FETARN dialoga com Coordenação da Bancada Federal do RN e Frente da Agricultura Familiar sobre vetos ao projeto de lei 873 e apoio ao projeto de lei do senador 1.543

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, através de seu presidente, Manoel Cândido da Costa esteve reunido na manhã de hoje com o deputado federal e coordenador da bancada federal do RN, Rafael Mota e com o deputado estadual e presidente da Frente da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, Souza Neto.

O momento foi para pedir apoio a derrubada do vetos presidenciais aos artigos do Projeto de Lei de Nº 873 que amplia o Auxilio Emergencial ou renda básica para agricultores e agricultoras familiares e o apoio para a aprovação na Câmara do Projeto de Lei do senado federal Nº 1.543 que autoriza a prorrogação, por 12 meses, de todas as operações de crédito do PRONAF com parcelas vencidas de 1º de janeiro de 2020 e as vicendas até 31 de dezembro de 2020.

A reunião contou com a participação de Gilberto Silva, assessor da regional Nordeste da CONTAG e com a assessora de Política Agrícola da FETARN, Silvana Patrícia.

JUVENTUDE RURAL A HORA É AGORA. JOVEM RURAL DE JOÃO CÂMARA PRODUZINDO ALIMENTOS EM PLENA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por iniciativa da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, através de sua Secretaria Estadual de Jovens e da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais mostrará toda semana exemplos e experiências de jovens trabalhadores rurais que em plena pandemia do coronavírus continuam no campo produzindo alimentos.

A iniciativa surge pela discussão nacional realizada pela juventude rural da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG em virtude da realização do Festival Nacional da Juventude Rural que aconteceria em maio desse ano e foi cancelado em virtude da crise sanitária. Nessa edição dessa semana o jovens agricultor familiar, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de João Câmara e também integrante da Comissão Estadual de Jovens da FETARN, José Welington (Novinho) apresenta o jovem agricultor familiar, Joabe, o mesmo é produtor de maracujá, no município de João Câmara.

Democracia se constrói com informação de qualidade, sem censura e sem fake news

A CONTAG e várias entidades, veículos de imprensa e jornalistas assinam o manifesto "Democracia se constrói com informação de qualidade, sem censura e sem fake news".

O documento traz o perigo que representa a tentativa do Senado em aprovar o projeto de lei de autoria do Senador Alessandro Vieira (PL 2630/2020) para combater Fake News, entre outros Projetos de Lei que propõem medidas que, se não forem devidamente debatidas e estudadas, podem dar ainda mais poder para as plataformas de Internet (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e outras) arbitrarem sobre o que deve ou não circular em suas plataformas, legitimando práticas “antidemocráticas”de remoção de conteúdo.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

DEMOCRACIA SE CONSTRÓI COM INFORMAÇÃO DE QUALIDADE, SEM CENSURA E SEM 'FAKE NEWS'

A disseminação em massa de "fake news" é um fenômeno global que tem consequências devastadoras para a vida e para a democracia. O problema é real e exige respostas efetivas que preservem o direito fundamental à liberdade de expressão, que permitam o livre debate de ideias e de perspectivas sobre os acontecimentos.

A sociedade precisa enfrentar essa pandemia de mentiras e desinformação, que são produzidas de forma coordenada por setores ideológicos, políticos e econômicos, que investem muito dinheiro e inteligência para distorcer propositadamente a realidade, com o objetivo de alcançar seus objetivos e defender seus interesses.

A crise sanitária, que neste momento atinge o mundo, revelou de forma dramática o perigo que as "fake news" representam: líderes políticos ignorando a ciência para dizer que o Covid-19 é apenas uma “gripezinha”, estímulo ao uso de medicamentos sem comprovada eficácia científica, a disseminação de conteúdos afirmando que a doença não existe, ou foi fabricada para derrubar o presidente, etc.

Em meio a essa crise, surge uma pressão para que o Congresso Nacional dê resposta legislativa para o combate às "fake news".

É fundamental que deputados e senadores tomem a iniciativa de realizar um amplo debate público sobre o melhor caminho a ser adotado para enfrentar a pandemia da mentira e desinformação.

Nós, jornalistas e comunicadores sociais - que trabalhamos para oferecer informação de qualidade para a sociedade, que lutamos para dar expressão e visibilidade a fatos e opiniões que não têm espaço na mídia hegemônica, que temos contribuído para conferir mais pluralidade e diversidade ao debate público no Brasil - afirmamos que não se pode, sob o pretexto de combater as "fake news", criar mecanismos privados de avaliação da veracidade de conteúdos jornalísticos.

Alertamos para o perigo que representará para a democracia e para a liberdade de expressão conferir às plataformas privadas da internet a responsabilidade de definir que conteúdos são ou não verídicos, iniciativa que inclusive violam o Marco Civil da Internet. Tampouco podemos acreditar que agências privadas de checagem de notícias podem cumprir esse papel com isenção e neutralidade, ou que seja possível nomear grupos de jornalistas com o poder de classificar conteúdos jornalísticos produzidos por outros jornalistas.

Não se combate "Fake News" criando um Ministério da Verdade. Sabemos como isso acaba: com a tentativa de legitimação da censura.

O problema contemporâneo envolvendo a disseminação de mentiras e desinformação pode ser combatido de outra forma: criando instrumentos legais e usando os já existentes para desmontar os gabinetes de ódio e as fábricas de produção industrial de "fake news". Isso pode ser feito cruzando as fontes de distribuição de desinformação — nas redes sociais, nos sítios web — com os esquemas criminosos de financiamento dessas estruturas.

É preciso responsabilizar civil e criminalmente empresas que financiam essas estruturas para fabricar e disseminar de forma artificial esses conteúdos que podem trazer danos à vida e à democracia. Agentes públicos que financiem e produzam esse tipo de conteúdo também devem ser responsabilizados por isso.

Também é fundamental exigir que as plataformas prestem informações transparentes sobre todos os mecanismos de mediação de conteúdos que elas já utilizam para definir o fluxo da circulação dos conteúdos.

Só é possível enfrentar essa questões a partir de um amplo debate, o que pressupõe a construção de mecanismos que incluam os mais variados setores sociais na discussão de propostas concretas. Neste momento de isolamento social, em que a Câmara e o Senado debatem remotamente, sem a realização de audiências públicas e outras formas de participação social, não é viável garantir amplo debate sobre o tema.

Neste sentido, alertamos para o perigo que pode representar para a democracia e para a liberdade de expressão a aprovação de qualquer projeto de lei sobre esse tema, de forma sumária e sem que estas formas de participação e diálogo amplo sejam produzidos.

Assinam este manifesto:

Entidades

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Associação Brasileira de Imprensa

Abraço - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias

Federação Nacional dos Jornalistas

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Núcleo Piratininga de ComunicaçãoUnião da Juventude Socialista - UJS

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Confederação Nacional das Associações de Moradores - Conam

Agência de Notícias das Favelas

União da Juventude Socialista - UJS

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Confederação Nacional das Associações de Moradores - Conam

União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO

Veículos

Jornalistas Livres

Revista Fórum

Brasil 247

Le Monde Diplomatique Brasil

Viomundo

O Cafezinho

Outras Palavras

Diálogos do Sul

Saiba Mais

Portal Vermelho

Jornalistas/Individuais

Altamiro Borges - presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

André Fernandes - Fundador da Agência de Notícias das Favelas

Antônio Martins - Editor do Outras Palavras

Aquiles Lins - jornalista, editor do Brasil 247 e doutorando em Ciência Política

Denise Assis - jornalista e colunista do 247

Fernando Morais - escritor e autor do blog Nocaute

Florestan Fernandes Jr - jornalista

Heloisa Toledo - diretora de teatro

Hildegard Angel - jornalista

Inácio Carvalho - Editor do Portal Vermelho

Jeferson Miola - jornalista

José Reinaldo de Carvalho - jornalista

Juarez Tadeu de Paula Xavier - docente do curso de jornalismo da Universidade Estadual Paulista

Juca Kfouri - jornalista

Kiko Nogueira - Editor Diário do Centro do Mundo

Laura Capriglione - Fundadora dos Jornalistas Livres

Laurindo Leal Filho - jornalista e professor aposentado

Leonardo Attuch - Editor do Brasil 247

Marcelo Auler - jornalista

Marcia Tiburi - filósofa

Miguel do Rosário - Editor do Cafezinho

Miguel Paiva - jornalistas pela Democracia

Patricia Smaniotto - jornalista

Paulo Salvador - da Rede Brasil Atual

Rafael Duarte - Agência Saiba Mais

Renata Mielli - jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Renato Aroeira - cartunista e músico

Rodrigo Vianna - jornalista

Sergio Lirio - redator-chefe da Carta Capital

Sergio Mamberti - Ator e dramaturgo

Silvio Caccia Bava - Editor do Le Monde Diplomatique Brasil

Teresa Cruvinel - jornalista

Vanessa Martina Silva - Editora da revista Diálogos do Sul

Ademir Wiederkehr - jornalista e Secretário de Comunicação da CUT/RS

Érica Aragão - jornalista e radialista

Barack Fernandes – Jornalista e comunicador popular

Maricélia Pinheiro de Almeida - jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Senado aprova projeto que prorroga dívidas de agricultores(as) familiares e de beneficiários da reforma agrária

Foto: divulgação

O Senado aprovou o PL 1543/20, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia por Covid-19. A medida prorroga, por período de até 12 meses, operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo, exclusivamente dos agricultores e agricultoras familiares e dos(as) beneficiários(as) da reforma agrária.

Segundo o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, o projeto é muito importante e, ainda ontem (26), antes da votação, o relatório passou por mudanças significativas que melhoraram o texto. “Um grande desafio era contemplar também as dívidas do financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e outro era ter um acordo quanto ao ponto que exigia a comprovação da dificuldade de comercialização para ter direito à prorrogação de dívidas. Entendemos ser complicado comprovar essa dificuldade e o cenário de calamidade pública e de suspensão das feiras livres, por exemplo, para nós, já é o suficiente para justificar a necessidade de aprovar essa matéria”, explicou Elias.

O dirigente da CONTAG destaca o importante papel de alguns senadores e senadoras na articulação junto ao relator Zequinha Marinho (PSC-PA), que teve a sensibilidade de aceitar as propostas encaminhadas pela Confederação. “Os senadores Jean-Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Bezerra (MDB-PE), entre outros, foram fundamentais para garantir as alterações no relatório apresentado e na aprovação da matéria”, reconheceu Elias Borges.

Agora, o PL 1543/20 segue para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

FETARN tem papel preponderante na constituição do “Consórcio Sertão e Mar”

A organização se constitui efetivamente como o primeiro consórcio agropecuário de inspeção dos produtos de origem animal no RN.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN teve papel preponderante na animação e constituição do Consórcio Agropecuário de Inspeção dos Produtos de Origem Animal denominado “Sertão e Mar” fundado no último dia 18 de maio. O consórcio permitirá a organização do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Guamaré, Jandaíra, Galinhos e Pedro Avelino, ou seja, os municípios que decidiram por se juntarem e constituírem o consórcio inicialmente agora.

Apesar desse sonho e debate já ser antigo no meio do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (MSTTR), através da CONTAG, Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, nesse caso específico, a discussão já estava acontecendo desde o ano passado (2019) de forma presencial, e agora, de forma virtual, a FETARN em conjunto com os prefeitos e prefeita dos quatros municípios, com as câmaras municipais de vereadores e outros parceiros como o SEBRAE/RN, Superintendência do Ministério da Agricultura no RN e o Governo do Estado do RN se fez possível não só a articulação legal junto com os prefeitos e as câmaras de vereadores mais a constituição oficial do consórcio e eleição da primeira diretoria, realizada no dia 18 de maio.

O Secretário de Política Agrícola da FETARN, Jocelino Dantas acompanhou a constituição do Consórcio no último dia 18, onde também participou os prefeitos; Adriano Diógenes, do município de Guamaré que no momento foi eleito presidente do consórcio; prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho que foi eleita vice-presidenta; prefeito de Galinho, Francinaldo da Cruz e o prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre. Ainda estiveram presentes representando o SEBRAE/RN; Katia Lopes, Dra Nadjaluci de Carvalho e Ivaniede Medeiros e o Superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Carlos Razera Papa.

O Engenheiro Agrônomo, Joseraldo do Vale, assessor da FETARN, foi eleito também no mesmo momento o Diretor Administrativo do Consórcio.

Hoje, 29 de maio, o consórcio ganha mais uma força. Pois, foi escolhido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília como uns dos consórcio do país a ser apoiado pelo Governo Federal, sendo apenas dois a nível de região Nordeste, Sertão e Mar no RN e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sizal, na Bahia.

COVID-19: Presidente da FETARN, Manoel Cândido fala sobre entrega e uso de máscaras, ação tem a parceria do governo do estado do RN

JUVENTUDE RURAL PELO ADIAMENTO DO ENEM!

25 DE MAIO: DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL

FETARN assina termo de cooperação técnica com o governo do RN para entrega de máscaras e álcool gel 70% para agricultores e agricultoras familiares

Um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, hoje pela amanhã, 19 de maio, na Escola de Governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e a Controladoria Geral do Estado e vai viabilizar por volta de 75 mil máscaras para agricultores e agricultoras familiares das bases dos Sindicatos filiados a FETARN. No momento da assinatura foi entregue 18 mil máscara e 5 mil litros de álcool gel 70%, nas semanas seguintes acontecerão a entrega do restante das quantidades solicitadas pela FETARN e constante no termo de cooperação técnica.

Esta ação se dar por meio do Programa RN+Protegido. A iniciativa irá beneficiar, aproximadamente, 24 mil famílias de 159 municípios do Estado.

“A agricultura familiar é responsáveis por levar 70% a 80% dos alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros, e obviamente no nosso RN, os agricultores familiares atuam na linha de frente das produções. Sabemos que as quantidades gerais ainda não atende todo nosso povo do campo que pode chegar 700 mil famílias, mas devemos ressaltar a importância dessa ação do governo do estado do RN em atender inicialmente as representações dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, pois nesse momento é momento acima de tudo de união em salvar vidas e essa ação significa em ajudar a prevenir que nosso povo do campo não pegue a doença”, afirmou o Secretário de Politica Agrícola da FETARN, que representou a entidade no momento.

O Secretário de Política Agrícola da FETARN lembrou ainda que independente de qual movimento faça a entrega das máscaras na base, a governadora começa a atender uns dos pontos de pauta da FETARN nesse momento de pandemia em documento apresentado ainda em março. “Nós seremos os responsáveis por entregar inicialmente 75 mil máscaras através de nossos Sindicatos de um total de 120 mil somados todos os movimentos sociais ligados ao campo”, reforçou Jocelino Dantas.

Participaram pelo governo do Estado no ato da assinatura o Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; O Secretário Geral da Controladoria do Estado, Dr. Pedro Lopes e o Diretor Geral da EMATER, Cesar Oliveira.

Dr. Pedro Lopes - Secretário da CONTROL

FETARN iniciará rodadas de vídeos conferências com seus polos sindicais nesse momento de pandemia do coronavírus

Na última terça feira, 12 de maio, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), reuniu sua diretoria, assessoria em mais uma vídeo conferência para debater e encaminhar suas ações para sua base sindical. No momento esteve presente as coordenações de seus dez pólos sindicais.

Além de uma breve análise de conjuntura do atual momento e das socializações de várias informações por parte das diversas secretarias da entidade sindical foi encaminhado que a parti do dia 15 de maio a FETARN iniciará uma rodada de reuniões via vídeos conferências com todos os seus polos sindicais. 

"A ideia é escultar mais nossas bases através de nossos Sindicatos filiados sobre o atual momento de pandemia do novo coronavírus, planejar cada vez mais com qualidade e eficiência a ação política da Federação e garantir a redução dos impactos dessa crise para os agricultores e agricultoras familiares do RN, tanto no tocante as questões de saúde, prevenção, concientização e também em relação a produção de alimentos saudáveis e a segurança alimentar, tanto no campo quanto da cidade já que é da agricultura familiar que vem de 70 a 80% da produção de alimentos que chega na mesa de todo cidadão norte-riograndense e do país", afirmou Manoel Cândido, presidente da FETARN. 

FETARN participa de apresentação de proposta do PAA EMATER nesse momento de pandemia do coronavírus

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através de seu presidente, Manoel Cândido da Costa; do Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas e da assessora da FETARN, Silvana Patricia, estiveram reunidos via vídeo conferência, na última segunda feira, 11 de maio de 2020, da reunião de apresentação da nova proposta operacional de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) através da EMATER-RN, na modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar nesse novo momento de pandemia do coronavírus.

Estiveram presentes, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; o Coordenador de Mercados da SEDRAF, Emerson; o Diretor Presidente da EMATER-RN, Cesar Oliveira; o Diretor Técnico da EMATER-RN, Raimundo Costa e Sub Coordenador de Mercado da EMATER-RN, Luiz Gustavo. A emater apresentou quais o municípios que nesse primeiro momento serão beneficiados, o volume de recursos e a dinâmica operacional das reuniões, que serão todas via vídeos conferências.

A FETARN defendeu que se garantisse nas vídeos regionais a participação das coordenações dos pólos sindicais e nos municípios dos Sindicatos e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Para o presidente da FETARN, Manoel Cândido dessa forma se tem a garantia do princípio do controle social que nesse momento de pandemia se torna mais importante para possa garanti que se amplie uma maior participação dos agricultores na venda de seus produtos.

Ao todo serão executados em torno de 3 milhões de reais em produtos da agricultura familiar que serão doados a instituições como escolas e entidades da assistência social dos municípios envolvidos.

Acompanhe AQUI os valores empenhados por região e município.

FETARN discute com IGARN a gestão das águas para a produção de alimentos da agricultura familiar durante e pós pandemia do coronavírus

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), através de sua diretoria e assessoria, esteve reunida via vídeo conferência, no último dia 08 de maio, com o Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Auricélio Costa para debater a política de gestão das águas nesse momento de pandemia do coronavírus e a produção de alimentos através da agricultura familiar.

A FETARN apresentou uma proposta operacional conjunta em parceria com seus Sindicatos filiados para agilizar outorgas e dispensas de outorgas dos agricultores e agricultoras familiares que produzem alimentos em suas unidades familiares de produção. Também sugeriu que o Instituto disponibilize técnicos para capacitar técnicos da Federação e Sindicatos para ajudarem no andamento dessa burocracia num futuro próximo pelo interior do estado.

Auricélio além de se comprometer com a proposta da da FETARN, aproveitou para anunciar que boa parte dos maiores reservatórios hídricos do RN estão na média de 50% de suas capacidades de acumulo de água, o que possibilitará a liberação de mais água para a produção de alimentos, sobre tudo para a agricultura familiar que em anos passados quando a situação estava mais crítica.

COVID - 19: FETARN e BNB firmam parceria para articular agricultores e agricultoras familiares a prorrogarem suas parcelas do PRONAF

A Diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), estiveram reunida, no último dia 05 de maio com o Gerente Estadual de Negócios do Banco do Nordeste RN, Irrailson Ferreira e com o Gerente Estadual de Micro Finanças Rural, Gustavo Saraiva para encaminhar os procedimentos para a adesão dos agricultores e agricultoras familiares as prorrogações das parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) conforme a Resolução 4.801 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Como fruto da reunião, a FETARN orienta seus Sindicatos filiados que orientem os agricultores e agricultoras familiares a protocolarem os pedidos de prorrogação através de modelo de pedido de prorrogação por escrito (link ao final) até 17 de julho, tudo embora o prazo final da resolução vai até 14 de agosto, essa antecipação é apenas uma orientação para evitar que se faça de última hora.

Quem tem direito? 

Todos os agricultores e agricultoras familiares que tem parcelas vencidas de qualquer modalidade do PRONAF desde 01 de janeiro deste ano (2020) e parcelas que se vencerão até 14 de agosto, sendo que, qualquer parcela terá prazo de vencimento em 15 de agosto deste ano. Bastará o agricultor assinar o pedido de prorrogação por inscrito e realizar o protocolo na agência Bancária do Banco do Nordeste mais próxima.

"Ressaltamos que a FETARN continua na luta junto com a CONTAG para garantir novas formas de prorrogação das dividas de nossos agricultores (as), pois a resolução 4.801 ainda não atende nosso público, tendo em vista que as parcelas já vencidas teriam um prazo muito curto para o próximo vencimento e as que ainda vão vencer terão muito menos ainda e já sabemos que o isolamento social deverá continuar e muitos agricultores continuam tendo problema na venda da produção, inclusive já tinha sido proposto pela CONTAG que o prazo fosse até final de dezembro, mas não foi atendido pelo governo, espera-se que seja prorrogado, continuaremos na luta, afirma Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola da FETARN.

Segundo ainda o Secretário, outro problema ainda não resolvido é que, o Banco do Brasil ainda não resolveu como vai trabalhar as operações que são de responsabilidade deles, mas que a FETARN juntamente com a CONTAG estão dialogando para que se garanta isso também e dentro em breve deveremos ter orientações.

Para ter acesso ao modelo de pedido de prorrogação clica AQUI

1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - MENSAGEM DA FETARN

1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - MENSAGEM DA CONTAG

FETARN SE REÚNE COM A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN E DEBATE O ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E OS IMPACTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

A diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, estiveram reunidos, no último dia 29 de abril de 2020, com Deputados Estaduais integrantes da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, juntamente com representantes do Governo Federal e Estadual.

A reunião deve o objetivo discutir sobre os impactos da Pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19) para agricultura familiar do RN; e, solicitar apoio na implementação e operacionalização de Políticas Públicas que venham atender de forma célere e emergencial os agricultores e agricultoras familiares do estado.

Dentre os participantes da reunião, destaca-se, Deputado Estadual - Souza Neto, Presidente da Frente Parlamentar; da Deputada Estadual - Isolda Dantas e do Deputado Estadual - Francisco do PT. 

Ainda estiveram presentes, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima;  o Superintendente da CONAB no RN, Boris Almeida; o  Diretor Técnico da Emater, Raimundo Costa; o Coordenador da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores  e Agricultoras Familiares – CONTAG, Eivam do Carmo; e, o assessor da CONTAG, Gilberto Silva.

O Presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa agradeceu aos deputados pela atenção a FETARN e ressaltou que é preciso uma ação mais ágil por parte do estado nas ações de apoio à agricultura familiar nesse momento em que estamos vivendo, sobretudo nessas questões de acesso a mercados para que os agricultores/as possam comercializarem seus produtos. Segundo o presidente, sem alimento, também não há vida e o povo precisa alimentar bem para sobrevier nesse momento, aponta que é necessário criar formas e estratégias de comercialização, evitando aglomerações, para a garantia da recomendação dos especialistas em saúde.

Os deputados fizeram uma explanação sobre a atuação da Frente Parlamentar da AF em relação às preocupações da FETARN, assim como também por parte do governo estadual o Secretário Alexandre.

Todavia, a diretoria da FETARN entende que é necessária uma maior agilidade por parte do Governo e dos órgãos públicos tanto federal, estadual e municipais. 

Neste sentido foi encaminhando que a frente da Agricultura Familiar, representada pelo Deputado Estadual, Souza Neto, encaminhará ofício recomendando aos municípios que implementem a compra dos produtos da agricultura familiar através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a que se adquira produtos da Agricultura para confecção dos quites e cestas básicas para serem entregues as famílias em situação de venerabilidade e alunos da rede pública.

O Superintendente da CONAB, Boris Almeida, anunciou que os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Doação Simultânea, foram liberados e somam um volume de 200 milhões, em âmbito nacional, especificamente para a CONAB. Desse total, o RN deverá receber em média 7 milhões que atenderá os projetos que já estavam cadastrados desde o ano passado (2019) e possibilitará uma melhor organização de novos grupos através das cooperativas ou associações. Assim as cooperativas e associações poderão vender a entidades sociais para doarem para as populações mais necessitadas.

Cabe destacar que esse montante de recurso do PAA, é resultado da articulação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em nível nacional junto aos Ministérios da Agricultura e da Cidadania. 

A FETARN, reiterou a solicitação ao governo do estado para higienização/esterilização da CECAFES – Central de Comercialização da Agricultura Familiar, como também, distribuição de máscaras e álcool gel 70º, através do Programa RN Protegido, para os agricultores e agricultoras familiares, através da Rede formada pelos Sindicatos de Trabalhadores/as, Agricultores e Agricultoras Familiares, distribuídos em todas as regiões do estado.

Por fim, o Presidente, Manoel Cândido, reitera o compromisso da FETARN e de todo Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais no cumprimento as orientações dos Organismos de saúde, porém, o campo não pode ser esquecido!

Coronavírus: FETARN encaminha novas orientações aos seus Sindicatos filiados após decreto 29.583, de 01 de abril.

A FETARN, no uso de suas atribuições de orientação e coordenação dos Sindicatos filiados, considerando: 

A pandemia do CORONAVÍRUS (COVID – 19) e suas consequências mundiais; 

O disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; 

A decretação de estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente do COVID-19 por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19/03/2020; 

O Decreto Estadual Nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de saúde para enfrentamento ao novo CORONAVIRUS Que as medidas de isolamento social têm mostrado alta eficácia e vêm sendo adotadas pelos Sindicatos; 

O Ofício Circular 0036/2020 da CONTAG que suspende o funcionamento até 30/04/2020; 

Adotamos as seguintes medidas e recomendações: 

I – Os Sindicatos devem RESTRINGIR o atendimento aos associados (as), no período de 03 a 23 de abril 2020, data em que se reavaliará a situação da evolução da pandemia. Não podendo haver atendimento a pessoas do grupo de risco. Nesse período, o Sindicato poderá estabelecer um horário reduzido de atendimento, observando o art. 14 do Decreto nº 29.583 de 01/04/2020, assegurando o distanciamento social mediante: 

a) a organização de filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais; 

b) o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; 

c) o controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível, no caso de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares; 

d) o distanciamento mínimo de 2 m (dois metros) entre as estações de trabalho, bem como a impossibilidade de utilização compartilhada de objetos e equipamentos de uso pessoal, como headsets e microfones, no caso de empresas de tele atendimento e call centers, que deverão, ainda, reduzir sua força de trabalho presencial em 50% (cinquenta por cento) em cada turno;

e) a limitação do número de clientes ou usuários a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento; 

II - Manter a higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID19); 

III - Instalar anteparo de proteção aos caixas, embaladores e aos demais funcionários que mantenham contato com o público externo;

IV - Garantir a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso; 

V - Garantir a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários e diretores; 

VI - Adotar, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas; 

VII - Utilizar, sempre que possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores; 

VIII – Recomendar aos Sindicatos filiados, que atendam aos associados (as) por agendamento prévio e com as condições de higiene necessárias para evitar a contaminação. Devendo disponibilizar canais de atendimento a categoria, como telefone, e-mail, WhatsApp etc. para facilitar o agendamento e a comunicação;

IX – Recomendamos aos (as) dirigentes e associados(as) que estejam com sintomas de gripe, que devem permanecer em sua residência e se apresentar os sintomas do CORONAVIRUS (febre alta, dificuldade de respirar, dor de garganta etc.) procurar a rede de atendimento da saúde; 

X –. Determinar que os (as) dirigentes e associados(as) com idade superior a 60 anos, portadores de diabetes e hipertensão, que devem permanecer em casa, evitando assim contato com grupos e aglomeração, aguardando novas orientações; 

XII – Recomendar aos nossos dirigentes que busquem articulações externas com gestores sobre medidas de saúde e para garantir a comercialização de produtos da agricultura familiar. 

XIII – AS AGLOMERAÇÕES ESTÃO TERMINANTE PROIBIDAS, sob pena de sanções, tais como: reuniões, assembléias, eleições etc. Não devemos criar pânico neste momento, apenas adotar as medidas recomendadas pelos organismos de saúde e as autoridades competentes.

Natal-RN, 02 de abril de 2020.

À Diretoria da FETARN

Veja AQUI a orientação na íntegra

ISOLAMENTO SOCIAL É O MAIS ADEQUADO #FICAEMCASA

Agricultura familiar segue produzindo saúde em época de pandemia

MANOEL CÂNDIDO, PRESIDENTE DA FETARN FALA SOBRE OS CUIDADOS COM O CORONAVÍRUS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

31 de março: data de denúncia e não de comemoração

FOTO: Arte: Fabricio Martins

Neste dia 31 de março completam 56 anos do golpe civil-militar que resultou na deposição do então presidente da República, João Goulart, e em 21 anos de ditadura, censura, sequestros, perseguições, tortura e assassinatos de cidadãos e cidadãs brasileiras(os). Não é uma data de “celebração”, como veio na Ordem do Dia do Ministério da Defesa, que trata a data como um “marco para a democracia brasileira”.

Na verdade, foi uma ditadura, um período de dura repressão aos movimentos populares, partidos políticos, lideranças sindicais que defendiam as reformas de base, em especial, a reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) sofreu intervenção. O presidente da CONTAG nesta época, Lyndolpho Silva, e os demais diretores foram presos imediatamente, o mesmo aconteceu com outras lideranças sindicais rurais nas Federações e em nossos Sindicatos, e muitas chegaram a ser torturadas também.

Portanto, a luta dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e a de outras categorias foi construída com muito sacrifício, prisões e até mortes, principalmente durante o regime militar, que agiu a mando do latifúndio e, com este, tem as mãos manchadas do sangue do povo brasileiro. Mesmo nos momentos mais difíceis, a CONTAG, as Federações e Sindicatos nunca recuaram das suas convicções políticas, permaneceram firmes no ideal de recuperar a democracia, a justiça e a liberdade cassadas. Portanto, a CONTAG sempre foi reconhecida como vanguarda no enfrentamento à ditadura e na luta pelo reestabelecimento da democracia no Brasil, e participou de importantes espaços e momentos no período da redemocratização do País, junto a outras entidades do campo democrático.

Desde quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa para que os quartéis das Forças Armadas comemorem o dia 31 de março. Essa é uma medida que a CONTAG já havia se posicionado inteiramente contra em 2019 e mantém a sua posição. Essa atitude é inaceitável, é uma apologia à tortura e um desrespeito à democracia.

A CONTAG repudia tal comemoração e solidariza-se às famílias de trabalhadores(as) rurais, de lideranças e dirigentes que ainda não conseguiram saber dos seus mortos e desaparecidos durante esse período de terror instalado em nosso País. Esse capítulo nefasto da história brasileira não pode ser comemorado. Deve ser evitado!

FONTE: Diretoria da CONTAG

Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhador informal e deve analisar projeto para ampliar as categorias com direito ao benefício

Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela necessidade de isolamento social de toda a população brasileira para controlar a pandemia da Covid-19, o Senado Federal aprovou a proposta de renda básica emergencial no valor de R$ 600,00, durante três meses, para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores afetados. Para famílias com dois ou mais trabalhadores e mães solteiras, o valor será de R$ 1.200. A medida deverá alcançar 24 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo governo. A proposta do governo Bolsonaro era de aprovar um auxílio de apenas R$ 200,00.

Durante a votação, na tarde desta segunda-feira (30), os senadores se comprometeram a analisar outro projeto amanhã (31) para incluir categorias que não estão contempladas na lista de profissionais que terão direito ao auxílio.

“A CONTAG entende que a aprovação de um auxílio emergencial para categorias mais vulneráveis é uma medida extremamente importante para garantir a segurança alimentar e nutricional e as necessidades básicas das pessoas, contribuindo para que todos permaneçam em isolamento social para evitar o avanço da contaminação pelo coronavírus no País”, avalia o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Câmara aprova substituto para alteração da Lei do Programa de Alimentação Escolar e garante proposições da CONTAG e da FPAF

FOTO: Arquivo MDA

Na primeira votação em sistema remoto da história do Congresso Nacional, realizada na noite desta quarta-feira (25), os deputados e deputadas priorizaram pautas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Uma delas foi sobre a alteração da Lei 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Após a apresentação de duas propostas para sua alteração por meio do PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do PL 824/2020 da deputada Dorinha Seabra Rezende, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) fizeram conjuntamente articulações e dialogaram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com líderes de partidos e com o relator de plenário, deputado Zé Silva, para garantir que suas proposições fossem analisadas e aprovadas.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A CONTAG e a FPAF defendiam a destinação dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados mesmo com as escolas fechadas em situação de calamidade pública, respeitando algumas condições presentes na Lei do PNAE, como a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar e o padrão de cultura e regionalidade na distribuição de alimentos.

Esse processo de negociação resultou na apresentação de um projeto substitutivo, que contemplou as proposições da CONTAG e da FPAF e excluiu a possibilidade de repassar o recurso referente à alimentação escolar por meio de cartão magnético bancário, conforme previsto no PL 824. A principal preocupação era apoiar as propostas porque garantia a manutenção do programa mesmo diante da pandemia, e garantir que a compra dos produtos da agricultura familiar fosse preservada, mesmo que a opção de cartão fosse aprovada. Agora, o PL segue para a apreciação e votação do Senado Federal.

Para a CONTAG, as Federações e Sindicatos, o PNAE é um programa que oferece uma alimentação saudável e adequada aos alunos e alunas e, simultaneamente, atende às especificidades das produções agrícolas familiares regionais. E uma alimentação saudável é um dos requisitos para manter ou fortalecer a imunidade do organismo, principalmente nesse cenário de pandemia, e, portanto, essa premissa reforça a urgência na deliberação do Projeto de Lei. “Foi um grande passo, pois, neste momento, produções destinadas à merenda escolar são descartadas ou estocadas com risco de perder a validade sem que pudessem ser destinadas a estudantes, seus pais ou responsáveis, situação que exige deliberação urgente agora no Senado Federal. Além de promover o direito à alimentação, a medida contribui para manter setores da economia movimentados”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Foto: Ascom SEAD

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi