sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Reintegração de Posse da Comunidade Quilombola de MACAMBIRA - Lagoa Nova/RN

Reintegração de Posse da Comunidade Quilombola de MACAMBIRA - Lagoa Nova/RN

Mais uma vitória dos Quilombolas da Serra de Santana e do Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte através da luta conjunta entre a FETARN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova, Associação dos Quilombolas da Macambira e ainda o conjunto de diversos parceiros, inclusive o INCRA/RN.
 
Depois de diversas reuniões para entendimento e tomada de decisões, pelo fato ocorrido em detrimento da expulsão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais quilombolas das suas áreas de trabalho, fato ocorrido ainda no ano passado, foi protocolada uma ação ajuizada pelo Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU).
 
 
Essa ação culminou com a obtenção, na Justiça Federal, da reintegração de posse para a comunidade quilombola Macambira, área de 2,6 mil hectares localizada na Região Serrana do Seridó do nosso Estado. A nossa expectativa é de que a imissão de posse deverá ocorrer logo após os festejos de Carnaval.

Na sentença, foram acolhidos os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola, firmado no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades dos quilombos.

O Incra requereu a posse em favor dos quilombolas área chamada Cabeço do Macambira, que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. A terra subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa. Cerca de 260 famílias moram na comunidade quilombola.


Para o conjunto da Diretoria da FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, essa reintegração ajudará a resgatar não só o local de trabalho e moradia dos nossos remanescentes, mais também, será um marco para a retomada do processo de reconhecimento e titulação  definitiva dessas áreas em favor dessas famílias.
 
Por Gilberto Silva - FETARN

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Comunicado da FETARN

Prezados Companheiros e Companheiras:

Tendo em vista o período Pós Congresso da FETARN e as proximidades do período carnavalesco queremos informar que estaremos retornando nossas atividades normais a partir do dia 10 de março de 2014. Na oportunidade desejamos a todos e todas um excelente período de descanso e rogamos a Deus que tenhamos um bom inverno.

Att,

Diretoria da FETARN
Prezados Companheiros e Companheiras do Movimento Sindical do Estado do Rio Grande do Norte, finalizado o processo eleitoral da FETARN, ocorrido dentro das programações do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN, cujo resultado eleitoral foi o seguinte:
 Após o resultado eleitoral foi proclamada eleita a Chapa - 01 para o mandato do quadriênio 2014-2018, tendo a seguinte composição que tomará posse no próximo dia 30 de Março de 2014.

    DIRETORIA EXECUTIVA:

    SUPLENTES DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

    COMISSÃO ESTADUAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS:

    COMISSÃO ESTADUAL DE JOVENS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS:

    COMISSÃO ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE:

Fonte: Gilberto Silva - Assessor FETARN

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

NOTA DE AGRADECIMENTO AOS CONGRESSISTAS - 9º CETTR

A diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do 'Rio Grande do Norte - FETARN, vem a público agradecer a todos delegados e delegadas que participaram do 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Norte, realizado no período de 18 a 21 de fevereiro passado, no Centro de Eventos Mardunas em de São José de Mipibu.
O Congresso contou com a participação de 530 delegados e delegadas inscritos representando os polos sindicais do Alto Oeste, Canavieiro, Central, Grande Natal, Mato Grande, Médio Oeste, Seridó, Trairi e Vale do Açu. A participação dos delegados e delegadas foi muito importante para o debate sobre os temas centrais da organização e da luta sindical, principalmente nas questões relacionadas a reforma agrária, ações para convivência com o semi árido, projetos da Chapada do Apodi e Barragem de Oiticica, paridade de gênero em todas instâncias do MSTTR, renovação de 30% da diretoria da FETARN, fortalecimento da Estrutura Sindical, entre outras.
Agradecemos de igual modo, a todos os companheiros e companheiras que participaram da eleição para renovação da Diretoria. Conselho Fiscal e Comissões de Jovens, Mulheres e Terceira Idade da FETARN que aconteceu no último dia do Congresso, tendo sido eleita a Chapa 1 para o mandado compreendido entre 2014 a 2018.
Por fim esperamos continuar contando com o apoio e participação de todos e todas sindicalistas e parceiros que atuam e militam junto ao MSTTR do RN, para que possamos fazer uma FETARN cada vez mais forte, combativa, de luta e compromissada com a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Norte