CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PARA A REFORMA AGRÁRIA PAUTA ENCERRAMENTO DE SEMINÁRIO

29/11/2011

Durante três dias os participantes do Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF refletiram, ouviram e pensaram sobre as questões mais desafiadoras para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a cerca dos modelos de desenvolvimento rural em disputa na sociedade. Nesta quinta (29 de novembro), dia do encerramento, segundo os coordenadores do encontro, o momento é de todos se voltarem para dentro da organização do movimento sindical (sindicatos, associações, federações,...) e se desafiar a construir estratégias para enfrentamento do tema do seminário: a questão agrária no século XXI e os desafios no campo. “Estamos fazendo um grande esforço a fim de construirmos uma agenda que oriente as ações do MSTTR na reforma agrária e para o desenvolvimento rural sustentável”, registra William Clementino, secretário de Política Agrária da Contag.                          Abrindo os trabalhos, logo nas primeiras horas da manhã, mais uma vez houve intercâmbio entre as experiências de mobilização social para a conquista da terra, na base das Fetags, desta feita nos Estados do Pará e da Bahia.  No Pará,as negociações são realizadas sob forma de pressão, com o lema: “Segura o tacho, que a pressão vem de baixo”. Os paraenses falaram sobre a luta pela reforma agrária no sul e sudeste do Estado, na área denominada “Arco do Conflito”, região onde existe uma maior concentração de casos de violência no campo. Para o acesso a terra, apontaram a estratégia da mobilização conjunta entre Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR e associações, através de seminários com duração de aproximadamente três dias para definição de estratégias, metas, tarefas e comissões de negociação. Passam em média 20 a 30 dias acampados, em ação conjunta entre a FETAGRI, MST e FETRAF. Como conquistas, do ano de 1996 até o momento, somam cerca de 420 fazendas ocupadas. Em sua pauta de reivindicações está o assentamento de 25 mil famílias, construção de 20 km de estrada vicinal, licenciamento ambiental, o combate à violência e impunidade e a recocentração nos assentamentos (quando uma só pessoa compra vários lotes de um mesmo assentamento). Mas, infelizmente contabilizam derrotas para a barbárie: de 1980 a 2011 foram 400 assassinatos no Pará. Sendo que, só esse ano, já são 21 pessoas assassinadas, 30 ameaçadas e três que convivem atualmente sob proteção de segurança especial.                        A Bahia apresentou experiências nos assentamentos Fonte Viva e Pau a Pique. O primeiro, uma agrovila com água encanada, energia elétrica, telefone e internet. Lá, plantam cebola, tomate, pimentão, feijão, milho, limão, melancia, melão, maracujá, feijão, manga, coco, entre outros. Criam ovinos, usam o sistema de microaspersão e produzem sabão com restos de óleo, além de leite, queijos e doces. O outro assentamento está um pouco mais avançado, já que os assentados contam com o benefício geográfico de serem banhados pelas águas do rio São Francisco e linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.  A comercialização no local acontece sem dificuldades. Mas, segundo eles, falta uma política de comercialização específica para resolver a oscilação dos preços na região.                       “Os trabalhos de hoje vão apontar, partindo da análise das forças e contradições do agronegócio e da agricultura familiar, dois modelos em disputa, quais são os nossos desafios e, a partir daí, o que devemos construir. Todas essas experiências nos mostram qual o caminho que devemos trilhar”, analisa Wiliiam Clementino.   Em seguida, no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, a assessoria da Contag fez uma exposição do processo de renegociação das dívidas 2011, falando sobre a Resolução 4.028, que trata da consolidação dos saldos devedores dos agricultores dos Grupos C, D e E.                             No final da manhã, grupos de estudo fizeram análise dos próximos passos a serem dados pelo MSTTR, pautados na apresentação de uma síntese dos debates promovidos até o momento e dos elementos recorrentes nas falas dos participantes do seminário, a ser discutida no início da tarde, encerrando as atividades do encontro.

Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima