FETARN encaminha e acompanha desbloqueios de CPFs dos agricultores e agricultoras familiares para emissão de novas DAP's

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), vem acompanhando e encaminhado o desbloqueios de CPF's de agricultores e agricultoras familiares para a amissão de novas Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP's). Esse trabalho vem sendo feito através de um amplo processo de mobilização e capacitação dos Sindicatos em todas as regiões do Estado para o encaminhamentos dos processos de pedido do desbloqueio dos CPF's e também da participação da FETARN na Comissão Estadual de Análise dos Processos que também é forma por outras organizações emissoras de DAP's no estado e presidida pela EMATER.

De Novembro até o fechamento dessa matérias mais de 600 processos já foram deferidos pela comissão, encaminhados ao Ministério da Agricultura, desbloqueados e liberados para a emissão de uma nova DAP. Desses 600 processos, boa parte foram mobilizados e encaminhados pela FETARN através de seus Sindicatos filiados.

Os CPF's foram bloqueados pelo Ministério da Agricultura ano passado para impedir que os agricultores pudessem ter acesso a uma nova DAP, pois de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada ainda em 2018 essas DAP's teriam sido emitidas com indícios de irregularidades. "Nós estamos numa verdadeira força tarefa para sensibilizar e capacitar nossos Sindicatos para o encaminhamento desses processos, pois entendemos que a maioria dos agricultores não se encaixam nas irregularidades apontadas pelo TCU e os que ainda de fato tiveram a irregularidade na época hoje podem não ter mais e por outro lado há uma tentativa clara de criminalização das entidades emissoras de DAP's nessa auditoria, por exemplo, na maioria dos casos foi considerada a renda das aposentadorias rurais, para desenquadrar os agricultores e agricultoras familiares aposentados que continuam produzindo alimento no campo e isso nós não podemos aceitar, por isso estamos pedindo aos nossos Sindicatos para entrarem nessa luta, afirma Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola da FETARN.

Os agricultores e agricultoras devem procura o seu Sindicato em cada município independentemente do órgão que emitiu a DAP e pedir para encaminhar o seu pedido de desbloqueio do CPF. Os escritórios locais da EMATER também podem encaminhar os processos.