terça-feira, 11 de outubro de 2011

Encontro Estadual da Terceira Idade


FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - FETARN
Rua Apodi, 221 - Cidade Alta - Natal/RN - Telefax:(084)211.4688 - CEP:59.025-170
CNPJ:08.428.138/0001-06 – E-mail: fetarn@fetarn.com.br
Filiada à
CUT

     
Of. CIRC. Nº  163 FETARN/ 2011.                                                Natal – RN, 01 de setembro de 2011.


Aos
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTRs.
Att.: Srs. Presidentes e demais Diretores 

                       
Senhor (a) Presidente,

                  
                        A FETARN conjuntamente com a CONTAG estará realizando nos dias 16 e 17 de novembro do corrente ano, no HOTEL MONZA, sito à Avenida Prudente de Morais, próximo ao Natal Shopping, A PLENÁRIA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
                         O referido encontro tem como objetivo, discutir as políticas públicas direcionadas a terceira idade rural, bem como, a escolha de delegados e delegadas que participarão em Brasília-DF da PRIMEIRA PLENÁRIA NACIONAL DA TERCEIRA IDADE, evento esse a ser realizado no mês de junho do próximo ano de 2012.
                        Para o nosso evento estadual, estão sendo direcionadas 15 vagas destinadas a cada Pólo Sindical, exclusivamente para participação de pessoas da terceira idade a cima de 50 anos, levando-se em consideração a cota de mulheres de mesma idade.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SDT divulga resultado do credenciamento de entidades habilitadas

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) divulgou o resultado do credenciamento de entidades habilitadas para apresentação de propostas ao Chamamento Público para apoiar ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, em 2011,. A lista está disponível no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), conforme deliberação ocorrida na 11ª Reunião do Comitê de Desenvolvimento Territorial (CDT/ Condraf).
Com a chamada pública, a SDT inaugura uma nova fase na contratação das atividades de apoio ao desenvolvimento territorial. “Nossa meta é buscar a contratação de entidades com experiência e acúmulo no trabalho com os territórios, colegiados territoriais, Bases de Serviços e uma rigorosidade na contratação de técnicos para apoiar o processo de articulação nos territórios e nos estados”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues.
A secretaria vai selecionar propostas técnicas que promovam uma abordagem territorial como foco no desenvolvimento rural sustentável. A ideia é apoiar ações de incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.
As ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) serão executadas por meio de convênios. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai investir R$ 34.473.240,00 para apoiar as ações desenvolvidas nos territórios do país.
Segundo enfatiza Jerônimo, o Chamamento Público é uma exigência dos órgãos de controle para que haja maior rigorosidade, transparência e publicidade na seleção de propostas e organizações que possuem capacidade técnica e operacional para operar os recursos públicos por meio de convênios.
A Secretaria esclarece que as entidades que não constarem na listagem do Condraf enquadram-se em uma das seguintes situações: análise técnica indeferida; escopo de atuação é de abrangência estadual; ou encaminharam documentação fora do prazo estabelecido.
A SDT dará continuidade ao processo de credenciamento das entidades, de forma que os documentos encaminhados serão julgados e levados para apreciação do Comitê de Desenvolvimento Territorial, nas futuras reuniões. Vale enfatizar que estão habilitadas para participarem de chamada pública somente as entidades aprovadas pelo Comitê e que constam na respectiva lista de credenciamento.
Para participar do processo de seleção, as entidades aptas deverão enviar propostas de acordo com os prazos estabelecidos no chamamento. O período de recebimento das propostas começou em 13 de setembro e segue até 3 de outubro de 2011.
Acesse o Chamamento aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: sdt@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-0815.
Saiba mais:
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial iniciou em 2004 a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais pelo Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat).
O Pronat apoia, com recursos do Orçamento Geral da União, ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimento e/ou custeio, em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável destes territórios. O Pronat é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT.
Este chamamento é um dos instrumentos para a execução orçamentária das ações de custeio do programa, apoiando instituições que trabalham com a temática da agricultura familiar (conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006), seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios.

Postado por STTR DE ANGICOS/RN

Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores


Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores



Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados.
O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento.
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.


Postado por STTR DE ANGICOS/RN

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.


O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.


O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT
9917-4381
9174-7408

FÓRUM NACIONAL CONSEGUE REUNIÃO COM A ANDIFES


Após uma série de conversas com quatro secretarias do Ministério da Educação - MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Secretaria de Educação Superior - SESU e Secretaria de  Educação Básica - SEB), a coordenação nacional do Fórum Nacional de Educação do Campo conseguiu o compromisso da SESU de realizar uma reunião na última sexta (30 de setembro) com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES.

O encontro com a associação de reitores teve por objetivo discutir e prospectar soluções sobre como qualificar mais os cursos de licenciatura em Educação do Campo e o PRONERA. “Para nós é muito importante que nossas reivindicações sejam recebidas pelos reitores. Antes, nossas audiências só aconteciam no âmbito da SECAD”, esclarece José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag. Para ele, a abertura do tema Educação do Campo com a ANDIFES e demais institutos
federais ligados ao ensino superior é um grande passo dos movimentos sociais no sentido de contribuir para a redução das desigualdades educacionais.

A pauta da reunião girou em torno da apresentação de dois programas específicos de Educação do Campo: o PRONERA (MDA/INCRA) e o PROCAMPO (MEC) e de que forma torná-los regulares e inseridos nos programas de financiamento das universidades. “Atualmente esses cursos acontecem sob a forma de editais, sempre ameaçados de não ocorrer porque faltam financiamento e infra-estrutura”, analisa José Wilson. Ele se refere ao fato de que, por serem cursos de alternância, os mesmos são realizados intensivamente no período de 40 a 50 dias, ininterruptamente, e para que isso aconteça os estudantes precisam de uma estrutura de alojamentos, alimentação, saúde, professores concursados com formação específica e apoio financeiro para realização do “Tempo Comunidade”, um tipo de bolsa permanência,
com supervisão integral dos professores, quando os alunos vivenciam suas experiências na própria comunidade.

A proposta da ANDIFES em resposta aos movimentos sociais foi o compromisso de envolver as 54 novas universidades públicas federais com a meta de desenvolverem cursos de Educação do Campo. Atualmente, são apenas 31, incluindo autarquias e universidades estaduais, além da ampliação de financiamento que viabilize a regularidade do curso, respeitando as peculiaridades do homem e da mulher do campo.

Na reunião o representante do MST fez um histórico sobre a Educação do Campo e Eliene Noaves,  representando a Contag, falou sobre as bases legais que fundamentam os cursos. “Precisamos valorizar esse espaço que estamos conquistando a partir da criação do fórum e criar forças para que nossa pauta, que já é bastante antiga, seja aprovada”, comenta o diretor da Contag. Ele avalia que o atual cenário político, de governos mais democráticos (Lula e Dilma), aliado às estratégias dos movimentos sociais, favorece o diálogo. “Vislumbramos uma possibilidade concreta de que nossos cursos se tornem regulares”, afirma José Wilson.

Além da Contag também fazem parte do fórum o Movimento dos Sem Terra - MST, Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro - RESAB, União Nacional das Escolas de Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, Fórum Paraense de Educação do Campo, Fórum Catarinense de Educação do Campo e Observatório de Educação do Campo da Universidade Nacional de Brasília.

ENAFOR LANÇA AGENDA DE COMPROMISSOS


Todas as expectativas para o 3º Encontro Nacional de Formação da Contag - 3º Enafor foram atingidas. O evento contou com a presença de cerca de 600 delegados e delegadas de todo o país. Hoje, último dia do evento, foram discutidas as diretrizes, estratégias e agendas de compromissos para formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a serem desenvolvidas até o 11º
Congresso da Contag, seguidos da avaliação do encontro e retorno das delegações a seus respectivos espaços de atuação militante.

Baseados em dados preliminares com mais da metade do público presente foram apresentados os resultados parciais de uma pesquisa sobre o perfil dos participantes do encontro. Segundo os números, do
total de pessoas 54% eram homens e 46% mulheres, 64% se declarou negro ou pardo, 73% de religião católica, 72% com escolaridade de nível superior e 67% dos entrevistados é filiado a algum partido político. A atividade de trabalho da maioria é na agricultura familiar (38%), 93% já participaram de cursos de formação, 78,2% fizeram formação político sindical pela ENFOC e sobre a repercussão da formação na ação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR a
maioria (63%) acredita que a mesma estimula a compreensão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos finais os secretários Aristides Santos (Finanças e Administração), Carmen Foro (Mulheres Trabalhadoras Rurais) e Juraci Souto (Formação e Organização Sindical). Na ocasião foi apresentada a agenda política de compromissos do 3º Enafor, fruto do esforço coletivo de 27 relatores estaduais, mais a equipe de sistematizadores.

Abrindo a sequência de pronunciamentos da direção da Contag, Aristides Santos relata: “Todas as fases e momentos foram muito importantes, mas o fechamento do processo desse encontro, agora, é fundamental. Principalmente porque será através dos compromissos aqui assumidos que o Enafor vai poder continuar para além do dia de hoje”.

“Se refletíssemos sobre o que vivenciamos aqui estaríamos operando uma revolução interna fundamental, porque para mudar o mundo antes de tudo precisamos mudar dentro de nós mesmos. Certamente todos
e todas aqui voltarão para suas casas com uma bagagem muito maior”, analisa Carmen Foro, que aproveitou o momento para dar uma boa notícia, a conquista de 10 unidades móveis para o enfrentamento da violência contra a mulher em diversos Estados.

Apresentando à platéia a Agenda de Compromissos do Enafor, Juraci Souto comemora a produção do documento: “Estamos coroados de êxitos. E é nesse clima de prazer pelo dever cumprido, que vamos agora debater o material”. Após uma escuta geral dos 24 itens que compõem a agenda, o documento foi enriquecido pelas sugestões e proposições dos participantes. Esclarecendo que o Enafor não era um encontro de deliberações, mas sim de proposições, Juraci garantiu que todas as contribuições seriam acolhidas e analisadas à luz do Programa Nacional de Formação – PNF.

A mística para trazer a institucionalidade ao encerramento foi aberta pelo presidente da Contag, Alberto Broch. Ele registrou que o ano de 2011 está sendo de grandes desafios: “Nos desafiamos a fazer o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas e, agora, o 3º Enafor. Daqui a um mês faremos nossa Plenária. É importante que continuemos cuidando e fortalecendo o movimento sindical com nossas ações e cultivando o que nos comprometemos aqui”. E, convocando a presença dos 27 secretários estaduais de formação das federações, o presidente fez a entrega dos certificados de participação dos delegados e delegadas sindicais.

Para Juraci Souto, a caminhada a partir desse evento está apenas começando. Ele anunciou que a Escola Nacional de Formação da Contag – Enfoc está construindo o Projeto CID (Centro de Informática e Documentação) da Contag e convida todos e todas a visitarem o espaço onde já está sendo registrada toda a história da confederação. Em suas palavras finais, o secretário de formação faz um apelo geral: “Multipliquem o que construímos aqui!”.

CONTAG PARABENIZA TODOS OS IDOSOS PELO SEU DIA


O dia 1º de outubro foi estabelecido, há quatro anos, como o Dia Nacional do Idoso. A Lei 11.433, de 28 de dezembro de 2006, foi assinada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta atualmente com mais de 21 milhões de pessoas acima de 60 anos. Esse número representa um índice superior a 10% da população brasileira.
Apesar de ser um público considerável, essas pessoas ainda enfrentam muitos problemas e desrespeitos diariamente, como a violência dentro dos seus lares e no transporte público, abandono, desvalorização de aposentadorias e pensões, além do difícil acesso ao atendimento de saúde.
Para tentar amenizar essas questões levantadas, a Secretaria Nacional da Terceira Idade da Contag está desenvolvendo um trabalho, junto às Fetags e aos Sindicatos, no sentido de sensibilizar o poder público e a sociedade quanto à importância de valorizar e dar uma maior atenção às pessoas da terceira idade e idosos. Nesse sentido, estão sendo realizados encontros e plenárias em todos os estados e a secretaria também está ocupando espaços em conselhos e comissões para propor e lutar por políticas que garantam uma vida digna e melhor para os mais velhos.
Agora, em novembro, ocorre a 3ª Conferência Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos e, segundo o secretário Natalino Cassaro, o movimento sindical do campo se fará presente com vários delegados e delegadas para abordar a situação da pessoa idosa no meio rural. “Afinal, cidadania não tem idade.”
Neste 1º de outubro, a Contag, através da Secretaria da Terceira Idade, parabeniza você que é idoso, você que se encaminha para ser idoso, você que respeita e considera o idoso, você que um dia será idoso e talvez encontre um mundo mais justo.
Mensagem - "Idoso é quem tem privilégio de viver uma longa vida... velho é quem perdeu a jovialidade. Você é idoso quando sonha... você é velho quando apenas dorme. Você é idoso quando ainda aprende... você é velho quando já nem ensina. Você é idoso quando tem planos... você é velho quando só tem saudade. Para o idoso a vida se renova a cada dia que começa... para o velho a vida se acaba a cada noite que termina. Que você, quando idoso, viva uma vida longa, mas que nunca fique velho." (Autor desconhecido)
 

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS NO TERCEIRO DIA DO ENAFOR


      
       Num dos dias mais ricos do 3º Enafor, ontem (28 de setembro) aconteceram os intercâmbios de experiências, quando foram partilhadas vivências, jeitos, estratégias e caminhos que vão ajudar a fortalecer a prática sindical, articulada ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS.

      Os intercâmbios revisitaram as experiências a partir de mosaicos apresentados no palco principal do evento. Cada um deles contava a história e jeito de fazer e as perspectivas de cada grupo sobre o futuro da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR.

       Os primeiros a se apresentar mostraram como acontecem os Grupos de Estudos Sindicais – GES em todo o país. Com muitas palmas, aplausos e palavras de ordem eles deram seu recado: “Mostramos em nosso painel que o GES é uma obra aberta, que convida a inovar, a transformar”.

       Em seguida, ainda sobre o GES um segundo mosaico destacou: “Estávamos acorrentados à nossa individualidade. A Enfoc chega para nos libertar para o comunitário. Agora, pensamos como coletivo, traçamos nossas pegadas e colhemos nossos frutos, sempre pautados no PADRSS”.

      Encerrando o intercâmbio sobre os Grupos de Estudos Sindicais, os depoimentos foram claros: “Tudo começa pelo GES e nos leva à Enfoc. O GES atua na formação do sujeito e na sua qualificação. Ele nasce das rodas coletivas, em cada Estado e expressam o campo e o respeito à diversidade”.

       Falando sobre o Programa Jovem Saber, o quarto grupo narrou suas experiências: “Nos vimos no Programa Jovem Saber. Avançamos nas cooperativas de produção e comercialização através do programa, que transformou a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais com empoderamento, formando novas lideranças sindicais”.

     O Programa Jovem Saber também foi tema do quinto grupo: “Através do Programa Jovem Saber adquirimos respeito junto à comunidade e entendemos a importância de nossa permanência no campo. O programa é uma conquista da juventude rural e uma ferramenta de combate ao êxodo rural”.

      O mural sobre negociação coletiva tratou da experiência com assalariados e assalariadas rurais: “Discutimos os cursos de negociação salarial em todo o país e sua importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Antes dos cursos não sabíamos sequer como negociar com os patrões”.

     O grupo Educação do Campo e Programa Nacional de Educação Rural – Pronera apresentou como estas experiências se realizam: “Analisamos nossos desafios, dificuldades, obstáculos e estratégias de superação. Também vimos como as práticas formativas dialogam e podem contribuir com nosso processo formativo. Daí, concluímos que só é possível construir a Educação do Campo conhecendo e respeitando os sujeitos e saberes - sabores, coletivamente, através de uma educação para todos e todas do campo brasileiro”.

     Ainda sobre o tema Educação do Campo e Pronera, outro grupo fez sua análise: “Temos como um de nossos maiores desafios o reconhecimento de outras instituições e da sociedade brasileira aos cursos de educação do campo. A educação para nós é a árvore que nos dá muitos frutos e uma rede que entrelaça a todos. Hoje, percebemos a importância tanto da enxada, quanto da caneta. O conhecimento nos liberta das correntes da ignorância”.

      Citando nominalmente uma a uma todas as cooperativas, o nono grupo resumiu sua vivência sobre Economia Solidária e Cooperativas do Sistema Contag com palavras de ordem: “Esse é o caminho a seguir. Vem conosco!”, convidando o público presente a cantar: “Essa ciranda não é minha, não. Ela é de todos nós”.

      As questões relacionadas ao sujeito do campo e à reforma agrária foram mostradas no grupo sobre Organização Social e/ou Produtiva de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária: “Representamos cinco regiões, com olhar e pensamentos diferentes, além de uma forma diversa de pensar a sustentabilidade da produção. Mas, em comum o fato de que entendemos que a reforma agrária é a principal bandeira de luta do MSTTR. Porque sem terra não há produção. Terra é vida. Reforma Agrária, já!”.

     O 11º grupo surpreendeu a todos, apresentando um painel vazio: “Até a metade do dia nosso painel estava assim, sem nada”. Logo depois, mostraram a outra face do mosaico que, segundo eles, fora construído aos poucos, com amor e força, na outra parte do tempo: “Uma certeza nós agora temos, a de que nosso Programa Nacional de Formação e Estudos Sindicais (PNFES) tem contribuído com a produção de novas lideranças e que devemos valorizar nosso movimento sindical, nossa Enfoc e o nosso PNFES”.

      Finalizando as apresentações, o 12º grupo relatou a vivência com o Projeto de Formação de Multiplicadoras (es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: “Os multiplicadores nos fizeram ver nossos direitos no acesso à saúde, independentemente de cor, raça ou religião. Caminhamos e pudemos consolidar políticas públicas de saúde para o campo. Precisamos muito protagonizar essa história, dando continuidade ao processo de superação dos desafios que dependem de nossa força e coragem. Assim, teremos soberania e qualidade de vida”.

      No início da tarde aconteceu um painel coordenado pela secretária de Jovens da Contag, Elenice Anastácio sobre Campo, Sujeito, Identidade e Ações Afirmativas, apresentado por Socorro Silva, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Joana Santos, do Núcleo de Estudos Negros – NEN.

      Socorro Silva abriu os debates, falando sobre o campo como espaço socialmente construído, as características dos modelos hegemônico (agronegócio, patronal, comercial) e da agricultura familiar (abrigo, sobrevivência, identidade), a constituição da identidade camponesa, o debate contemporâneo “do” e “sobre” o rural, a multiterritorialidade contemporânea, o processo da (re)territorialização, o conceito de identidade, identidades (atribuídas e auto-atribuídas) e identidade coletiva.

      Em seguida, Joana Célia dos Passos levantou questões como: “Quem são os homens e mulheres que vivem no campo? A que grupos étnicos-raciais pertencem? Que trajetórias de igualdades ou desigualdades possuem?”, para logo depois falar de conceitos como ações afirmativas, cotas e fazer uma análise histórica do racismo, desigualdades sociais e os movimentos sociais, encerrando com mais um questionamento: “É possível viver plenamente a condição humana e tecer novas sociabilidades sem reconhecimento dos pertencimentos étnicoraciais, de gênero, geracionais, sexuais e de classe?

       Ao término das atividades do dia, grupos regionais se apresentaram na Noite Cultural, garantindo a animação do Enafor.

     O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e apoio de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade. 

terça-feira, 27 de setembro de 2011

UM DIA INTENSO DE TRABALHO E REFLEXÕES MARCA AS ATIVIDADES DO 3° ENAFOR


Durante toda a manhã de hoje (27 de setembro) o público presente no 3º Encontro Nacional de Formação – ENAFOR teve a oportunidade de participar de trabalhos regionais de diagnóstico e reflexão sobre as estratégias e caminhos da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR nos próximos anos, seguidos de um grande debate sobre a Pedagogia para uma nova Sociabilidade e da apresentação das experiências da Escola Nacional de
Formação – Enfoc, da Contag e Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, do MST.

“Não encontramos em nenhum outro lugar do mundo experiências como as que são desenvolvidas por nossas escolas de formação”, registra Alessandra Lunas, vice-presidente da Contag e secretária de Relações Internacionais, mediando a mesa de debates sobre as experiências das escolas de  formação da Contag e do MST. Emiliano Palmada, coordenador de educação popular do Instituto Paulo Freire iniciou a discussão com uma reflexão sobre a concepção freiriana de educação emancipatória e os atuais desafios dos movimentos sociais face à conjuntura atual na América Latina, mais especificamente no Brasil.

Vanderlúcia, da Escola Nacional Florestan Fernandes falou sobre educação e formação de quadros no MST, relembrando os primeiros assentamentos e a luta por escolas e o processo de construção da  ENFF, cujo princípio básico reside na “solidariedade dos povos que lutam para romper as cercas do latifúndio da ignorância, num mundo socialmente justo”. Sobre a organização da ENFF, ela explica que a mesma é comunitária privada, conta com uma equipe composta por 12 militantes e educadores, recebe apoio das coordenações e militantes dos cursos que passam pela escola e se sustenta com as doações de assentamentos e parceiras, articulando-se com seus Centros de Formação existentes em mais de 24 Estados.

Juraci Moreira Souto, secretário de Organização e Formação da Contag, falou sobre a experiência da  Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC, contextualizando-a histórica e politicamente. Ele explicou o porquê e para quê de uma escola de formação para o trabalhador e trabalhadora rural: “A Enfoc surge para formação de nossa base. Nesse cenário, formamos equipes de educação sindical, pautadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –

PADRSS”.

Segundo Raimunda Oliveira - Mundinha, coordenadora pedagógica da Enfoc, a escola existe hoje  envolvendo o Sistema Contag, de abrangência nacional e que conta com suas peculiaridades, composto pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs estaduais e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs. “Nosso grande desafio é o de chegar a cada canto do país, sempre respeitando a diversidade, cultura e história das comunidades rurais”, explica Mundinha.
Ainda segundo ela, entre as estratégias da Enfoc está a formação de educadoras (es), atingir a diversidade de púbicos, a visão política de considerar os conteúdos da atuação militante com seus respectivos projetos em disputa, a geração de conhecimento e a multiplicação criativa. A coordenadora explica também que a matriz pedagógica da Enfoc passa por dois eixos: um pedagógico e trata da  memória, identidade e pedagogia para uma nova sociabilidade. O outro eixo, temático, trata da ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Dando continuidade às atividades do evento, no período da tarde foi realizado um breve diagnóstico  sobre as práticas formativas do MSTTR e a socialização das experiências: Mutirão da Cidadania, Orçamento Participativo, Semana Sindical e Formação de Delegados de Base. À noite os participantes visitam a Feira de Saberes e Sabores.

O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

ABERTURA DO 3º ENAFOR ACONTECE EM CLIMA DE COMEMORAÇÃO


      “Semeando sonhos e colhendo realidades, sem vergonha de ser feliz”. Nesse clima foram abertos os trabalhos do 3º Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR. Luziânia, município de Goiás, sedia o evento, que acontece de hoje até sexta (26 a 30 de setembro), quando cerca de 600
lideranças sindicais do Brasil e de outros países da América Latina discutem
os processos formativos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

      Compondo a mesa de abertura, o Presidente da Contag, Alberto Broch e o secretário de Organização e Formação da Contag, Juraci Moreira Souto, a secretária de Meio Ambiente da CUT e secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro e demais representantes da CTB e CUT, das Secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Reordenamento Agrário (ambas do Ministério do Desenvolvimento Agrário), além de representantes de organizações internacionais, universidades, INCRA, Pronera e Programa Nacional de Reforma Agrária.

      Fazendo uma retrospectiva histórica, Alberto Broch lembra que a formação  sindical vem de um longo tempo, quando nos anos de chumbo a Contag já fazia seus programas de formação sindical e destaca, na atualidade, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS que, segundo ele, é o grande projeto político do MSTTR para o Brasil e para o campo e a criação da Escola de Formação da Contag – ENFOC como fruto do processo de capacitação e formação sindical. “Vamos nesses dias pensar, repensar e propor a formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, fortalecendo assim a nossa Contag”.

      Para Juraci Moreira o ENAFOR demarca, desde sua primeira edição (2005), uma nova caminhada. “A cada encontro percebemos a importância de uma formação que seja articuladora do movimento sindical rural, no fortalecimento de nossas ações políticas”. Segundo ele, a formação política deve ser capaz de fomentar nas lideranças o desejo de ser militante: “Nossas lideranças precisam perceber a importância da qualificação na conquista de nosso projeto alternativo de desenvolvimento para o campo”.

      Os primeiros 223 grupos de base começaram a chegar para o Enafor logo pela manhã e, segundo os dados, já são cerca de 500 participantes inscritos no encontro. Muitos ainda são aguardados para amanhã.

      Para o final da tarde está previsto um balanço inicial sobre a formação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e reflexões sobre as estratégias e caminhos da formação para os próximos anos. Como metodologia, num primeiro momento será realizado um trabalho em grupo por Estado para construção desse diagnóstico, a partir das práticas formativas das federações. Em seguida, as regiões desenvolvem trabalhos em grupo para dialogar sobre essas práticas formativas e construção de uma análise geral. Uma síntese nacional feita pela equipe de sistematização encerra os trabalhos do dia. À noite, a dupla João Belo e Suzi, do Projeto Semeador de Sonhos,  anima a programação cultural do primeiro dia.

       Prestigiando o 3º Enafor, também presentes os secretários da Contag: Alessandra  Lunas (vice-presidente e Relações Internacionais), Antonio Lucas (Assalariados - as Rurais), Aristides Santos (Finanças e Administração), Maria Elenice Anastácio (Jovens), Rosicléia dos Santos (Meio Ambiente), William Clementino (Política Agrária), José Wilson (Políticas Sociais), Natalino Cassaro (Terceira Idade) e Antoninho Rovares (Política Agrícola).

    O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs,  Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias  organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a  contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores  rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade. 
 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

DIRETORIA DA CONTAG DISCUTE ÚLTIMOS ENCAMINHAMENTOS PARA O ENAFOR



Durante a tarde hoje (20 de setembro) a diretoria da Contag esteve reunida para discussão dos últimos encaminhamentos para o Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR e o fechamento de questões
operacionais da atividade.

Na ocasião, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Moreira Souto, apresentou as sugestões de nomes dos coordenadores das mesas para o evento, além de encaminhar as definições dos intercâmbios de experiências a serem apresentadas. “Os grupos vão dialogar, inicialmente, por experiências em comum, num processo de troca. Isso vai contribuir para que todas as experiências compartilhem sua prática pedagógica. Num segundo momento, teremos um olhar sobre essas experiências no todo”, explica Juraci. Ele anuncia ainda que já são 233 as experiências de base inscritas. Em seguida, o secretário fez os demais encaminhamentos políticos para o ENAFOR.

Diversas organizações de Educação do Campo já confirmaram participação no ENAFOR, a exemplo da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Sem Terra – MST e o Instituto Paulo Freire.

O ENAFOR acontece de 26 a 30 de setembro de 2011, em Luziania – GO, numa iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, através da secretaria de Formação e Organização Sindical e tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.





Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

ENAFOR


         
               Na semana que antecede o 3° Encontro Nacional de Formação – 3° ENAFOR, que acontece de 26 a 30 de setembro, em Luziania – Goiás, a programação das atividades já começa a ser divulgada.

                       O encontro se inicia com um diagnóstico sobre a formação desenvolvida pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, através de trabalhos em grupo. No dia seguinte, uma Conferência será mediada por Pedro Pontual, educador popular, com participação de um representante da Escola Nacional Florestan Fernandes e da Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC.
            A troca de experiências, permitindo que os grupos dialoguem por
experiências em comum, acontece no terceiro dia do ENAFOR, seguido de um
segundo momento, com um olhar sobre essas experiências no todo, numa espécie de mosaico geral. Uma feira de Saberes e Sabores dará vida ao momento de fechamento do conhecimento compartilhado.
            Dando sequência ao encontro de formação, na quinta (29) cerca de 15 oficinas pedagógicas vão trabalhar o processo formativo através de diferentes linguagens da educação popular: teatro, música, poesia, dança e contos, pautadas nas metodologias participativas. À tarde, um painel de debates sobre as experiências internacionais e a importância do processo de sistematização ocorre com entidades parceiras de países como o Equador, Nicarágua, Chile, Peru, Paraguai e outros, moderado pela Confederação de Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul Ampliado - COPROFAM e Conselho de Educadores de Adultos da América Latina - CEAAL. Ainda nesse dia duas publicações serão lançadas: o ALMAnaque, produzido pelos educadores oriundos da primeira turma nacional da ENFOC e o livro Multiplicação Criativa, um Entrelaçar de Práticas e Saberes, este último produzido pelos educandos da segunda turma nacional da ENFOC. Ambas as publicações estarão disponíveis na página da ENFOC logo após o evento.
            Encerrando as atividades do ENAFOR, o último dia será o grande momento do encontro, quando serão apresentadas as diretrizes para a formação do MSTTR.
            O ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

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Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

terça-feira, 20 de setembro de 2011

DILMA ROUSSEF APRESENTA COMPROMISSOS COM A MARCHA DAS MARGARIDAS


A presidenta Dilma Roussef apresentou a resposta do governo federal à pauta da Marcha das Margaridas, durante ato político de encerramento da Marcha, realizado no dia 17 de agosto, no Pavilhão do Parque da Cidade em Brasília.
Dilma afirmou: “muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa, porque o principal resultado dessa Marcha das Margaridas, eu quero destacar aqui, é a continuidade do diálogo, do respeito entre vocês e o governo federal, iniciada ainda pelo nosso Presidente Lula. Eu me comprometo aqui com vocês a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro, e também quero dizer que pretendo cada vez mais ampliar o atendimento às justas reivindicações das mulheres trabalhadoras, essas guerreiras, chamadas de uma forma tão singela, mas tão forte, de Margaridas”.

A Presidenta repassou a Carmen Foro, Secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, o Caderno de Respostas contendo de forma detalhada a resposta a cada item da pauta, e destacou em seu discurso um conjunto de compromissos, que apresentamos a seguir, organizando-os por eixo da Plataforma.

TERRA, ÁGUA E AGROEOLOGIA
  • Criação de grupo de trabalho, com a participação dos movimentos sociais, para discutir o tema do acesso a terra no Brasil;

  • Elaboração do diagnóstico sobre os assentamentos existentes no Brasil;
  • Garantias de acesso à habitação, à água, energia elétrica, serviço de educação e saúde nos assentamentos rurais;

  • Apoio a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e garantia de comercialização;
  • Ampliação do valor do Crédito Apoio Mulher para três mil reais, desembolsados em uma única parcela;


  • Adoção da titulação conjunta nos imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
  • Ampliação da PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, com aumento da sua dotação orçamentária, participação do Banco do Brasil, BNDES e Sebrae e sua integração ao Programa Brasil Sem Miséria, como ação prioritária de inclusão produtiva das mulheres rurais;
  •  Criação de um Grupo Especial de Trabalho, com a participação de segmentos sociais e das organizações de mulheres para elaborar o Programa Nacional de Agroecologia.

SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
  • Compromisso em assegurar a participação das organizações de mulheres como representantes da sociedade civil no conselho de alimentação escolar;
  • Adoção de medidas para ampliar parceria com os municípios e estados, visando o aumento no fornecimento dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar;
  • Ampliação do limite de comercialização por família no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de R$9 mil para R$20 mil;
  • Fortalecimento da organização produtiva com a garantia de um percentual do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a ser destinado aos grupos produtivos de mulheres.

AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA
  • Garantia de inclusão de no mínimo 30% das mulheres como beneficiárias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;
  • Ampliação da participação das mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - Pronaf, e garantia da destinação de 30% por cento do total de recursos disponíveis para uso exclusivo das mulheres;
  • Implantação de três unidades fluviais para atender à Região Amazônica no  âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural –PNDTR.

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA
  • Criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir critérios para implantação de creches no campo, com o objetivo de oferecer as crianças que vivem nas comunidades rurais creches públicas e com qualidade;
  • Avanço na construção de um efetivo Programa de Educação do Campo com qualidade e métodos específicos e adequados à situação rural, que atenda a todos os segmentos do mundo rural e garanta o acesso aos livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e a oferta de cursos profissionalizantes;
  • Compromisso com ampliação das ações de enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta e  punição para os agressores;
  • Implantação de 10 unidades móveis com serviços de atendimento para as mulheres do campo e da floresta em situação de violência.

SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS
  • Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta;
  • Elaboração de um Plano Integrado de Vigilância em Saúde, em especial para as populações que se encontram expostas aos agrotóxicos;
  • Construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito unidades ainda este ano e oito em 2012;
  • Implantação de 10 centros de referência em saúde do trabalhador, voltados para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta;
  • Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das mulheres do campo e da floresta e aprimorar o atendimento aos recém nascidos;
  • Realização da campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta.

 Ao final, a Presidenta Dilma divulgou a criação de um grupo interministerial, com a participação das mulheres do campo e da floresta, para acompanhar a agenda de compromissos, com reuniões semestrais, a partir de outubro deste ano.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MSTTR NA 3ª Conferencia Estadual da Terceira Idade

O MSTTR através da Secretária da Terceira Idade do RN Divina Maria e dos delegados eleitos na base representando os STTR´s, participaram nos dias 14 e 15 do corrente da 3ª Conferencia Estadual da Terceira Idade.
O evento tem como objetivo propor melhorias para a terceira idade do RN e a escolha de delegados e delegadas que iram participar em Brasilia-DF, em novembro de 2011, da 3ª Conferencia Nacional da Pessoa Idosa.
Para a Sra. Divina Maria o MSTTR precisa se empoderar mais das discussões e participar dos conselhos municipais e ter acento nato no Conselho Estadual do Idoso.



Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

3ª PLENÁRIA NACIONAL DA CONTAG

  
Oficina do Alto Oeste
 
Oficina do VAle do Assú / Mossoró
            De 08 a 14 de setembro  a FETARN estará fazendo os encontros regionais com os sindicatos para a escolha dos delegados e das delegadas que irao participar da 3ª terceira plenária nacional da CONTAG que ocorrerá em Brasilia-DF no mes de outubro.
             O cronograma dos encontros esta definido da seguinte forma:
08/09 - Alto Oeste Potiguar - em Pau dos Ferros
09/09 - Médio Oeste e Vale do Assú/Mossoró - em Mossoró
13/09 - Seridó - em Caicó
14/09 - Grande Natal / Mato Grande / Central / Canavieiro e Trairí - em Natal
15/09 - Reunião com todos os delegados e delegadas sindicais escolhidos - em Natal

Postado Por: Paulo José

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

NOVOS EDITAIS

INÍCIO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DA FETARN





Até que enfim tivemos a felicidade de ver o início das obras de construção da sede da nossa FETARN. Hoje (sábado) por volta das 10h14m, as máquinas encostaram e realmente começaram a realizar a demolição e transportar os materiais de escombros. Uma máquina enchedeira e sete caçambas trataram de retirar todos os entulhos e deixando o terreno praticamente nivelado.
Conversando com o responsável direto pela execução da obra o Sr. Domingos Sávio, o mesmo afirmou que tão logo se concretize o nivelamento do terreno, a construtora irá iniciar a parte de fundação do prédio. Dialogando com um dos responsáveis pela construtora AMH Comércio e Serviços Ltda. Sr. Helder Bonifácio disse que brevemente irá instalar o canteiro da obra, bem como, o barracão para permanência dos trabalhadores.
Para Ambrósio Lins - Presidente da FETARN, esse momento marcará o início de uma nova fase para a Diretoria da Federação, que a partir de agora irá acompanhar mais de perto a execução. Manoel Cândido – Tesoureiro da FETARN, demonstra mais tranquilidade, tendo em vista a ansiedade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em ver o início e conclusão do empreendimento, que atenderá de forma mais ampla e confortável as necessidades dos sindicatos filiados, bem como dos seus associados e associadas.

Fonte. Gilberto Silva
Assessor FETARN