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FOTO: Roberto Stuckert Filho/PR
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A diretoria da CONTAG e dirigentes das 27 Federações de
Trabalhadores na Agricultura entregaram a pauta do 19º Grito da Terra
Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada na
manhã desta quarta-feira, 24 de abril, no Palácio do Planalto, em
Brasília.
O documento conta com 13 pontos centrais, que fazem referência a nove
temas: Reforma Agrária; Política Agrícola; Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica; Assalariados e Assalariadas Rurais;
Políticas para o Meio Ambiente; Políticas de Proteção Social; Formação e
Organização Sindical; Política Nacional de Convivência com o Semiárido;
e Grandes Projetos de Infraestrutura.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou a audiência destacando o
importante trabalho conjunto realizado entre a Confederação e as
Federações para a construção de uma pauta de reivindicações com demandas
abrangentes e fundamentais para todo o país. O dirigente apresentou
todos os pontos centrais do documento e solicitou uma audiência com a
presidenta Dilma para negociar questões que exigem decisão presidencial,
como a Reforma Agrária e o Enquadramento Sindical, por exemplo. A
presidenta acenou positivamente a essa possibilidade e mostrou-se aberta
ao diálogo.
“O nosso desejo é que, nos 50 anos da CONTAG, possamos fazer uma grande
negociação e ter as nossas reivindicações atendidas. Reconhecemos
avanços obtidos nos governos Lula e Dilma, como o Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR), por exemplo. Mas, nos desafiamos a avançar ainda
mais”, disse Alberto Broch.
Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG,
destacou que a pauta entregue à presidenta Dilma contém reivindicações
fundamentais para o campo brasileiro, e que as questões das mulheres são
transversais a todos os pontos. A dirigente lembrou também que a
negociação da pauta da Marcha das Margaridas continua em andamento com o
governo federal. “Agradecemos o respeito à pauta das mulheres e da
juventude nos governos Lula e Dilma”, enfatizou Carmen.
Dilma Rousseff destacou, inicialmente, os 50 anos da CONTAG e sua luta
pela igualdade de gênero. Além disso, cumprimentou a todos os presentes,
em especial a nova diretoria da Confederação, que tomará posse na
próxima sexta-feira, 26 de abril. “Para mim, essa relação com vocês é
muito importante. É uma das organizações mais estratégicas nessa atual
fase do governo. Afinal, vocês representam a agricultura de alimentos. O
nosso Brasil precisa ter uma agricultura familiar forte”, reconheceu a
presidenta.
Quanto aos pontos da pauta, Dilma Rousseff prometeu iniciar um diálogo
com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para chegar a um acordo
a respeito da alteração da lei que trata do enquadramento sindical. “O
nosso governo reconhece que a agricultura familiar vai até quatro
módulos. Se chegarmos a esse acordo com a CNA será melhor para todos.
Essa é a visão do governo”, afirmou.
Sobre a seca, a presidenta adiantou que, além das medidas emergenciais e
das obras estruturantes, está em estudo um projeto de estocagem de
alimentos para amenizar os efeitos da estiagem, principalmente na região
nordeste.
Dilma também prometeu agilizar a liberação das unidades móveis que
trabalharão o enfrentamento à violência contra as mulheres, que foram
anunciadas durante a 4ª Marcha das Margaridas, há dois anos. “Também
quero ter a contribuição de vocês na construção da Política Nacional dos
Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). Acredito que ela só sairá se a
estruturarmos juntos”.
Dilma Rousseff citou ainda alguns programas que considera importante e
que serão negociados com os ministérios: o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), o PAC Equipamentos, o Pronaf, dentre outros.
Ao encerrar a audiência, a presidenta reconheceu que esse diálogo,
realizado anualmente durante o Grito da Terra Brasil, é uma das melhores
iniciativas entre o governo e a CONTAG. “Reconheço a importância desses
50 anos de contribuição da CONTAG para o país. E garanto disponibilizar
um tempo maior com vocês para discutir os principais pontos da pauta”,
finalizou Dilma Rousseff.
A audiência também contou com a participação do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do secretário interino da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, dos
secretários do MDA, Laudemir Müller (Secretaria Executiva), Valter
Bianchini (Agricultura Familiar), Adhemar Almeida (Reordenamento
Agrário) e Andréa Butto (Desenvolvimento Territorial), e o presidente do
INCRA, Carlos Guedes.
SOBRE O GRITO DA TERRA – A 19º edição do Grito da Terra Brasil
acontecerá nos dias 21 e 22 de maio desse ano, em Brasília. O lema será
“50 anos de luta por Reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e
Dignidade no Campo”.
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