Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN - E-mail para contato: fetarn@fetarn.org.br
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Sessão solene na Câmara Legislativa do DF homenageia a Marcha
O lema da Marcha este ano é: “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Os objetivos: contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres trabalhadoras rurais; atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente; dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural; propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta; além de denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e avançar na construção da igualdade para as mulheres. Por que Margaridas? A Marcha tem esse nome para homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Ela rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. À frente do sindicato, fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A trajetória sindical de Margarida Maria Alves foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Ela foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983. | |
| Fonte: Assessoria de Imprensa da Marcha das Margaridas 2011 |
terça-feira, 9 de agosto de 2011
MARCHA DAS MARGARIDAS 2011
O QUE É A MARCHA DAS MARGARIDASÉ uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.
A Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria.
Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres.
Junte-se a nós. Assuma o compromisso com a luta da Marcha das Margaridas de 2011. Venha marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres e para todos os cidadãos.
Marcha das Margaridas
A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves.
Margarida Alves é um grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.
- Biodiversidade e democratização dos recursos naturais - bens comuns
- Terra, água e agroecologia
- Soberania e segurança alimentar e nutricional
- Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda
- Saúde pública e direitos reprodutivos
- Educação não sexista, sexualidade e violência
- Democracia, poder e participação política
Mais informações em: Marcha das Margaridas
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
Texto Original: http://luisnassif.com/profiles/blogs/marcha-das-margaridas-2011
sábado, 6 de agosto de 2011
Vice-presidente da FETARN realiza intercâmbio sobre a Cadeia Produtiva do Mel com produtores da Serra de Santana
O Secretário de Política Agrícola e vice-presidente da FETARN, Francisco José da Silva, realizou, nesta quinta-feira (04), um dia de discussão sobre a cadeia produtiva do mel com produtores da Serra da Santana. Na ocasião foi discutida a importância dessa atividade como fonte de renda e agregação de valores para os agricultores familiares.
De início, foi realizada uma visita à unidade de processamento do mel, anexo ao Assentamento Santa Clara, Vila A, onde foi feita uma exposição pelo presidente da Associação Cerrocoraense de Apicultores, Everaldo Pereira, pelo próprio Francisco José, entre outros beneficiados. Em seguida, o grupo, de aproximadamente 45 pessoas, foi a campo conhecer os apiários da propriedade do senhor José Luiz, no município de Lagoa Nova, onde foi feita uma demonstração do manejo da atividade. Logo após, foi a vez de conhecer mais uma unidade de processamento de mel na cidade de currais novos, seguida de uma nova demonstração e discussão sobre a comercialização do produto no mercado.
Na unidade de processamento do Sítio Novo, em Cerro Corá, onde a atividade é feita de forma associativa, a comercialização vem sendo feita juntamente a CONAB, além da distribuição simultânea nos comércios locais. Esta unidade conta com um grupo de 20 apicultores, e com uma produção de aproximadas 8 toneladas de mel por ano, tem recebido apoio de projetos comunitários importantes, a exemplo do programa Desenvolvimento Solidário, além de um novo projeto já aprovado no valor de R$ 170 mil reais do programa Campo Mais Forte. O presidente frisou que tem tido apoios importantes, como do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá, da FETARN, através do senhor Francisco José, o Chiquinho, bem como da EMATER e Secretaria Municipal de Agricultura.
Ao final do intercâmbio, foi realizada uma reunião em que o senhor Francisco José demonstrou aos presentes a importância da união de todos os produtores com o objetivo de trabalhar a questão da organização comercial dos produtos, e citou como exemplo a Cooperativa da Agricultura Familiar do Seridó. Em fase de andamento, a associação pretende agregar todos os produtores das diversas culturas existentes na região, a exemplo da fruticultura, da mandiocultura, leite, mel, hortifrutigranjeiros, avicultura, além de produtos produzidos de forma artesanal. O mesmo informou que realizará novos intercâmbios para visitar projetos com experiências exitosas em outros municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo de Vera Cruz, João Câmara, Apodi, Serra do Mel e outras regiões do estado, trabalho este que poderá se expandir por outras localidades do país.
Após as explanações, Chiquinho apresentou outro projeto de horticultura em Lagoa Nova, uma experiência exitosa nessa atividade da agricultura familiar do citado município.
Após as explanações, Chiquinho apresentou outro projeto de horticultura em Lagoa Nova, uma experiência exitosa nessa atividade da agricultura familiar do citado município.
A movimentação desta quinta-feira contou também com a representação da Prefeitura de Lagoa Nova, através do já citado José Luiz, Secretário de Meio Ambiente, do STR de cerro corá, da vice- presidente do Fórum de Articulação da Serra de Santana, Gorett Garcia, do professor José de Arimatéia, também apicultor, e tantos outros agricultores, além da cobertura da Rádio Liberdade FM.
Este tem sido o desempenho do senhor Francisco José a frente da Secretaria de Política Agrícola da FETARN. Não bastasse a grande luta pela implantação da Central de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do RN, que já está instalada nas imediações da SEASA e CONAB, na capital do estado.
Este tem sido o desempenho do senhor Francisco José a frente da Secretaria de Política Agrícola da FETARN. Não bastasse a grande luta pela implantação da Central de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do RN, que já está instalada nas imediações da SEASA e CONAB, na capital do estado.
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
Texto Original: http://gracasantoslocutora.blogspot.com/2011/08/vice-presidente-da-fetarn-realiza.html
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
MARCHA DAS MARGARIDAS: ESTÁ CHEGANDO A MAIOR MOBILIZAÇÃO DE MULHERES RURAIS DA AMÉRICA LATINA
Faltam apenas 14 dias para aquela que será a maior mobilização de mulheres da América Latina: a Marcha das Margaridas, que acontece de 16 a 17 agosto, em Brasília, envolvendo mais de 100 mil mulheres do campo e da floresta. A ação é coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag.
Para o presidente da Contag, Alberto Broch, a Marcha das Margaridas é um evento grandioso, que demonstra a capacidade de organização da Contag e sua capilaridade: “Quando queremos fazer algo, nosso poder de mobilização é enorme e a Marcha é uma grande demonstração disso”.
A expectativa de que a mobilização traga bons resultados é grande em função do atual contexto político. “Temos agora uma mulher na presidência e isso nos motiva a apostar em uma agenda positiva”, afirma Carmen Foro, diretora de Política par as Mulheres da Contag. Ela acredita no êxito da Marcha, que deverá alcançar conquistas significativas em função da pressão exercida pelo conjunto das trabalhadoras rurais do país. “Não há no Brasil uma única organização que mobilize tantas mulheres”, avalia.
A Marcha das Margaridas contará com a Cidade das Margaridas, uma infra- estrutura montada no Parque da Cidade para os dias do evento e que corresponde ao gerenciamento de um município, com alojamentos, cozinha, banheiros, segurança, etc. “O parque da cidade concentra a elite de Brasília e nós conquistamos esse espaço”, analisa Carmen.
Programação
A Marcha das Margaridas concentra atividades a partir das 20h do dia
15 de agosto, quando da chegada dos ônibus com as primeiras delegações de mulheres. Uma caravana com cerca de 1000 ônibus (a frota do Distrito Federal é de 700).
Para a manhã do dia seguinte, estão previstos a Inauguração da Mostra Nacional da produção das Margaridas, Painéis de Debates, lançamento da Campanha Contra os Agrotóxicos e do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política, além de atividades culturais, uma sessão solene no Congresso Nacional e Exposição Fotográfica sobre a trajetória de lutas das mulheres trabalhadoras rurais. À tarde, acontece o lançamento do CD Canto das Margaridas e logo mais, à noite, show com Margareth Menezes.
No dia 17 de agosto a saída das mulheres da Cidade das Margaridas rumo à Esplanada dos Ministérios está prevista para as 7h da manhã. Lá chegando, as mulheres realizam o ato político da Marcha em frente ao Congresso Nacional. A presidenta Dilma já confirmou, por meio da Secretaria- Geral da Presidência da República, que encontrará as mulheres logo após o ato. Nessa hora Dilma dará resposta à pauta de reivindicações das rurais, que contém 158 itens e foi entregue aos ministros desde o último dia 13 de julho.
O retorno das delegações aos seus respectivos estados acontece a partir das 17h.
QUEM FOI MARGARIDA ALVES
Dirigente sindical, Margarida Alves (1943 – 1983) é o grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade. Rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. A frente de sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada com um tiro no rosto pelos usineiros da Paraíba em
12 de agosto de 1983.
SERVIÇO:
A Marcha das Margaridas é uma mobilização realizada a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e tem por objetivo reivindicar e propor ao governo federal políticas públicas voltadas para as mulheres do campo e da floresta, num processo de negociações norteado pela pauta de reivindicações da categoria.
A marcha desse ano vai contar com cerca de 100 mil mulheres oriundas de todos os Estados do país. Elas vão mostrar à sociedade suas realidades, seus problemas e desafios. O lema desse ano é: Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia e Liberdade.
Quando: 16 e 17 de agosto de 2011 – Brasília / DF Para mais informações acesse o site da Contag: www.contag.org.br
Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessora da Secretaria de Mulheres da FETARN
sexta-feira, 29 de julho de 2011
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Sorteio da Marcha das Margaridas 2011
Conselho da CONTAG finaliza suas atividades neste dia 28 de julho com o sorteio da rifa das margaridas
A Secretária de Mulheres da CONTAG Carmem Foro, apresentou o resultado da rifa e logo em seguida foi sorteado uma TV por estado e um carro a nível nacional. Segundo a secretária, "o balanço da rifa foi muito positivo e agradeceu as pessoas que se empenharam para que tudo acontecesse de forma tão organizada e positiva.
O sortudo da TV pelo estado do Rio Grande do Norte foi JOÃO LUIZ DA SILVA de Serra de São Bento com o número 132404.
E a grande ganhadora do automóvel foi CONCEIÇÃO DE MARIA M. DE BARRETO do estado do PIAUÍ sob o número 533700.
Parabéns a todos e a todas que fizeram tudo isso acontecer. Agora vamos nos preparar para o grande dia. Pois, faltam apenas 19 dias.
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
A Secretária de Mulheres da CONTAG Carmem Foro, apresentou o resultado da rifa e logo em seguida foi sorteado uma TV por estado e um carro a nível nacional. Segundo a secretária, "o balanço da rifa foi muito positivo e agradeceu as pessoas que se empenharam para que tudo acontecesse de forma tão organizada e positiva.
O sortudo da TV pelo estado do Rio Grande do Norte foi JOÃO LUIZ DA SILVA de Serra de São Bento com o número 132404.
E a grande ganhadora do automóvel foi CONCEIÇÃO DE MARIA M. DE BARRETO do estado do PIAUÍ sob o número 533700.
Parabéns a todos e a todas que fizeram tudo isso acontecer. Agora vamos nos preparar para o grande dia. Pois, faltam apenas 19 dias.
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
quarta-feira, 27 de julho de 2011
CONTAG REÚNE DIRIGENTES NO SEGUNDO CONSELHO DELIBERATIVO DO ANO
Movimento sindical do campo avalia a jornada, projeta ações e enfrenta desafios depois dos coletivos de Formação e Organização Social, Assalariados Rurais e Terceira Idade Com a participação das 27 Federações, a segunda reunião do Conselho Deliberativo da Contag iniciou hoje (27), em Brasília, com a proposta de conduzir debates para traçar melhores caminhos para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O presidente da Contag. Alberto Broch coordena a reunião que prevê avaliação do Grito da Terra 2011, discussão sobre a 3a. Plenária Nacional da Contag, entre outros pontos. Após a leitura do edital de convocação da reunião do conselho, o plenário aprovou com maioria do votos e apenas uma abstenção a pauta da ultima reunião do conselho, que teve apreciação antecipada das Fetags. Em sua fala inicial o presidente Alberto Broch, discorreu aos presentes um pouco sobre a conjuntura internacional e nacional. O presidente falou da crise que assola os países europeus e da possível moratória a ser decretada pelos Estados Unidos. Segundo Broch, os Assalariados (as) rurais são diretamente afetados com a crise internacional. “Não somos uma ilha distante de todas essas informações e consequências”, considerou. O presidente falou também da importância da Marcha das Margaridas, organizada pelas trabalhadoras rurais, e que é uma marca da Contag. Nessa quarta edição será o maior evento de massa da América Latina em 2011. “Vamos colocar todas as nossas energias para cumprir as propostas e realizar uma grande Marcha, que a cada instante é desafiadora”, afirmou. O tema da Marcha tem um espaço de discussão previsto na agenda do Conselho para acontecer amanhã. Iniciando os trabalhos previstos na pauta, Broch fez uma análise política do Grito da Terra 2011. Para Alberto Broch o GTB é a cara da Contag e também é uma manifestação responsável nos últimos 17 anos por cerca de 80% das políticas públicas que hoje atendem o campo brasileiro. A palavra foi repassada ao plenário que no momento faz uma analise conjunta do Grito da Terra Brasil 2011. A FETARN participa com três diretores e o assessor Paulo José Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN | |
| Fonte: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos |
terça-feira, 26 de julho de 2011
Governo lança Brasil Sem Miséria no Nordeste para atacar pobreza extrema
Governadores e prefeitos da região firmam compromisso com o Plano de Superação da Extrema Pobreza. Acesso à água na área rural do Semiárido, distribuição de sementes e assistência técnica a produtores rurais pobres, e instalação de unidades básicas de saúde estão entre as diversas iniciativas celebradas
Brasília, 25 - O Brasil Sem Miséria chega com força ao Nordeste. De uma só vez, a presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira (25) em Arapiraca (AL), o começo de uma série de ações que visam a retirar 9,6 milhões de nordestinos da extrema pobreza. De cada dez pessoas extremamente pobres do Brasil, seis estão no Nordeste.
O compromisso da presidenta Dilma de acabar com a miséria será reforçado pela adesão dos estados nordestinos. Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinam, no evento, Termo de Compromisso para a implementação do Brasil Sem Miséria no Nordeste. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste, a população mais sofrida do Nordeste, tenha uma perspectiva, um horizonte de oportunidade e possa de fato sair da situação ainda de miséria em que se encontra. Isso vale para todo o Brasil, mas vale sobretudo aqui para o Nordeste”, afirmou a presidenta.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância desta iniciativa. “Estamos lançando importantes ações do Governo Federal no Nordeste e nos reunindo com os nove governadores da região para organizar a forma de trabalhar juntos para superar a extrema pobreza. Aqui, nós temos 60% dos 16 milhões de brasileiros extremamente pobres, por isso, é nossa prioridade enfrentar esta situação”.
Por outro lado, a ministra reconhece os avanços já conseguidos pelo Governo Federal. “O Nordeste é uma das regiões que mais cresce, de forma sustentável, onde se gera mais emprego e onde mais se reduz as desigualdades. O Brasil Sem Miséria, agora com a ajuda também da iniciativa privada, vai conseguir atuar, ajudando essa população extremamente pobre a se encontrar com o Nordeste que se desenvolve e que cresce.“
Nesta primeira etapa, as ações visam garantir o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes, assistência técnica e de acordos para a compra de produtos do campo pelo governo e por redes de supermercados, além de ampliar a oferta de serviços de saúde
A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.
Compras públicas e privadas garantem renda para agricultores pobres
Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra da produção é uma das estratégias do Brasil Sem Miséria para elevar a renda dos agricultores extremamente pobres do Nordeste.
O gerente de negócios da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande de Arapiraca, Eloísio Junior, festeja a comercialização da farinha de mandioca produzida pelos 200 agricultores. “O contrato é de 12 meses, com 12 toneladas por semana. É trabalho garantido, mercado garantido e pagamento e remuneração justa, porque temos a garantia do governo de pagar no mínimo R$ 0,88 pelo quilo de farinha. Com essa articulação do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS abriu portas pra gente entrar com nossos produtos nos supermercados, as mudanças começaram”, ressaltou.
Sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região Nordeste
Em Arapiraca, o governo lança a segunda etapa para a contratação de técnicos rurais. As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças. As iniciativas visam ampliar a capacidade de produção das famílias de agricultores extremamente pobres.
Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011
Também em Arapiraca, a presidenta Dilma lança o programa Água para Todos que integra o Brasil Sem Miséria. A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2012. Outras 600 mil famílias terão cisternas para produção de alimentos e criação de animais até o fim do governo.
Brasil Sem Miséria garante serviços de saúde à população extremamente pobre
O governo federal está ampliando e melhorando a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. Dentro do programa Brasil Sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
Ascom/MDS
(61)
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Encontro debate preparativos da III Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa
O primeiro painel do encontro do Coletivo Nacional da Terceira Idade tratou da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de outros temas trabalhados pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). O diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos e vice-presidente do CNDI, Vilson Augusto, reafirmou o compromisso da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) com o movimento sindical do campo. “É papel do movimento sindical empurrar a gente pra frente”, reforça. Vilson destacou a questão do cuidador do idoso(a), principalmente, no que se refere à capacitação. No caso do cuidador que é um membro da família, essa pessoa deve ter conhecimentos básicos e, por isso, precisa passar por uma qualificação. Já para o cuidador profissional, o diretor informou que está sendo exigido que o mesmo seja ligado à área de enfermagem. “Também temos que aprofundar o debate sobre as instituições de longa permanência (asilos). O atendimento de boa qualidade é muito caro, ainda não está acessível para a grande maioria”, explica. Já o coordenador-geral dos Direitos do Idoso da SDH, Jéferson de Oliveira Pais Carvalho, e a especialista no CNDI, Maria da Conceição Diniz, fizeram uma exposição sobre a programação, mobilização e expectativas da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada de 23 a 25 de novembro desse ano. Jéferson adiantou alguns eixos que serão debatidos no evento, como “pensar políticas públicas mais fortes e que contemplem um olhar mais diferenciado para todos; e o fortalecimento dos conselhos”. Jéferson também reforçou que um dos papéis dos conselhos e da sociedade civil é cobrar do governo. “Para isso, temos que conhecer melhor nossos direitos,” afirmou. Uma das questões mais debatidas durante esse painel foi a reclamação da maioria dos estados quanto à dificuldade das lideranças rurais de conseguir vaga como delegados na Conferência Nacional. Vários membros do coletivo relataram que participaram das etapas estaduais, mas apenas foram eleitas pessoas da cidade. Nesse sentido, o secretário nacional da Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, reforçou a importância da população idosa rural na conjuntura nacional. “De 21 milhões de pessoas idosas em todo o país, 5,6 milhões estão no meio rural. Somos uma parcela muito grande”, informou. Durante esse painel, foi entregue às lideranças cópias do regimento interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa do grupo é que o debate seja aprofundado nesses dois dias de encontro.  Participam pelo Rio Grande do Norte a Secretária da Terceira Idade Divina Maria e o assessor Paulo José Postado Por: Paulo José - Assessoria da Terceira Idade da FETARN | |
| Fonte: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi |
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Gabarito do Curso Técnico em Zootecnia 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ
UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA 2011 (CONVÊNIO EAJ/FETARN)
Link Para o Resultado:
gabarito_oficial_tec_zootecnia.pdf (objeto application/pdf): "
UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA 2011 (CONVÊNIO EAJ/FETARN)
Link Para o Resultado:
gabarito_oficial_tec_zootecnia.pdf (objeto application/pdf): "
terça-feira, 19 de julho de 2011
Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.
O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.
O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.
O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.
Fonte: TN editado por O Guardião da Serra
Capacitação Estadual em Desenvolvimento Territorial
Está acontecendo nos dias 19 e 20 de julho na Sede da FETARN, a CAPACITAÇÃO ESTADUAL EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL com a participação de Dirigentes Sindicais, Diretores e Assessores da FETARN, Assessores Territoriais, Representantes do MDA e da SDT, diretoria da CONTAG e entidades parceiras. O evento tem com objetivo aprofundar e deliberar as ações políticas e estratégicas de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solídário em níveis estadual e territorial, bem como debater sobre a estratégia das políticas de desenvolvimento territorial e fortalecier as ações de atuação do MSTTR em todas as suas instâncias.
Postado Por: Cícero Figueiredo - Monitor Estadual - Projeto Territórios
A escravidão ainda nos assombra
Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.
Fonte: Site da Revista Carta Capital.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Tire suas dúvidas sobre a revisão do teto do INSS aos aposentados e pensionistas
Depois de anunciar um pacote para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulgou nesta quinta-feira (14), a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de INSS. O pagamento seria feito em quatro datas diferentes.
• 31/05/2012 - para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil.
• 30/11/2012 - para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil.
• 31/01/2013 - para os créditos superiores a R$ 19 mil.
No mesmo mês, 117.135 pessoas que se aposentaram pelo valor máximo de benefícios (10 salários de referência) entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 receberão um aumento referente a uma diferença, reconhecida pela Justiça, provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios. Essa decisão judicial envolve também o pagamento de um estoque de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.
• Os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo.
• Técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas. A comunicação deve ocorrer nas próximas semanas por carta e divulgação na imprensa.
• Sobre os pedidos administrativos de revisão, o INSS informa que quem já entrou com o pedido e receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido.
• Quem não fez pedido administrativo e ingressou na justiça, tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.
• Os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
• De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a proposta será levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade - quase 70 mil - dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber os cerca de R$ 1,6 bilhão em atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.
• A orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas páginas específicas do portal www.mpas.gov.br.
Segundo ele, a revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição estipulada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência.
Wollmann alerta que em alguns casos é possível buscar uma compensação judicial para revisões feitas até a data base de outubro de 1988. A revisão do teto de contribuição não contempla os servidores públicos estaduais e aposentadorias após a data referencial de Janeiro de 2004.
No caso das pessoas que recebem pensões por falecimento, o especialista diz que em quase todos os casos de aposentadorias (anteriores a 1995) e com falecimento entre 1995 e outubro de 1997 é possível haver uma pendência sobre a contribuição enquadrada na revisão.
O mesmo vale para as pessoas que entraram no sistema de auxílio-doença. Hildo Wollmann alerta que, geralmente, o benefício é concedido em um prazo de tempo muito curto. Mesmo assim, os contribuintes que obtiveram o benefício com valor de contribuição fixado acima de um salário mínimo referencial, na época do registro, devem ter direito à revisão e a algum tipo de compensação.
Entretanto, Wolmann acredita que possa acontecer alguma discrepância entre a data-base da aposentadoria e o ano-base em que a contribuição foi reajustada. Ele ainda afirma que não é possível generalizar, pois "cada caso possui propriedades específicas que devem ser analisadas de maneira mais aprofundada", assegura.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.
Hauschild ainda afirmou que os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. "Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo."
- Não terá o direito.
Elisete Borba - Esta proposta incluirá o funcionário estadual?
- O reajuste não atinge os funcionários públicos estaduais.
Arlete Correia DeAlmeida - Essa diferença é só para quem ganhava mais do que o múnimo?
- Sim, a diferença é para os aposentados que contribuíram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.
Dionisio - Eu me aposentei em 2005 e gostaria de saber se tenho direito ao reajuste?
- Não, a diferença é para os aposentados entre abril de 1995 e janeiro de 2004.
Flávio Aurélio Faria da Rocha - Porque parcelar o atrasado? Com certeza falta de dinheiro não é, levando-se em conta que o governo vai gastar mais de 30 bilhões na inviável linha do trem bala. É preciso mais respeito pelos aposentados desse País.
- O atraso será pago em quatro categorias, a partir de 31 de outubro, de acordo com os valores a serem recebidos. A justificativa informada pelo governo é o arrocho nas contas e o aumento do corte no orçamento, mas por outro lado a necessidade de cumprir a determinação do STF.
Laureci Bastos - Meu filho recebe aposentadoria por doença gostaria de saber se ele tamben tem direito a esse aumento?
- O pacote é válido também para auxílio-doença e pensionistas por falecimento. No entanto é preciso avaliar a data do pedido de aposentadoria e, se for o caso, de falecimento.
Marcelo Alves Fabricio -Que direitos tenho nesta nova regra e como receber aposentado em 17 de novembro de 1998.
- O pacote é válido para esta data, mas os técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.
Margarida - Sou pensionista por morte desde fevereiro de 1999,gostaria de saber se eu tenho direito de receber a diferença da revisao.
Roberto Rosa da Silva - Minha esposa se aposentou em 95. Tem direito ao aumento?Delise - eu e minhas filhas somos pensionistas desde 2002 nos tambem temos direito nesse reajuate? aguardo resposta.
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.
Mareli dos Santos Oliveira - Gostaria de saber, se a pessoa que já é falecida, os filhos que são maiores não terão direito a essa diferença, irá ficar para o governo, pois ele se aposentou antes de 2004.
Depende da situação. Se os filhos são pensionistas devem estar enquadrados no reajuste. Se não são pensionistas terão de ingressar com uma ação judicial.
Joseane Bezerra da Silva - Meu esposo se encostou no ano de 2001 e aposentou-se em 2004 hoje ele é falecido pois eu recebo um salálio de 678 reais.
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.
Eliane - De fato a notícia é boa, mas gostaria de saber no caso de meu pai.Sem ter conhecimento de nada ele se aposentou por invalidez e na verdade ele contribui 35 com a previdência o que faço para reverter esta situação e se isso é possivel.como devo proceder.
- Depende da data em que foi registrada a aposentadoria, mas a orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas paginas especificas do portal http://www.mpas.gov.br/.
Maria Lucia Bueno - Meu marido se aposentou em 89 ele tem direito a receber?
Elizabete Pirangi - Sou pensionista gostaria de saber se tenho direito a essa correção, meu marido faleceu em 89 e comecei a receber o beneficio em 90 tenho direito? Aguardo a resposta, obrigada
Manel pereira dos santos - Eu me chamo manoel e gostaria de saber se tenho direito ao beneficio que ira receber em setembro eu me aposentei em 2001 se der p/ me responder neste email eu agradeço
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência).
Marcio Pacheco - O direito é só pra quem teve o teto máximo? E os tetos abaixo, não tem direito de receber correção?
- A diferença é para os aposentados que contribuiram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.
Maria - Meu marido morreu em 2002, tenho direito receber este dinheiro?
Paulo Alves - Meu pai se aposentou em 2002 sera q ele tem direito a recebe esse dinheiro?
Eunice Maria de Jesus Rosendo - Gostaria de saber se tenho essa revisão,comecei a receber pensão por morte do meu marido em setembro de 2003
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência)
Rosania Marcia - Recebo pensão por morte desde setembro 2004, tenho direito a diferença?
Erika - Bom dia mim aposentei em 2010 tenho direito ao reajuste?
- Não, pois a data máxima para a revisão é 1 de janeiro de 2004.
Vera - Não entrei na Justiça pelo reajuste. Gostaria de saber se tenho direito a este aumento. Sou aposentada a 10 anos.
- Sim, os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
COMENTÁRIOSConfira o provável calendário de pagamentos
• 31/10/2011 - para os que têm direito a receber até R$ 6 mil.• 31/05/2012 - para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil.
• 30/11/2012 - para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil.
• 31/01/2013 - para os créditos superiores a R$ 19 mil.
Saiba quem tem direito de receber a revisão do teto em atraso
Em agosto, os aposentados também receberão a primeira metade do 13º salário, uma quantia avaliada em R$ 10 bilhões a ser creditada em conta nos primeiros dias de setembro. A medida será objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff.No mesmo mês, 117.135 pessoas que se aposentaram pelo valor máximo de benefícios (10 salários de referência) entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 receberão um aumento referente a uma diferença, reconhecida pela Justiça, provocada pela aplicação indevida do teto de benefícios. Essa decisão judicial envolve também o pagamento de um estoque de R$ 1,693 bilhão, correspondente à diferença devida durante cinco anos.
• A revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição fixada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
• As contribuições abaixo deste teto (10 sálarios mínimos referenciais) não recebem o atrasado.• Os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo.
• Técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas. A comunicação deve ocorrer nas próximas semanas por carta e divulgação na imprensa.
• Sobre os pedidos administrativos de revisão, o INSS informa que quem já entrou com o pedido e receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido.
• Quem não fez pedido administrativo e ingressou na justiça, tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.
• Os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
• De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a proposta será levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade - quase 70 mil - dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber os cerca de R$ 1,6 bilhão em atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.
• A orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas páginas específicas do portal www.mpas.gov.br.
Especialista comenta dúvidas frequentes entre os leitores
Apesar de não ser possível precisar, ao certo, quais são os casos beneficiados com o novo pacote, o proprietário do escritório Wollmann Advogados Associados e especialista em direito previdenciário, Hildo Wollmann, destaca que é plausível imaginar algumas incidências mais comuns.Segundo ele, a revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição estipulada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência.
Wollmann alerta que em alguns casos é possível buscar uma compensação judicial para revisões feitas até a data base de outubro de 1988. A revisão do teto de contribuição não contempla os servidores públicos estaduais e aposentadorias após a data referencial de Janeiro de 2004.
No caso das pessoas que recebem pensões por falecimento, o especialista diz que em quase todos os casos de aposentadorias (anteriores a 1995) e com falecimento entre 1995 e outubro de 1997 é possível haver uma pendência sobre a contribuição enquadrada na revisão.
O mesmo vale para as pessoas que entraram no sistema de auxílio-doença. Hildo Wollmann alerta que, geralmente, o benefício é concedido em um prazo de tempo muito curto. Mesmo assim, os contribuintes que obtiveram o benefício com valor de contribuição fixado acima de um salário mínimo referencial, na época do registro, devem ter direito à revisão e a algum tipo de compensação.
Entretanto, Wolmann acredita que possa acontecer alguma discrepância entre a data-base da aposentadoria e o ano-base em que a contribuição foi reajustada. Ele ainda afirma que não é possível generalizar, pois "cada caso possui propriedades específicas que devem ser analisadas de maneira mais aprofundada", assegura.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.
Hauschild ainda afirmou que os beneficiários não precisam fazer nada para receber o aumento. Aqueles que consideram ter direito à diferença devem ficar atentos ao pagamento recebido em setembro. Caso não recebam, devem procurar os postos do INSS. "Não adianta ir agora, pois isso pode tumultuar o processo."
Leia a resposta aos comentários dos leitores, você pode ter a mesma dúvida
Luiz Carlos do Nascimento - Entrei no auxílio doença em 2003 e estou até hoje tenho direito a essa correção?- Não terá o direito.
Elisete Borba - Esta proposta incluirá o funcionário estadual?
- O reajuste não atinge os funcionários públicos estaduais.
Arlete Correia DeAlmeida - Essa diferença é só para quem ganhava mais do que o múnimo?
- Sim, a diferença é para os aposentados que contribuíram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.
Dionisio - Eu me aposentei em 2005 e gostaria de saber se tenho direito ao reajuste?
- Não, a diferença é para os aposentados entre abril de 1995 e janeiro de 2004.
Flávio Aurélio Faria da Rocha - Porque parcelar o atrasado? Com certeza falta de dinheiro não é, levando-se em conta que o governo vai gastar mais de 30 bilhões na inviável linha do trem bala. É preciso mais respeito pelos aposentados desse País.
- O atraso será pago em quatro categorias, a partir de 31 de outubro, de acordo com os valores a serem recebidos. A justificativa informada pelo governo é o arrocho nas contas e o aumento do corte no orçamento, mas por outro lado a necessidade de cumprir a determinação do STF.
Laureci Bastos - Meu filho recebe aposentadoria por doença gostaria de saber se ele tamben tem direito a esse aumento?
- O pacote é válido também para auxílio-doença e pensionistas por falecimento. No entanto é preciso avaliar a data do pedido de aposentadoria e, se for o caso, de falecimento.
Marcelo Alves Fabricio -Que direitos tenho nesta nova regra e como receber aposentado em 17 de novembro de 1998.
- O pacote é válido para esta data, mas os técnicos do INSS ainda estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.
Margarida - Sou pensionista por morte desde fevereiro de 1999,gostaria de saber se eu tenho direito de receber a diferença da revisao.
Roberto Rosa da Silva - Minha esposa se aposentou em 95. Tem direito ao aumento?Delise - eu e minhas filhas somos pensionistas desde 2002 nos tambem temos direito nesse reajuate? aguardo resposta.
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.
Mareli dos Santos Oliveira - Gostaria de saber, se a pessoa que já é falecida, os filhos que são maiores não terão direito a essa diferença, irá ficar para o governo, pois ele se aposentou antes de 2004.
Depende da situação. Se os filhos são pensionistas devem estar enquadrados no reajuste. Se não são pensionistas terão de ingressar com uma ação judicial.
Joseane Bezerra da Silva - Meu esposo se encostou no ano de 2001 e aposentou-se em 2004 hoje ele é falecido pois eu recebo um salálio de 678 reais.
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência), mas o período está dentro do estipulado pelo STF.
Eliane - De fato a notícia é boa, mas gostaria de saber no caso de meu pai.Sem ter conhecimento de nada ele se aposentou por invalidez e na verdade ele contribui 35 com a previdência o que faço para reverter esta situação e se isso é possivel.como devo proceder.
- Depende da data em que foi registrada a aposentadoria, mas a orientação é que os aposentados e pensionistas esperem pelo comunicado oficial ou até que seja confirmado o depósito em conta que deverá ser feito em parcela única. A assessoria ainda informa que os beneficiários não devem "jamais revelar o número do seu benefício a terceiros, pois o INSS nunca solicita dados, como o número de benefício, por e-mail, apenas nas paginas especificas do portal http://www.mpas.gov.br/.
Maria Lucia Bueno - Meu marido se aposentou em 89 ele tem direito a receber?
Elizabete Pirangi - Sou pensionista gostaria de saber se tenho direito a essa correção, meu marido faleceu em 89 e comecei a receber o beneficio em 90 tenho direito? Aguardo a resposta, obrigada
Manel pereira dos santos - Eu me chamo manoel e gostaria de saber se tenho direito ao beneficio que ira receber em setembro eu me aposentei em 2001 se der p/ me responder neste email eu agradeço
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência).
Marcio Pacheco - O direito é só pra quem teve o teto máximo? E os tetos abaixo, não tem direito de receber correção?
- A diferença é para os aposentados que contribuiram sobre valor acima de 10 salários de referência na época. Abaixo disso, não.
Maria - Meu marido morreu em 2002, tenho direito receber este dinheiro?
Paulo Alves - Meu pai se aposentou em 2002 sera q ele tem direito a recebe esse dinheiro?
Eunice Maria de Jesus Rosendo - Gostaria de saber se tenho essa revisão,comecei a receber pensão por morte do meu marido em setembro de 2003
- Depende da base fixada para a contribuição (10 salários minímos de referência)
Rosania Marcia - Recebo pensão por morte desde setembro 2004, tenho direito a diferença?
Erika - Bom dia mim aposentei em 2010 tenho direito ao reajuste?
- Não, pois a data máxima para a revisão é 1 de janeiro de 2004.
Vera - Não entrei na Justiça pelo reajuste. Gostaria de saber se tenho direito a este aumento. Sou aposentada a 10 anos.
- Sim, os beneficiários que não fizeram qualquer pedido administrativo ou judicial receberão o pagamento das quantias devidas até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF da 3ª Região.
Texto Oirignal: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67859
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
STTR´s DO RN CONSOLIDAM O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS TRABALHADORAS RURAIS NOS TEMÁRIOS DA MARCHA DAS MARGARIDAS – 2011
Margaridas da FETARN: 2011 razões para formar as mulheres, rumo á marcha da justiça, igualdade e liberdade do Brasil para construir o Desenvolvimento Sustentável.
A FETARN, através de sua Secretaria Estadual de Mulheres Trabalhadoras rurais, CEMTR, STTR´s e parceiras da sociedade civil organizada, iniciam o processo de formação das trabalhadoras rurais, com a realização de seminários e oficinas que pautam os eixos temáticos da plataforma política da 4ª edição nacional da marcha das margaridas – 2011, com o objetivo de avaliar as conquistas, reafirmar e ampliar as demandas e construir novas proposições a serem apresentadas ao governo federal, em agosto de 2011. Essa etapa, também visa mobilizar as trabalhadoras rurais para participarem das conferencias ora em curso: Conferências de saúde, Conferências de segurança alimentar e Conferências de políticas para as mulheres, num diálogo com a Marcha.
- Dia 08 de junho de 2011-
A região do seridó, sediado em Caicó abre essa agenda de discussão dos temários da grande rodada de discussão que acontecerá em todos os pólos sindicais, coordenado pela FETARN, estiveram presentes as mulheres, a juventude e a terceira idade, reafirmando a necessidade de implementação de políticas publicas para o meio rural que de mais visibilidade ao trabalho das mulheres trabalhadoras rurais, enquanto trabalho produtivo, ao mesmo tempo em que apontaram algumas sugestões de ações de reestruturação dos programas já existentes de convivência com o semiárido, as quais serão adendadas á pauta nacional, que será entregue á Presidenta DILMA em agosto.
Na visão das dirigentes presentes de 18 STTR´s do Seridó: ”A autonomia econômica das trabalhadoras rurais, vem em primeiro lugar é urgente as mulheres compreenderem a importância da luta pelo acesso á terra e pela preservação da natureza.”
No pólo médio oeste, sediado em Caraubas, o momento foi oportuno para fazer o lançamento Municipal da Marcha das margaridas – 2011 - 4ª edição, a presença das parceiras locais: ATOS, MMM, a Prefeitura, CRAS, Secretarias de Agricultura, Ação social e outras, fizeram falas de continuidade aos apoios á ação das mulheres trabalhadoras rurais.
Estiveram presentes: os STTR´s de Felipe Guerra, Umarizal, Campo Grande, Upanema, Governador Dix – Sept – Rosado, Olho D’água dos Borges e Caraubas. As expectativas externadas por todas as CMMTR e mulheres representantes dos STTR´s foram positivas e o sentimento de estarem unidas mais uma vez construindo a marcha.
O coordenador do pólo sindical: Júnior concedeu entrevista á rádio local, divulgando e fortalecendo as mulheres ali presentes. “As proposições que as mulheres pontuaram, serão encaminhadas in tempo para contribuir com a pauta nacional, em Brasília, bem como trabalhadas nas conferencias: de saúde, segurança alimentar e de políticas para as mulheres, aqui no Estado e nos municípios”.
Para Ilma Maria, ”é com muita motivação, alegria, garra e muito trabalho que as 22 mulheres de caraubas estão se organizando para participar e representar nesta 4ª marcha”.
- Dia 15 de junho de 2011 –
A FETARN reuniu as trabalhadoras rurais da grande Natal, juntamente com mulheres urbanas organizadas no Fórum de Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, AMB e outras, para apresentar e discutir sobre a plataforma política da 4ª edição da MARCHA DAS MARGARIDAS – 2011.
No acolhimento ás mulheres, Ambrósio Lins, presidente da FETARN, falou que: a Igualdade enquanto processo de discussão iniciado no MSTTR, é uma iniciativa das mulheres a partir do GTB.
Mãe de MAISLA: ”vivo em busca de punição para agressor – luta contra a pedofilia e todas as formas de violência (políticas de punição) e com certeza, a marcha é mais um espaço de denúncia e de luta que nos acolhe e nos conforta”.
Goretti: “Parabenizo o Fórum de mulheres e a FETARN pela prioridade de construir conjuntamente, essa marcha (são 12 anos da marcha, de luta, de conquistas e de desafios) que em 2011, possamos gritar num só eco: 100 mil razões para marchar pelo Brasil! por uma sociedade livre! sem explosão do meio ambiente, que possamos construir mais uma plataforma de luta coletiva.”
Toinha: “Nós que fazemos o campo, é um exercício de solidariedade na luta pela justiça social, a marcha das margaridas ganhou uma grande dimensão, reconhecida pelos países do MERCOSUL, enquanto uma ação da América latina”
Na oportunidade foi realizado um estudo propositivo, optando por 03 eixos temários do caderno da marcha: I Biodiversidade e democratização dos recursos ambientais; Educação não sexista, sexualidade e violência; Saúde e direitos reprodutivos, para iniciar e integrar um grande ensaio preparatório ás conferências de políticas para as mulheres, Saúde, Segurança soberania alimentar e nutricional que ora se aproximam e as mulheres urbanas e rurais precisam integrar esse debate na perspectiva de garantir participação qualificada para intervenção no processo.
Esse processo foi considerado riquíssimo na avaliação de todas as mulheres presentes, pois a além de revisitar os temas da plataforma política, mobiliza e provoca incidência para a participação das mesmas nas conferencias, enquanto processo de reivindicação e monitoramento das pautas estaduais e municipais.
Integração de mulheres urbanas e rurais, na plataforma da marcha.
- Dia 16 de junho de 2011 –
As mulheres rurais do Pólo sindical da região central se reuniram na sede do STTR DE LAJES, a discussão central foi o lema, trazendo á compreensão das participantes para o desenvolvimento sustentável em interfaces com as questões relacionadas á biodiversidade, acesso á terra, meio ambiente, produção agro ecológica, a segurança alimentar enquanto essência ao desenvolvimento humano. A saúde revelou através de diversas falas, abordou histórias de casos de violência doméstica bem como, o aborto que na perspectiva das mulheres, ainda é tratado de forma antiética e desumana. 
- Dia 17 de junho de 2011 -
A FETARN e as Trabalhadoras Rurais de Mossoró e Baraúnas através da comissão de mulheres do STTL de Mossoró, realizaram uma grande plenária para discutir os temas da Marcha das margaridas 2011 com a participação de todas as representantes dos assentamentos e comunidades rurais. A dinâmica de trabalho teve como foco planejar atividades a ser realizada em prol da mobilidade das mulheres para participarem da 4ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS 2011, preparação prévia para as conferencias: de SAUDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.
As dirigentes sindicais presentes, avaliaram de suma importância o evento para o fortalecimento das trabalhadoras rurais neste novo contexto de transformações sociais, afirmando a participação no processo de construção de um novo Brasil, onde as mulheres possam ter mais autonomia e liberdade.
Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN
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