Foto: Ubirajara Machado/MDA
Brasil Sem Miséria amplia inclusão produtiva e geração de renda da agricultura familiar
02/06/2011 04:21
A inclusão produtiva é o foco do Plano Brasil Sem Miséria para o campo. As novas medidas vão estruturar a capacidade de produção da agricultura familiar com uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e aperfeiçoamento de políticas para reduzir a miséria na cidade e no campo. E apontou a busca ativa das 16,2 milhões de famílias que ainda vivem em situação de miséria no país como o grande diferencial do Plano. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado. O Estado é que deve correr atrás da miséria e dos pobres desse país".
A população extremamente pobre no campo representa 47% do público foco do plano. A prioridade é a inclusão produtiva dessas famílias para aumento da produção e geração de renda. Para isso, o plano garante sementes de qualidade produzidas pela Embrapa, água, energia elétrica e fomento para estruturar a produção. Ao mesmo tempo, os agricultores receberão orientação e acompanhamento técnico para qualificação. A renda sai da venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para hospitais, universidades, creches e a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes.
No evento, a presidenta assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para ampliar o acesso de produtos da agricultura familiar e povos extrativistas ao varejo. E anunciou a ampliação em quatro vezes do número de agricultores atendidos pelo PAA. Hoje, 66 mil agricultores em situação de pobreza fornecem alimentos para o programa. A meta para 2014 é subir para 255 mil. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem a produção para o PAA até o final de 2014.
Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. O plano cria uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família para apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. Cada família vai receber o valor não reembolsável, pago em parcelas durante dois anos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, os beneficiários mais pobres do Bolsa Família no campo receberão auxílio trimestral de R$ 300 por meio de uma Bolsa Verde para a conservação ambiental.
"O foco é a inclusão produtiva dessas famílias, por meio de assistência técnica, fomento e comercialização. Assim, conseguimos produzir mais alimentos e ajudar o Brasil a continuar crescendo com inclusão social e sustentablidade", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que para vencer o desafio da miséria é preciso olhar para as diferenças entre o campo e a cidade e aspectos regionais. "Este é um plano nacional que enxerga as especificidades regionais. Estamos montando o mais completo mapa da miséria e o mais amplo mapa de oportunidades na cidade e no campo para essa parcela da população que é a mais vulnerável".
Inclusão social e produtiva
O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Os números do Brasil sem Miséria
• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
• 253 mil famílias receberão sementes e insumos
• 600 mil famílias terão cisternas para produção
• 257 mil receberão energia elétrica
• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
• Bolsa Família incluirá 800 mil
• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
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