria por doença gostaria de saber se ele tamben tem direito a esse aumento?


- O pacote é válido também para auxílio-doença e pensionistas por falecimento. No entanto é preciso avaliar a data do pedido de aposentadoria e, se for o caso, de falecimento.

Marcelo Alves Fabricio -Que direitos tenho nesta nova regra e como receber aposentado em 17 de novembro de 1998.

- O pacote é válido para esta data, mas os técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.

Margarida - Sou pensionista por morte desde fevereiro de 1999,gostaria de saber se eu tenho direito de receber a diferença da revisao.
Roberto Rosa da Silva - Minha esposa se aposentou em 95. Tem direito ao aumento?Delise - eu e minhas filhas somos pensionistas desde 2002 nos tambem temos direito nesse reajuate? aguardo resposta.
-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.

Mareli dos Santos Oliveira - Gostaria de saber, se a pessoa que já é falecida, os filhos que são maiores não terão direito a essa diferença, irá ficar para o governo, pois ele se aposentou antes de 2004.

Depende da situação. Se os filhos são pensionistas devem estar enquadrados no reajuste. Se não são pensionistas terão de ingressar com uma ação judicial.

Joseane Bezerra da Silva - Meu esposo se encostou no ano de 2001 e aposentou-se em 2004 hoje ele é falecido pois eu recebo um salálio de 678 reais.
-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.

Eliane - De fato a notícia é boa, mas gostaria de saber no caso de meu pai.Sem ter conhecimento de nada ele se aposentou por invalidez e na verdade ele contribui 35 com a previdência o que faço para reverter esta situação e se isso é possivel.como devo proceder.

- Depende da data em que foi registrada a aposentadoria, mas a orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas paginas especificas do portal http://www.mpas.gov.br/.

Maria Lucia Bueno - Meu marido se aposentou em 89 ele tem direito a receber?
Elizabete Pirangi - Sou pensionista gostaria de saber se tenho direito a essa correção, meu marido faleceu em 89 e comecei a receber o beneficio em 90 tenho direito? Aguardo a resposta, obrigada
Manel pereira dos santos - Eu me chamo manoel e gostaria de saber se tenho direito ao beneficio que ira receber em setembro eu me aposentei em 2001 se der p/ me responder neste email eu agradeço


-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência).

Marcio Pacheco - O direito é só pra quem teve o teto máximo? E os tetos abaixo, não tem direito de receber correção?

- A diferença é para os aposentados que contribuiram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.

Maria - Meu marido morreu em 2002, tenho direito receber este dinheiro?
Paulo Alves - Meu pai se aposentou em 2002 sera q ele tem direito a recebe esse dinheiro?
Eunice Maria de Jesus Rosendo - Gostaria de saber se tenho essa revisão,comecei a receber pensão por morte do meu marido em setembro de 2003


- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência)

Rosania Marcia - Recebo pensão por morte desde setembro 2004, tenho direito a diferença?
Erika - Bom dia mim aposentei em 2010 tenho direito ao reajuste?


- Não, pois a data máxima para a revisão é 1 de janeiro de 2004.

Vera - Não entrei na Justiça pelo reajuste. Gostaria de saber se tenho direito a este aumento. Sou aposentada a 10 anos.

- Sim, os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
COMENTÁRIOS

Texto Oirignal: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67859

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

STTR´s DO RN CONSOLIDAM O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS TRABALHADORAS RURAIS NOS TEMÁRIOS DA MARCHA DAS MARGARIDAS – 2011


Margaridas da FETARN: 2011 razões para formar as mulheres, rumo á marcha da justiça, igualdade e liberdade do Brasil para construir o Desenvolvimento Sustentável.
                  A FETARN, através de sua Secretaria Estadual de Mulheres Trabalhadoras rurais, CEMTR, STTR´s e parceiras da sociedade civil organizada, iniciam o processo de formação das trabalhadoras rurais, com a realização de seminários e oficinas que pautam os eixos temáticos da plataforma política da 4ª edição nacional da marcha das margaridas – 2011, com o objetivo de avaliar as conquistas, reafirmar e ampliar as demandas e construir novas proposições a serem apresentadas ao governo federal, em agosto de 2011. Essa etapa, também visa mobilizar as trabalhadoras rurais para participarem das conferencias ora em curso: Conferências de saúde, Conferências de segurança alimentar e Conferências de políticas para as mulheres, num diálogo com a Marcha.
                                    - Dia 08 de junho de 2011-
                A região do seridó, sediado em Caicó abre essa agenda de discussão dos temários da grande rodada de discussão que acontecerá em todos os pólos sindicais, coordenado pela FETARN, estiveram presentes as mulheres, a juventude e a terceira idade, reafirmando a necessidade de implementação de políticas publicas para o meio rural que de mais visibilidade ao trabalho das mulheres trabalhadoras rurais, enquanto trabalho produtivo, ao mesmo tempo em que apontaram algumas sugestões de ações de reestruturação dos programas já existentes de convivência com o semiárido, as quais serão adendadas á pauta nacional, que será entregue á Presidenta DILMA em agosto.
            Na visão das dirigentes presentes de 18 STTR´s do Seridó: ”A autonomia econômica das trabalhadoras rurais, vem em primeiro lugar é urgente as mulheres compreenderem a importância da luta pelo acesso á terra e pela preservação da natureza.”

                                                                    - Dia 10 de junho -
 No pólo médio oeste, sediado em Caraubas, o momento foi oportuno para fazer o lançamento Municipal da Marcha das margaridas – 2011 - 4ª edição, a presença das parceiras locais: ATOS, MMM, a Prefeitura, CRAS, Secretarias de Agricultura, Ação social e outras, fizeram falas de continuidade aos apoios á ação das mulheres trabalhadoras rurais.
Estiveram presentes: os STTR´s de Felipe Guerra, Umarizal, Campo Grande, Upanema, Governador Dix – Sept – Rosado, Olho D’água dos Borges e Caraubas. As expectativas externadas por todas as CMMTR e mulheres representantes dos STTR´s foram positivas e o sentimento de estarem unidas mais uma vez construindo a marcha.
O coordenador do pólo sindical: Júnior concedeu entrevista á rádio local, divulgando e fortalecendo as mulheres ali presentes. “As proposições que as mulheres pontuaram, serão encaminhadas in tempo para contribuir com a pauta nacional, em Brasília, bem como trabalhadas nas conferencias: de saúde, segurança alimentar e de políticas para as mulheres, aqui no Estado e nos municípios”.
Para Ilma Maria, ”é com muita motivação, alegria, garra e muito trabalho que as 22 mulheres de caraubas estão se organizando para participar e representar nesta 4ª marcha”.

                                                    - Dia 15 de junho de 2011 –
A FETARN reuniu as trabalhadoras rurais da grande Natal, juntamente com mulheres urbanas organizadas no Fórum de Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, AMB e outras, para apresentar e discutir sobre a plataforma política da 4ª edição da MARCHA DAS MARGARIDAS – 2011.
No acolhimento ás mulheres, Ambrósio Lins, presidente da FETARN, falou que: a Igualdade enquanto processo de discussão iniciado no MSTTR, é uma iniciativa das mulheres a partir do GTB.
Mãe de MAISLA: ”vivo em busca de punição para agressor – luta contra a pedofilia e todas as formas de violência (políticas de punição) e com certeza, a marcha é mais um espaço de denúncia e de luta que nos acolhe e nos conforta”.
Goretti: “Parabenizo o Fórum de mulheres e a FETARN pela prioridade de construir conjuntamente, essa marcha (são 12 anos da marcha, de luta, de conquistas e de desafios) que em 2011, possamos gritar num só eco: 100 mil razões para marchar pelo Brasil! por uma sociedade livre! sem explosão do meio ambiente, que possamos construir mais uma plataforma de luta coletiva.”
Toinha: “Nós que fazemos o campo, é um exercício de solidariedade na luta pela justiça social, a marcha das margaridas ganhou uma grande dimensão, reconhecida pelos países do MERCOSUL, enquanto uma ação da América latina”
Na oportunidade foi realizado um estudo propositivo, optando por 03 eixos temários do caderno da marcha: I Biodiversidade e democratização dos recursos ambientais; Educação não sexista, sexualidade e violência; Saúde e direitos reprodutivos, para iniciar e integrar um grande ensaio preparatório ás conferências de políticas para as mulheres, Saúde, Segurança soberania alimentar e nutricional que ora se aproximam e as mulheres urbanas e rurais precisam integrar esse debate na perspectiva de garantir participação qualificada para intervenção no processo.
Esse processo foi considerado riquíssimo na avaliação de todas as mulheres presentes, pois a além de revisitar os temas da plataforma política, mobiliza e provoca incidência para a participação das mesmas nas conferencias, enquanto processo de reivindicação e monitoramento das pautas estaduais e municipais.
   


                      Integração de mulheres urbanas e rurais, na plataforma da marcha.
                                                       - Dia 16 de junho de 2011 –
As mulheres rurais do Pólo sindical da região central se reuniram na sede do STTR DE LAJES, a discussão central foi o lema, trazendo á compreensão das participantes para o desenvolvimento sustentável em interfaces com as questões relacionadas á biodiversidade, acesso á terra, meio ambiente, produção agro ecológica, a segurança alimentar enquanto essência ao desenvolvimento humano. A saúde revelou através de diversas falas, abordou histórias de casos de violência doméstica bem como, o aborto que na perspectiva das mulheres, ainda é tratado de forma antiética e desumana.   

                                                            - Dia 17 de junho de 2011 -
A FETARN e as Trabalhadoras Rurais de Mossoró e Baraúnas através da comissão de mulheres do STTL de Mossoró, realizaram uma grande plenária para discutir os temas da Marcha das margaridas 2011 com a participação de todas as representantes dos assentamentos e comunidades rurais. A dinâmica de trabalho teve como foco planejar atividades a ser realizada em prol da mobilidade das mulheres para participarem da 4ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS 2011, preparação prévia para as conferencias: de SAUDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLITICAS PARA AS MULHERES. 
As dirigentes sindicais presentes, avaliaram de suma importância o evento para o fortalecimento das trabalhadoras rurais neste novo contexto de transformações sociais, afirmando a participação no processo de construção de um novo Brasil, onde as mulheres possam ter mais autonomia e liberdade.


Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN     

Reunião do Pólo do Seridó

           A FETARN participou neste dia 14 de julho da reunião do pólo do seridó
          A referida reunião foi realizada no municipio de Equador-RN e teve como pontos de Pauta os seguintes assuntos: Dividas Rurais dos Agricultores junto ao Banco do Nordeste; Avaliação do Grito da Terra Estadual; Marcha das Margaridas 2011; Assembléias para tirada dos delegados e das delegadas sindicais para o conselho da CONTAG e outros assuntos de interesse da categoria.
         Participaram ainda da reunião representantes da FETARN, através do Vice Presidente Francisco José, o Secretáriode Meio Ambiente Francisco de Assis e O assessor Paulo José.  Bem como autoridades locais e coordenadores do pólo sindical do seridó e representantes dos STTR´s da região..
 
 Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

sábado, 16 de julho de 2011

Tire suas dúvidas sobre a revisão do teto do INSS aos aposentados e pensionistas

Depois de anunciar um pacote para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulgou nesta quinta-feira (14), a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de INSS. O pagamento seria feito em quatro datas diferentes.

Confira o provável calendário de pagamentos

•  31/10/2011 - para os que têm direito a receber até R$ 6 mil.

•  31/05/2012 - para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil.

•  30/11/2012 - para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil.

•  31/01/2013 - para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Saiba quem tem direito de receber a revisão do teto em atraso

                   Em agosto, os aposentados também receberão a primeira metade do 13º salário, uma quantia avaliada em R$ 10 bilhões a ser creditada em conta nos primeiros dias de setembro. A medida será objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff.
               No mesmo mês, 117.135 pessoas que se aposentaram pelo valor máximo de benefícios (10 salários de referência) entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 receberão um aumento referente a uma diferença, reconhecida pela Justiça, provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios. Essa decisão judicial envolve também o pagamento de um estoque de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.
•  A revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição fixada acima de 10 salários referenciais  no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
•  As contribuições abaixo deste teto (10 sálarios mínimos referenciais) não recebem o atrasado.

•  Os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo.
• Técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas. A comunicação deve ocorrer nas próximas semanas por carta e divulgação na imprensa.

•  Sobre os pedidos administrativos de revisão, o INSS informa que quem já entrou com o pedido e receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido.

•  Quem não fez pedido administrativo e ingressou na justiça, tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.

• Os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.

• De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a proposta será levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade - quase 70 mil - dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber os cerca de R$ 1,6 bilhão em atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.

• A orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas páginas específicas do portal www.mpas.gov.br.

Especialista comenta dúvidas frequentes entre os leitores

Apesar de não ser possível precisar, ao certo, quais são os casos beneficiados com o novo pacote, o proprietário do escritório Wollmann Advogados Associados e especialista em direito previdenciário, Hildo Wollmann, destaca que é plausível imaginar algumas incidências mais comuns.

Segundo ele, a revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição estipulada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência.

Wollmann alerta que em alguns casos é possível buscar uma compensação judicial para revisões feitas até a data base de outubro de 1988. A revisão do teto de contribuição não contempla os servidores públicos estaduais e aposentadorias após a data referencial de Janeiro de 2004.

No caso das pessoas que recebem pensões por falecimento, o especialista diz que em quase todos os casos de aposentadorias (anteriores a 1995) e com falecimento entre 1995 e outubro de 1997 é possível haver uma pendência sobre a contribuição enquadrada na revisão.

O mesmo vale para as pessoas que entraram no sistema de auxílio-doença. Hildo Wollmann alerta que, geralmente, o benefício é concedido em um prazo de tempo muito curto. Mesmo assim, os contribuintes que obtiveram o benefício com valor de contribuição fixado acima de um salário mínimo referencial, na época do registro, devem ter direito à revisão e a algum tipo de compensação.

Entretanto, Wolmann acredita que possa acontecer alguma discrepância entre a data-base da aposentadoria e o ano-base em que a contribuição foi reajustada. Ele ainda afirma que não é possível generalizar, pois "cada caso possui propriedades específicas que devem ser analisadas de maneira mais aprofundada", assegura.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.
Hauschild ainda afirmou que os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. "Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo."

Leia a resposta aos comentários dos leitores, você pode ter a mesma dúvida

Luiz Carlos do Nascimento - Entrei no auxílio doença em 2003 e estou até hoje tenho direito a essa correção?

- Não terá o direito.

Elisete Borba - Esta proposta incluirá o funcionário estadual?
- O reajuste não atinge os funcionários públicos estaduais.

Arlete Correia DeAlmeida - Essa diferença é só para quem ganhava mais do que o múnimo?

- Sim, a diferença é para os aposentados que contribuíram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.

Dionisio - Eu me aposentei em 2005 e gostaria de saber se tenho direito ao reajuste?
- Não, a diferença é para os aposentados entre abril de 1995 e janeiro de 2004.

Flávio Aurélio Faria da Rocha - Porque parcelar o atrasado? Com certeza falta de dinheiro não é, levando-se em conta que o governo vai gastar mais de 30 bilhões na inviável linha do trem bala. É preciso mais respeito pelos aposentados desse País.
- O atraso será pago em quatro categorias, a partir de 31 de outubro, de acordo com os valores a serem recebidos. A justificativa informada pelo governo é o arrocho nas contas e o aumento do corte no orçamento, mas por outro lado a necessidade de cumprir a determinação do STF.

Laureci Bastos - Meu filho recebe aposentadoria por doença gostaria de saber se ele tamben tem direito a esse aumento?


- O pacote é válido também para auxílio-doença e pensionistas por falecimento. No entanto é preciso avaliar a data do pedido de aposentadoria e, se for o caso, de falecimento.

Marcelo Alves Fabricio -Que direitos tenho nesta nova regra e como receber aposentado em 17 de novembro de 1998.

- O pacote é válido para esta data, mas os técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.

Margarida - Sou pensionista por morte desde fevereiro de 1999,gostaria de saber se eu tenho direito de receber a diferença da revisao.
Roberto Rosa da Silva - Minha esposa se aposentou em 95. Tem direito ao aumento?Delise - eu e minhas filhas somos pensionistas desde 2002 nos tambem temos direito nesse reajuate? aguardo resposta.
-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.

Mareli dos Santos Oliveira - Gostaria de saber, se a pessoa que já é falecida, os filhos que são maiores não terão direito a essa diferença, irá ficar para o governo, pois ele se aposentou antes de 2004.

Depende da situação. Se os filhos são pensionistas devem estar enquadrados no reajuste. Se não são pensionistas terão de ingressar com uma ação judicial.

Joseane Bezerra da Silva - Meu esposo se encostou no ano de 2001 e aposentou-se em 2004 hoje ele é falecido pois eu recebo um salálio de 678 reais.
-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.

Eliane - De fato a notícia é boa, mas gostaria de saber no caso de meu pai.Sem ter conhecimento de nada ele se aposentou por invalidez e na verdade ele contribui 35 com a previdência o que faço para reverter esta situação e se isso é possivel.como devo proceder.

- Depende da data em que foi registrada a aposentadoria, mas a orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas paginas especificas do portal http://www.mpas.gov.br/.

Maria Lucia Bueno - Meu marido se aposentou em 89 ele tem direito a receber?
Elizabete Pirangi - Sou pensionista gostaria de saber se tenho direito a essa correção, meu marido faleceu em 89 e comecei a receber o beneficio em 90 tenho direito? Aguardo a resposta, obrigada
Manel pereira dos santos - Eu me chamo manoel e gostaria de saber se tenho direito ao beneficio que ira receber em setembro eu me aposentei em 2001 se der p/ me responder neste email eu agradeço


-  Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência).

Marcio Pacheco - O direito é só pra quem teve o teto máximo? E os tetos abaixo, não tem direito de receber correção?

- A diferença é para os aposentados que contribuiram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.

Maria - Meu marido morreu em 2002, tenho direito receber este dinheiro?
Paulo Alves - Meu pai se aposentou em 2002 sera q ele tem direito a recebe esse dinheiro?
Eunice Maria de Jesus Rosendo - Gostaria de saber se tenho essa revisão,comecei a receber pensão por morte do meu marido em setembro de 2003


- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência)

Rosania Marcia - Recebo pensão por morte desde setembro 2004, tenho direito a diferença?
Erika - Bom dia mim aposentei em 2010 tenho direito ao reajuste?


- Não, pois a data máxima para a revisão é 1 de janeiro de 2004.

Vera - Não entrei na Justiça pelo reajuste. Gostaria de saber se tenho direito a este aumento. Sou aposentada a 10 anos.

- Sim, os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
COMENTÁRIOS

Texto Oirignal: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67859

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Previdência vai pagar revisão do teto de aposentados e pensionistas

Previdência Social
Definição sobre atrasados será tomada com Ministério da Fazenda e AGU
12/07/2011 - 15:58:00


Da Redação (Brasília) - A Previdência Social vai pagar, a partir de agosto, a revisão pelo teto definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão vale para os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e que tenham sido limitados ao teto na data do primeiro reajuste. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) em entrevista coletiva concedida pelo ministro Garibaldi Alves Filho.

O benefício do mês de agosto, pago até o quinto dia útil de setembro, já será acrescido com o reajuste. Na quarta-feira (13), haverá uma reunião entre os ministérios da Previdência, da Fazenda e a Advocacia-Geral da União para definir como serão quitados os atrasados dos últimos cinco anos.

Serão reajustados 117.135 benefícios ativos. O impacto mensal na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 28 milhões. A revisão se refere apenas aos benefícios que foram limitados ao teto no primeiro reajuste, conforme estabelece o § 3º do artigo 21 da Lei 8.880 de 1994. Segundo decisão do STF, a limitação deveria ocorrer apenas após o primeiro reajuste.

O pagamento dos valores retroativos – que implicará em um desembolso de R$ 1,693 bilhão – atingirá 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586,00. O ministro Garibaldi Filho também anunciou que ele e o ministro Guido Mantega, da Fazenda, já assinaram o decreto que antecipa para agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

Informações para a Imprensa
Roberto Homem
(61) 2021.5113
Ascom/MPS


Art. 21. Os benefícios concedidos com base na Lei nº 8.213/91, com data de início a partir de 1º de março de 1994, o salário-de-benefício será calculado nos termos do artigo 29 da referida lei, tomando-se os salários-de-contribuição expressos em URV.

§ 3º Na hipótese de a média apurada nos termos deste artigo resultar superior ao limite máximo do salário-de-contribuição vigente no mês de início do benefício, a diferença percentual entre esta média a o referido limite será incorporada ao valor do benefício juntamente com o primeiro reajuste do mesmo após a concessão, observado que nenhum benefício assim reajustado poderá superar o limite máximo do salário-de-contribuição vigente na competência em que ocorrer o reajuste.

Texto Original: http://www.previdenciasocial.gov.br/vejaNoticia.php?id=42995#destaque e   http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1994/8880.htm

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

CONTRIBUIÇÃO: Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS

Previdência Social
Reajuste para quem recebe acima do mínimo será de 6,47 % e o teto previdenciário passa a ser de R$ 3.691,74
15/07/2011 - 10:11:00


Da Redação (Brasília) – Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (15), a portaria conjunta nº 407 que reajusta o valor dos benefícios acima do piso previdenciário de 6,41% para 6, 47 % e altera o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. Em média o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.

A portaria estabelece também as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

Os benefícios terão reajuste retroativo a janeiro, mas para as contribuições previdenciárias, as novas alíquotas deverão ser aplicadas apenas no próximo mês.

Os recolhimentos a serem efetuados em julho – relativos aos salários de junho – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.090,00.

A cota do salário-família corresponde a R$ 29,43 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,91, e, a R$ 20,74, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,91 e igual ou inferior a R$ 862,60.

O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 862,60.

Reajuste – Em janeiro deste ano, os benefícios acima do salário mínimo foram reajustados em 6,41% com base no INPC estimado para dezembro, como o índice fechou em 6,47 %, os benefícios estão sendo agora reajustados retroativamente a janeiro de 2011.

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2011.
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2010
6,47
até fevereiro/2010
5,54
até março/2010
4,80
em abril/2010
4,06
em maio/2010
3,31
em junho/2010
2,87
em julho/2010
2,98
em agosto/2010
3,05
em setembro/2010
3,13
em outubro/2010
2,57
em novembro/2010
1,64
em dezembro/2010
0,60

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011.
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.107,52
8,00%
de 1.107,53 até 1.845,87
9,00%
de 1.845,88 até 3.691,74
11,00 %


Informações para a Imprensa:

Lígia Borges
ACS/MPS
(61)2021-5109

Texto Original: http://www.previdenciasocial.gov.br/vejaNoticia.php?id=43029#destaque

Postado Por: Paulo José

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Resposta da Governadora Rosalba Ciarlini as Reivindicações do GRITO DA TERRA

Click No Link Abaixo e Veja a Resposta da Governadora as Reivindicações do Grito da Terra Estadual

Resposta Da Governadora Rosalba Ciarlini as Reivindicações do Movimento Sindical




Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Trabalhadoras rurais entregam pauta da Marcha das Margaridas a seis ministros

Na tarde de ontem (13/07), a comissão organizadora da Marcha das Margaridas 2011 entregou a pauta de proposições e reivindicações a seis ministros, em ato político no Palácio do Planalto, embalado pelo canto do hino da Marcha pelas mais de 60 mulheres, entre dirigentes sindicais e parceiras da marcha.

Receberam a pauta, com 158 pontos, Afonso Forense, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Isabela Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Iriny Lopes, Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres; Luiza Barros, Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República; e representante da Ministra do Desenvolvimento Social.

O momento marcou o início das negociações com o Governo Federal, em torno de sete eixos temáticos: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

O encontro foi aberto pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com a confirmação da presença da Presidenta da República, Dilma Roussef, na Marcha das Margaridas. “Isso demonstra a vontade política da Presidenta, que deseja dar respostas objetivas às mulheres”, afirmou Gilberto Carvalho. Segundo ele, já foram designados secretários para trabalharem na pauta, que envolve uma ação interministerial.

Em seguida, o Presidente da CONTAG, Alberto Broch, ressaltou o caráter aberto e democrático da construção da pauta de reivindicações, por mulheres de cada rincão do Brasil. “Elas não lutam só por direitos corporativos. Elas estão integradas num projeto de desenvolvimento de sustentabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou. Estavam presentes também os secretários da CONTAG de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Maria Elenice Anastácio, e de Terceira Idade, Natalino Cassaro.

Carmen Foro, Secretária Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2011, apresentou a pauta aos ministros, destacando o modelo agroecológico, a educação não sexista e o combate ao modelo de desenvolvimento atual. “Queremos ajudar a pensar os rumos do desenvolvimento e plantar no Planalto uma agenda política que seja capaz de combater as desigualdades deste País”, disse.

Durante a entrevista coletiva ao final do evento, Carmen Foro, questionada sobre o momento histórico da primeira mulher presidente do Brasil e a sensibilidade para a Marcha, ela afirmou: "Não se trata de uma questão de sensibilidade, mas de assumir compromissos. O governo pode ser de um homem ou uma mulher, o nosso papel é fazer críticas e pressão para mudar a realidade das mulheres no campo".

A Ministra Iriny Lopes, afirmou o total interesse do Governo em dar atenção às demandas das Margaridas. Segundo ela, as demandas já fazem parte das políticas públicas do governo de Dilma Roussef. “O Governo está aguardando esse momento de diálogo, já que a política para as mulheres é política para o País”, afirmou. Ela destacou também uma novidade na pauta das Margaridas de 2011: a criação de creches no campo.  O Ministro do MDA garantiu que o documento recebido será usado como base de discussão para orientar as diretrizes que já estão sendo tomadas pelo Governo.

Para acessar a Pauta de Reivindicações na íntegra clique aqui

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

quinta-feira, 14 de julho de 2011

MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA APRESENTAM REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO NESTA QUARTA-FEIRA


Nesta quarta-feira (13/07), às 15h, uma comissão de mulheres trabalhadoras rurais, de todos os Estados brasileiros e do DF, apresentará uma pauta contendo mais de 100 itens de reivindicações ao Governo Federal no Palácio do Planalto. A Secretária de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, já confirmou presença.

O objetivo é abrir o caminho de diálogo com o Governo a um mês da realização da Marcha das Margaridas 2011, o maior movimento organizado de mulheres trabalhadoras rurais da América Latina. “A nossa expectativa é grande, a Marcha acontece no primeiro ano de governo da primeira mulher presidente do Brasil”, diz Carmem Foro, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG.

“As mulheres ainda são as mais pobres, sobretudo no meio rural”. A afirmação norteia a luta por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade da Marcha das Margaridas de 2011 (16 e 17 de agosto).

Segundo as mulheres organizadas, para enfrentar a pobreza, são necessárias políticas públicas específicas para a área rural: reforma agrária, revisão dos índices de produtividade, assentamentos produtivos com assistência técnica.

“O movimento critica o modelo de desenvolvimento em vigor. Por exemplo, grandes projetos de hidrelétricas geram empregos precários, sem planejamento social, facilitando o aparecimento da prostituição infantil”, alerta Carmem Foro.

A Marcha das Margaridas é uma ação política promovida pela Contag (27 Federações e 4.500 Sindicatos filiados em todo país), cuja pauta deste ano roda em torno de sete eixos principais: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Marcha das Margaridas

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Dia do Idoso Rural em São José do Campestre

A FETARN através da Secretária da Terceira Idade, Divina Maria participou neste dia 15 de junho do Dia de Mobilizaçao e Valorização da Terceira Idade Rural no municipio de São José do Campestre.
O evento foi realizado pelo STTR e contou com a participação de mais de 100 pessoas. 
Segundo a Sra. Divina, "a festa foi muita animada e contava com um grupo de forró, repentista e muita comida típica".  "É muito imprtante que os STTR´s tornem esse dia como um dia de valorização para essas pessoas que sempre contribuíram para o MSTTR e que as vezes são desperezados até mesmo pelos seus familiares" complementou a Sra. Divina.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Parabéns STTR de Angicos

             O STTR de Angicos está de Parabéns pelos seus 50 anos de luta em defesa dos interesses da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Angicos-RN.

     
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

    A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DO STTR DE ANGÍCOS 

quarta-feira, 6 de julho de 2011

GRITO DA TERRA ESTADUAL 2011

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN se unem para receber respostas da pauta do grito da terra estadual 2011 entregue a Governadora do Estado Rosalba Ciarline.
Foram mais de 3000 pessoas marchando pelas ruas da cidade em direção ao centro administrativo com o objetivo de receber a resposta das reividincações feitas a Governadora Rosalba Ciarline, para a melhoria de vida dos trablhadores e das trabalhadoras rurais do RN


 

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

terça-feira, 5 de julho de 2011

Ano Internacional da Agricultura Familiar




Plenário aprovou por unanimidade o apoio para que a ONU declare o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF)

A votação aconteceu no plenário da Conferencia da FAO hoje (30), em Roma (Itália). Todos os países apoiaram a campanha para que a ONU declare 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A Contag é uma das entidades que apoiam a campanha no Brasil e a Coprofam na América Latina. O movimento sindical comemora mais essa conquista importante para a agricultura familiar.

Para a secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, que também é presidenta da Coprofam, e está participando da Conferência da FAO, essa foi uma conquista significativa da agricultura familiar. “O apoio da FAO é primordial para que a ONU também endosse essa campanha”, considera.

Lunas explica que o espaço conquistado é preponderante para que a agricultura familiar tenha o ‘merecido’ destaque em nível internacional como produtora de alimentos e como um dos principais atores na luta pela segurança e soberania alimentar. “A luta pela erradicação da fome no mundo passa diretamente pela produção da agricultura familiar, por isso o ano internacional é tão importante”, afirma.

Quando o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, esteve no Brasil, em setembro do ano passado, a coordenação da Campanha pelo AIAF entregou uma carta pedindo o apoio da ONU. A decisão final será em setembro durante a reunião geral da ONU, em Nova Iorque.
 
Fonte: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN