A CONTAG através das Secretarias de Relações Internacionais e Políticas Sociais participaram da 1ª Conferencia Internacional sobre Determinantes Sociais em Saúde – “TODOS PELA EQUIDADE”, sediada no Brasil, Estado do Rio de janeiro no período de 19 á 21 de outubro de 2011. O evento reuniu 120 países do mundo inteiro e cerca de 60 ministros/as de Estados. Na solenidade de abertura, estiveram presentes: as autoridades: Eduardo Paes e Sérgio Cabral – Prefeito e governador do Rio de janeiro, respectivamente, Michel Temmer - Vice – presidente da república, Margareth Chan – Diretora geral da OMS, Jurema Vernek – Vice - presidenta do CNS do Brasil e Alexandre Padilha – Ministro da saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde do Brasil.
O objetivo maior foi socializar os sistemas de saúde e seus efeitos na redução das desigualdades em saúde das suas populações. O SUS – sistema único de saúde do Brasil no processo considerado como referencia maior, o presidente da conferencia - Ministro da saúde do Brasil - o Sr. Alexandre Padilha, considera a política de saúde ação estruturante da vida humana quando colocou: “O Brasil aprendeu que em momento de crise, não se faz cortes nas ações de saúde. ao contrário, se amplia o investimento”.
A Drª Margareth Chan - Diretora geral da OMS - disse que a OMS deve priorizar a saúde mental, que não foi incluída nas discussões da cúpula de setembro. Em mesa redonda, a Ministra de Estado Teresa Campelo, MDS – Brasil abordou sobre os programas de transferência de renda – destacou Bolsa família enquanto ação estruturante das desigualdades sociais em sintonia com o Programa Brasil sem miséria.
Os demais países partilharam seus programas e ações em saúde e fizeram destaques, principalmente aos diferentes modos de enfrentamento à crise cíclica do capitalismo e as iniqüidades em saúde, a saber, alguns deles: Grécia – tem gastos com a saúde de forma planejada/orçamento de 20% de outros setores são transferidos para a saúde e os resultados entre outros, foi à redução dos tratamentos com drogas, passando de um ano, para um mês. “nossa luta é pela proteção do sistema de saúde pública”. Os Estados Unidos – gasta por ano 1 bilhão de dólares com as ações de saúde para tratamento de doenças crônicas degenerativas, não transmissíveis, e 1% é destinado para as estratégias de prevenção.
A conferência decorre dos princípios e discussões acumuladas na Declaração de 1978 de ALMA – ATA, da Carta patente de Ottawa e das séries de conferencias internacionais de promoção á saúde. Durante as reflexões pelo conjunto dos ministros dos Estados membros sobre as discussões das desigualdades em saúde, consideraram os seguintes pontos: primeiro, que deve ser uma demanda apresentada, discutida e assumida no âmbito da cúpula das nações unidas; segundo: para o exercício de um sistema de governança de qualidade se faz necessário que os ministros de saúde entendam de macroeconomia e desenvolvimento sustentável.
Foi consenso por parte de várias autoridades internacionais de saúde que a RIO +20 representa o anseio de que Desenvolvimento sustentável e qual a saúde que as populações precisam integrará a agenda do milênio em 2015, pautada em posições mais equânimes e mais claras.
“A participação da sociedade civil foi muito limitada, não tivemos espaço para contribuir na construção da declaração do Rio a qual requer algumas ressalvas, mas com certeza essas questões serão retomadas no processo da RIO + 20. O que se evidencia afinal, é que os elementos trazidos na conferencia ainda não consegue dá conta de aprofundar sobre os determinantes. Convém ainda, ressaltar até que ponto o caráter político e normativo da declaração do RIO incidirá nas mudanças de posturas dos governos. “Flávia lima.
Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN
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