FETARN REALIZA 18ª VERSÃO DO GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) realizou nos dias de ontem (20) e hoje (21), a sua 18ª edição do Grito da Terra RN. O ato promovido em parceria com os Polos Sindicais e Sindicatos filiados teve um caráter diferenciado neste ano de 2014, onde a entidade seguiu as determinações aprovadas pelo MSTTR em nível nacional, focalizando suas ações para o acampamento dos participantes e a distribuição de equipes de representantes para as mesas de negociação, ao invés de realizar apenas marcha na capital do estado.

O acampamento funcionou desde as primeiras horas do dia de ontem, nas dependências da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oportunidade em que toda a delegação se reunia e montava as estratégias de negociações.

Ainda na manhã de ontem, a Diretoria da FETARN convocou um grande grupo formado por representantes sindicais de todos os recantos do estado e iniciaram as mobilizações na Delegacia Regional do Trabalho, oportunidade em que cobraram do Superintendente agilidade nas respostas dos pontos contidos na pauta.

 

No período da tarde do mesmo dia, todos se concentraram no auditório do incra, que ficou lotado e iniciaram as negociações junto ao órgão em conjunto com  a Delegacia Federal do MDA, estendendo-se até a noite.

Durante todo o dia de hoje (21), os participantes do Grito da Terra RN, se concentraram no Centro Administrativo do Governo do Estado, lotando o auditório da EMATER, e foram recebidos pela equipe de Governo Estadual, através da Secretaria de Estado, da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Educação (Seec), EMATER e representantes do Programa RN Sustentável. No início da tarde as negociações continuaram com a participação dos representantes do Banco do Nordeste.

Dos diversos pontos reivindicatórios da pauta, a questão das indenizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, foi amplamente discutido, já que a FETARN mobilizou e convidou uma comissão dos moradores atingidos, para apresentar sua indignação perante a morosidade nas liberações dos recursos indenizatórios.

 Para o Presidente da FETARN Manoel Cândido da Costa, apesar de algumas respostas genéricas, as negociações em todos os segmentos de governo, seguem dentro das expectativas previstas pelo conjunto da Diretoria da entidade, ou seja, muitas das reivindicações continuam sem respostas concretas e espera que até a próxima quarta feira dia 28,  os membros representantes dos governos estadual e federal aqui no estado, possam estar entregando todas as respostas por escrito.

Por Gilberto Silva

Assessor FETARN

FETARN PARTICIPA DE ROMARIA PROMOVIDA PELOS ATINGIDOS DA BARRAGEM OITICICA EM JUCURUTU

No último dia 17 de maio (sábado) a FETARN participou de mais uma atividade em conjunto com as famílias atingidas pelas obras da Barragem da Oiticica, localizada na zona rural de Jucurutu. Diante de uma programação bastante extensa os Diretores e Assessores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura participaram da romaria que saiu da Igreja de Barra de Santana, passando pelo cemitério, eixo da parede da barragem, canteiro de obras e finalizando no Alto do Paiol, local escolhido pela comunidade para sediar o novo aglomerado de famílias que será intitulado de “Nova Barra de Santana”.

 

Durante os pronunciamentos, o Presidente Manoel Cândido da Costa falou em nome da entidade e manifestou a continuidade do apoio em nome da FETARN, afirmando a disposição da Federação em continuar colaborando e contribuindo com a luta em prol da garantia e preservação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, para que não ocorram as injustiças nas indenizações das pequenas propriedades que serão cobertas pelas águas do manancial.

 O evento foi marcado pela presença do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, do bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana, do administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, e os padres Erivan Primo (Jucurutu), Carlos Eduardo de Lira (Florânia), Manoel Pedro Neto (Cáritas Diocesana) e Fernando Mineiro (Deputado Estadual).

 Durante todo o evento além do Presidente Manoel Cândido, estiveram presentes: Francisco José da Silva – Vice Presidente, Francisco de Assis Araújo – Secretário Geral e ainda os Assessores Gilberto Silva, Expedito Jorge de Medeiros e o Coordenador do Polo Sindical do Seridó Mário Luiz Dantas. Participaram de forma ativa os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu, São Fernando, Caicó, São Vicente, Serra Negra do Norte e Cerro Corá.

  

Por Gilberto Silva

Assessor FETARN

 

FETARN REALIZARÁ GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE NOS DIAS 20 e 21 maio de 2014

Nos dias 20 e 21 de maio, a FETARN em conjunto com os Polos Sindicais e todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado, novamente se mobilizarão para realizar o Grito da Terra Rio Grande do Norte, uma atividade anual que já faz parte da agenda da entidade. Por ser um ano atípico (copa do mundo e eleições majoritárias), a Diretoria da FETARN considera o ato como algo de vital importância para a classe trabalhadora rural, já que reivindicarão direitos, para as diversas comunidades rurais, que apesar das poucas chuvas, ainda estão sofrendo com as consequências da estiagem prolongada no semiárido potiguar e com a ausência de investimentos em ações estruturantes para a convivência com o semiárido.

O Grito da Terra RN terá concentração nas proximidades da sede do INCRA a partir das 8 horas do dia 20 de maio. A Diretoria da FETARN conjuntamente com a delegação participante, iniciará um amplo processo de negociação, seguindo os pontos constantes na pauta reivindicatória, que inclusive já foi protocolada nos diversos setores dos governos Federal e Estadual.

Durante os 2 dias, os Sindicalistas e Agricultores Familiares ficarão mobilizados na Capital do Estado, protestando e negociando com os diversos órgãos de governo a exemplo do INCRA, Delegacia Federal do MDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Estadual de Agricultura, Agentes Financeiros e outros).

A mobilização, que é organizada pela FETARN, objetiva denunciar, à sociedade, o descaso e o abandono dos agricultores (as) nos últimos anos, principalmente durante a prolongada estiagem, que ainda sofre com os prejuízos à classe trabalhadora.

 

Dentre as políticas anunciadas pelos governantes, a FETARN destaca que a grande maioria delas ainda não está sendo implementada de fato pelos Governos Federal e Estadual, e que muitas delas, são consideradas insuficientes, já que algumas dessas iniciativas fortalecem apenas a lógica da Indústria da Seca e reforçam ainda mais, a ideia equivocada de que o único problema é a falta d’água ou a pouca chuva, quando na verdade trata-se de um problema político de privilegiar megaprojetos e megaeventos ao invés de se garantir direitos e democratização no acesso a água, terra, assistência técnica, etc.

 

 

A pauta do “Grito da Terra RN” que vem sendo construída pela FETARN, a partir das reuniões realizadas nos polos sindicais do Estado, compreende dentre os diversos pontos, a criação de política de recursos hídricos para universalizar o acesso à água no estado; a renegociação de dívidas e financiamento para estruturação produtiva da agricultura familiar; além do incentivo à produção de alimentos da agricultura familiar com redução de tarifa de energia e aquisição desses alimentos pelos programas de compras governamentais; e ainda pontos reivindicatórios considerados históricos na luta da FETARN, como é o exemplo da desapropriação de imóveis rurais pelo INCRA e infraestrutura para os assentamentos de reforma agrária, entre outros.

 

Por Gilberto Silva - Assessor

 

NOTA DE PESAR

Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente”. (João 11,25-26)

 

É na firme esperança da ressurreição que expressamos nossos sentimentos nesse momento da passagem da Senhora MARIA EMÍLIA RODRIGUES DA COSTA,  mãe de Manoel Cândido da Costa – Presidente da FETARN . Ao companheiro e amigo Manoel Cândido e a seus familiares nossos sentimentos de pesar!

 

Que nessa hora tão dolorosa Nossa Senhora venha ao encontro de todos para consolar, fortalecer e amparar!

 

Diretoria e Assessoria da FETARN

Postado por Gilberto Silva
 

Aprovado Projeto de Lei da Sucessão Rural
O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STTRs) encerrou a noite desta terça-feira, 22 de abril, com uma grande conquista para a categoria trabalhadora rural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 304 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 362/2006, que “altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências”. Com esta aprovação, diversos problemas enfrentados há anos na compra de terras por herdeiros poderão ser solucionados. Até então, a legislação brasileira impedia que herdeiros pudessem obter financiamento público para aquisição da fração de outros herdeiros que não possuíam condições ou interesse na manutenção do imóvel herdado, resultando na fragmentação da propriedade com a venda para terceiros. “Com o PLP 362 aprovado, a nossa expectativa é de avançar no Programa Nacional de Crédito Fundiário”, disse Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG. Há anos, a CONTAG, as Federações e Sindicatos buscavam a aprovação deste projeto, essencial para garantir a sucessão rural, dando a oportunidade de a juventude trabalhadora rural se manter no campo com sustentabilidade e qualidade de vida. “Foram anos de luta e de articulação junto aos parlamentares e de negociação com o governo para chegarmos a essa tão sonhada aprovação”, comemorou o dirigente. Além da Confederação, trabalhadores(as) rurais e dirigentes sindicais da FETADFE e do estado do Pará também acompanharam a votação de hoje. Ao final da votação, o relator da matéria, deputado Bohn Gass (PT-RS), reconheceu o importante papel da CONTAG na proposição e no processo de tramitação do projeto no Congresso Nacional. Esta aprovação também foi comemorada pelo secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida. "Parabenizamos o parlamento brasileiro pela aprovação. Nós, do MDA, vamos fazer a nossa parte, propondo os melhoramentos no Programa Nacional de Crédito Fundiário que a medida aprovada permite", disse Almeida.
FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Posse da Nova Diretoria da FETARN

Neste dia 30.03.2014 tomou posse a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Comissões Estaduais de Mulheres, Jovens e Terceira Idade da FETARN, para um mandato compreendido entre 30/03/2014 a 30/03/2018.

A solenidade contou com a presença dos dirigentes sindicais eleitos e da assessoria da FETARN, na sede da Assen, Natal-RN.  Segundo palavras do Presidente eleito e empossado, Manoel Cândido, "esse é o momento de arregaçar as mangas e darmos continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pela Diretoria que finda o mandato, priorizando as ações no âmbito da reforma agrária, da estrutura sindical, do cadastro da previdência social, das políticas públicas para agricultura familiar, dentre outros".

Na última sexta-feira (28/03) aconteceu a confraternização em alusão a nova gestão da Diretoria da FETARN, também na sede da ASSEN.

EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL 2014

EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL 2014

Paulo José: EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL 2014

MAIS DE 70 DIRIGENTES E ASSESSORES SINDICAIS DO NORDESTE DEBATEM OS RUMOS DO MOVIMENTO SINDICAL RURAL NO ENCONTRO REGIONAL DA CONTAG EM RECIFE/PE.

Ainda em Recife o conjunto dos Diretores e Assessores do Movimento Sindical Rural Nordestino, debatem sobre os rumos da sua categoria. Na programação do evento, muitos temas já foram discutidos e diversos encaminhamentos já foram tirados. Ontem pela manhã a discussão se concentrou na questão da Representação e Representatividade. Hoje os participantes do encontro discutem a Sustentabilidade Técnica, Política e Financeira do MSTTR. O encontro Regional Nordeste está sendo realizado no HOTEL JANGADEIRO, localizado  em Boa Viagem – Bairro Litorâneo de Recife/PE.

Participam representando o Estado do Rio Grande do Norte os seguintes membros da FETARN: Manoel Cândido da Costa – Tesoureiro Geral, Divina Maria Secretária da 3ª Idade da FETAR, Gilberto Silva Assessor Geral e Paulo José da Silva – Assessor de finanças. Também estão compondo a equipe do RN, Chagas de Cristo – STR de Currais Novos, Naedson Aguiar – STR de Lajes Pintadas e futuro Secretário de Meio Ambiente da FETARN e ainda Elizabeth Dantas – Tesoureira do STR de Carnaubais/RN.

No decorrer do evento ainda estão previstas as discussões relativas às temáticas sobre as estratégias de realização do Grito da Terra Brasil e planejamentos das demais atividades do ano de 2014.

    Por Gilberto Silva

   Assessor FETARN

FETARN SE SOLIDARIZA COM DIRIGENTE DO SINTE-RN E REPUDIA TRUCULÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO

 

 A FETARN se solidariza com o professor José Teixeira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), que foi vítima de agressão por parte de um policial militar do 5º Batalhão, na última segunda-feira, 10, quando saía de uma reunião na Secretaria Estadual de Educação.

 
O Batalhão da Polícia Militar havia sido convocado pelo Governo do Estado, através da secretária Betânia Carvalho, para tentar coibir os dirigentes do Sinte-RN, que foram cobrar do governo estadual o cumprimento de acordos com a categoria. José Teixeira sofreu um corte no supercílio e torceu o pé após receber um golpe conhecido como "gravata" de um policial militar.

 Além de nos solidarizarmos com o companheiro do Sinte-RN, repudiamos a truculência do Governo do Estado, que em vez do diálogo fez a opção pela violência na relação com os movimentos sociais.

 

 

Reintegração de Posse da Comunidade Quilombola de MACAMBIRA - Lagoa Nova/RN

Reintegração de Posse da Comunidade Quilombola de MACAMBIRA - Lagoa Nova/RN

Mais uma vitória dos Quilombolas da Serra de Santana e do Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte através da luta conjunta entre a FETARN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova, Associação dos Quilombolas da Macambira e ainda o conjunto de diversos parceiros, inclusive o INCRA/RN.

 

Depois de diversas reuniões para entendimento e tomada de decisões, pelo fato ocorrido em detrimento da expulsão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais quilombolas das suas áreas de trabalho, fato ocorrido ainda no ano passado, foi protocolada uma ação ajuizada pelo Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU).

 

 

Essa ação culminou com a obtenção, na Justiça Federal, da reintegração de posse para a comunidade quilombola Macambira, área de 2,6 mil hectares localizada na Região Serrana do Seridó do nosso Estado. A nossa expectativa é de que a imissão de posse deverá ocorrer logo após os festejos de Carnaval.

Na sentença, foram acolhidos os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola, firmado no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades dos quilombos.

O Incra requereu a posse em favor dos quilombolas área chamada Cabeço do Macambira, que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. A terra subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa. Cerca de 260 famílias moram na comunidade quilombola.

Para o conjunto da Diretoria da FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, essa reintegração ajudará a resgatar não só o local de trabalho e moradia dos nossos remanescentes, mais também, será um marco para a retomada do processo de reconhecimento e titulação  definitiva dessas áreas em favor dessas famílias.

 

Por Gilberto Silva - FETARN

Comunicado da FETARN

Prezados Companheiros e Companheiras:

Tendo em vista o período Pós Congresso da FETARN e as proximidades do período carnavalesco queremos informar que estaremos retornando nossas atividades normais a partir do dia 10 de março de 2014. Na oportunidade desejamos a todos e todas um excelente período de descanso e rogamos a Deus que tenhamos um bom inverno.

Att,

Diretoria da FETARN

Prezados Companheiros e Companheiras do Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte, finalizado o processo eleitoral da FETARN, ocorrido dentro das programações do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN, cujo resultado eleitoral foi o seguinte:

 Após o resultado eleitoral foi proclamada eleita a Chapa - 01 para o mandato do quadriênio 2014-2018, tendo a seguinte composição que tomará posse no próximo dia 30 de Março de 2014.

    DIRETORIA EXECUTIVA:

    SUPLENTES DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

    COMISSÃO ESTADUAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS:

    COMISSÃO ESTADUAL DE JOVENS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS:

    COMISSÃO ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE:

Fonte: Gilberto Silva - Assessor FETARN

NOTA DE AGRADECIMENTO AOS CONGRESSISTAS - 9º CETTR

A diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do 'Rio Grande do Norte - FETARN, vem a público agradecer a todos delegados e delegadas que participaram do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Norte, realizado no período de 18 a 21 de fevereiro passado, no Centro de Eventos Mardunas em de São José de Mipibu.

O Congresso contou com a participação de 530 delegados e delegadas inscritos representando os polos sindicais do Alto Oeste, Canavieiro, Central, Grande Natal, Mato Grande, Médio Oeste, Seridó, Trairi e Vale do Açu. A participação dos delegados e delegadas foi muito importante para o debate sobre os temas centrais da organização e da luta sindical, principalmente nas questões relacionadas a reforma agrária, ações para convivência com o semi árido, projetos da Chapada do Apodi e Barragem de Oiticica, paridade de gênero em todas instâncias do MSTTR, renovação de 30% da diretoria da FETARN, fortalecimento da Estrutura Sindical, entre outras.

Agradecemos de igual modo, a todos os companheiros e companheiras que participaram da eleição para renovação da Diretoria. Conselho Fiscal e Comissões de Jovens, Mulheres e Terceira Idade da FETARN que aconteceu no último dia do Congresso, tendo sido eleita a Chapa 1 para o mandado compreendido entre 2014 a 2018.

Por fim esperamos continuar contando com o apoio e participação de todos e todas sindicalistas e parceiros que atuam e militam junto ao MSTTR do RN, para que possamos fazer uma FETARN cada vez mais forte, combativa, de luta e compromissada com a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Norte

Edital - Projeto Territórios

 

Edital 001/2013 

Seleção de Consultoria por Produto para atuar no Fortalecimento dos Colegiados Territoriais do Rio Grande do Norte.

Governadora não responde a Pauta do GRITO DA SECA RN, sede de água e de direitos!!

Como já era se esperar a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, não apresentou nada de novo para as reivindicações apresentadas pelo FOCAMPO.  Apenas comentou o que já está "fazendo" e as velhas promessas de sempre, falando dos governos anteriores e tatiando palavras para tentar justiticar o congelamento da ação estatatal (burocracia, decisões judiciais, governo passado etc)

A classe trabalhadora tem que continuar mobilizada e protestando contra o descaso do Governo Rosalba.

A FETARN participa hoje em Brasília-DF das negociações do Grito da Terra Brasil/2013 e logo em seguida vai realizar uma avaliação da mobilização e planejar novos protestos contra tamanha desconsideração para com os trabalhadores/as rurais doRN.

DESDE JÁ AGRADECEMOS PUBLICAMENTE A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RUAIS QUE PARTICIPARAM DO GRITO, ESPECIALMENTE, AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS FILIADOS A FETARN.

A Diretoria da FETARN está sempre pronta para enfrentar e apoiar as reivindicações da categoria organizada.

FETARN participa do Grito da Seca RN, organizado pelo FOCAMPO

Grito da Seca RN: sede de água, sede de direitos

No dia 21 de maio, o campo e a cidade se juntarão para realizar o Grito da Seca no Rio Grande do Norte, uma atividade que irá mobilizar cerca de 5 mil agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado. Será um grito de sede de água e de direitos, pois essas comunidades rurais estão sofrendo com as consequências da estiagem prolongada no semiárido potiguar e com a ausência de investimentos em ações estruturantes para a convivência com o semiárido. O Grito da Seca vai acontecer no dia 21 de maio, com concentração no viaduto de Ponta Negra a partir das 8 horas. As e os participantes seguirão, pela BR 101, até o estádio Arena das Dunas, onde acontecerá um ato público. Em seguida, será entregue uma pauta de reivindicações ao governo estadual e federal. Os agricultores ficarão mobilizados em Natal para negociarem com outros órgãos (INCRA, CONAB, BNB).

A mobilização, que é organizada pelo Fórum do Campo Potiguar, objetiva denunciar, à sociedade, o descaso e o abandono dos agricultores (as) nos últimos anos e durante a atual seca, que é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. As políticas anunciadas, a maioria delas ainda não implementadas pelos Governos Federal e Estadual são insuficientes, sendo que algumas dessas iniciativas fortalecem a lógica da Indústria da Seca e reforçam a ideia equivocada de que o único problema é a falta ou a pouca chuva, quando na verdade trata-se de um problema político de privilegiar megaprojetos e megaeventos ao invés de se garantir direitos e democratização no acesso a água, terra, assistência técnica, etc.

A pauta do “Grito da Seca: Sede de água e de direitos” foi construída pelo FOCAMPO (FETARN, FETRAF, ASA, MST, MMM, MLB, CSP-Conlutas, CUT, Comitê Popular da Copa, MLST, CPT, Pastorais Sociais, FETAM, Levante Popular da Juventude), juntamente com outros movimentos e organizações da sociedade civil que atuam no campo e na cidade. Pela primeira vez no estado, construiremos a unidade na luta entre os movimentos do campo e da cidade. Entre as principais reivindicações estão: a criação de política de recursos hídricos para universalizar o acesso a água no estado; programa estadual de assessoria técnica permanente aos assentamentos e comunidades; estruturação dos órgãos de assessoria e pesquisa (EMATER, EMPARN, IDEMA, INCRA); ampliação do programa de distribuição de alimentos para os rebanhos (milho, silagem);  renegociação de dívidas e financiamento para estruturação produtiva da agricultura familiar; incentivo à produção de alimentos agroecológicos da agricultura familiar com redução de tarifa de energia e aquisição desses alimentos pelos programas de compras governamentais; desapropriação de imóveis rurais pelo INCRA e infra-estrutura para os assentamentos de reforma agrária, entre outros.

Coordenação Política do Grito da Seca