FETARN SE REÚNE COM A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN E DEBATE O ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E OS IMPACTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

A diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, estiveram reunidos, no último dia 29 de abril de 2020, com Deputados Estaduais integrantes da FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, juntamente com representantes do Governo Federal e Estadual.

A reunião deve o objetivo discutir sobre os impactos da Pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19) para agricultura familiar do RN; e, solicitar apoio na implementação e operacionalização de Políticas Públicas que venham atender de forma célere e emergencial os agricultores e agricultoras familiares do estado.

Dentre os participantes da reunião, destaca-se, Deputado Estadual - Souza Neto, Presidente da Frente Parlamentar; da Deputada Estadual - Isolda Dantas e do Deputado Estadual - Francisco do PT. 

Ainda estiveram presentes, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima;  o Superintendente da CONAB no RN, Boris Almeida; o  Diretor Técnico da Emater, Raimundo Costa; o Coordenador da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores  e Agricultoras Familiares – CONTAG, Eivam do Carmo; e, o assessor da CONTAG, Gilberto Silva.

O Presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa agradeceu aos deputados pela atenção a FETARN e ressaltou que é preciso uma ação mais ágil por parte do estado nas ações de apoio à agricultura familiar nesse momento em que estamos vivendo, sobretudo nessas questões de acesso a mercados para que os agricultores/as possam comercializarem seus produtos. Segundo o presidente, sem alimento, também não há vida e o povo precisa alimentar bem para sobrevier nesse momento, aponta que é necessário criar formas e estratégias de comercialização, evitando aglomerações, para a garantia da recomendação dos especialistas em saúde.

Os deputados fizeram uma explanação sobre a atuação da Frente Parlamentar da AF em relação às preocupações da FETARN, assim como também por parte do governo estadual o Secretário Alexandre.

Todavia, a diretoria da FETARN entende que é necessária uma maior agilidade por parte do Governo e dos órgãos públicos tanto federal, estadual e municipais. 

Neste sentido foi encaminhando que a frente da Agricultura Familiar, representada pelo Deputado Estadual, Souza Neto, encaminhará ofício recomendando aos municípios que implementem a compra dos produtos da agricultura familiar através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a que se adquira produtos da Agricultura para confecção dos quites e cestas básicas para serem entregues as famílias em situação de venerabilidade e alunos da rede pública.

O Superintendente da CONAB, Boris Almeida, anunciou que os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Doação Simultânea, foram liberados e somam um volume de 200 milhões, em âmbito nacional, especificamente para a CONAB. Desse total, o RN deverá receber em média 7 milhões que atenderá os projetos que já estavam cadastrados desde o ano passado (2019) e possibilitará uma melhor organização de novos grupos através das cooperativas ou associações. Assim as cooperativas e associações poderão vender a entidades sociais para doarem para as populações mais necessitadas.

Cabe destacar que esse montante de recurso do PAA, é resultado da articulação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em nível nacional junto aos Ministérios da Agricultura e da Cidadania. 

A FETARN, reiterou a solicitação ao governo do estado para higienização/esterilização da CECAFES – Central de Comercialização da Agricultura Familiar, como também, distribuição de máscaras e álcool gel 70º, através do Programa RN Protegido, para os agricultores e agricultoras familiares, através da Rede formada pelos Sindicatos de Trabalhadores/as, Agricultores e Agricultoras Familiares, distribuídos em todas as regiões do estado.

Por fim, o Presidente, Manoel Cândido, reitera o compromisso da FETARN e de todo Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais no cumprimento as orientações dos Organismos de saúde, porém, o campo não pode ser esquecido!

Coronavírus: FETARN encaminha novas orientações aos seus Sindicatos filiados após decreto 29.583, de 01 de abril.

A FETARN, no uso de suas atribuições de orientação e coordenação dos Sindicatos filiados, considerando: 

A pandemia do CORONAVÍRUS (COVID – 19) e suas consequências mundiais; 

O disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; 

A decretação de estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente do COVID-19 por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19/03/2020; 

O Decreto Estadual Nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de saúde para enfrentamento ao novo CORONAVIRUS Que as medidas de isolamento social têm mostrado alta eficácia e vêm sendo adotadas pelos Sindicatos; 

O Ofício Circular 0036/2020 da CONTAG que suspende o funcionamento até 30/04/2020; 

Adotamos as seguintes medidas e recomendações: 

I – Os Sindicatos devem RESTRINGIR o atendimento aos associados (as), no período de 03 a 23 de abril 2020, data em que se reavaliará a situação da evolução da pandemia. Não podendo haver atendimento a pessoas do grupo de risco. Nesse período, o Sindicato poderá estabelecer um horário reduzido de atendimento, observando o art. 14 do Decreto nº 29.583 de 01/04/2020, assegurando o distanciamento social mediante: 

a) a organização de filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais; 

b) o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; 

c) o controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível, no caso de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares; 

d) o distanciamento mínimo de 2 m (dois metros) entre as estações de trabalho, bem como a impossibilidade de utilização compartilhada de objetos e equipamentos de uso pessoal, como headsets e microfones, no caso de empresas de tele atendimento e call centers, que deverão, ainda, reduzir sua força de trabalho presencial em 50% (cinquenta por cento) em cada turno;

e) a limitação do número de clientes ou usuários a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento; 

II - Manter a higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID19); 

III - Instalar anteparo de proteção aos caixas, embaladores e aos demais funcionários que mantenham contato com o público externo;

IV - Garantir a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso; 

V - Garantir a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários e diretores; 

VI - Adotar, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas; 

VII - Utilizar, sempre que possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores; 

VIII – Recomendar aos Sindicatos filiados, que atendam aos associados (as) por agendamento prévio e com as condições de higiene necessárias para evitar a contaminação. Devendo disponibilizar canais de atendimento a categoria, como telefone, e-mail, WhatsApp etc. para facilitar o agendamento e a comunicação;

IX – Recomendamos aos (as) dirigentes e associados(as) que estejam com sintomas de gripe, que devem permanecer em sua residência e se apresentar os sintomas do CORONAVIRUS (febre alta, dificuldade de respirar, dor de garganta etc.) procurar a rede de atendimento da saúde; 

X –. Determinar que os (as) dirigentes e associados(as) com idade superior a 60 anos, portadores de diabetes e hipertensão, que devem permanecer em casa, evitando assim contato com grupos e aglomeração, aguardando novas orientações; 

XII – Recomendar aos nossos dirigentes que busquem articulações externas com gestores sobre medidas de saúde e para garantir a comercialização de produtos da agricultura familiar. 

XIII – AS AGLOMERAÇÕES ESTÃO TERMINANTE PROIBIDAS, sob pena de sanções, tais como: reuniões, assembléias, eleições etc. Não devemos criar pânico neste momento, apenas adotar as medidas recomendadas pelos organismos de saúde e as autoridades competentes.

Natal-RN, 02 de abril de 2020.

À Diretoria da FETARN

Veja AQUI a orientação na íntegra

ISOLAMENTO SOCIAL É O MAIS ADEQUADO #FICAEMCASA

Agricultura familiar segue produzindo saúde em época de pandemia

MANOEL CÂNDIDO, PRESIDENTE DA FETARN FALA SOBRE OS CUIDADOS COM O CORONAVÍRUS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

31 de março: data de denúncia e não de comemoração

FOTO: Arte: Fabricio Martins

Neste dia 31 de março completam 56 anos do golpe civil-militar que resultou na deposição do então presidente da República, João Goulart, e em 21 anos de ditadura, censura, sequestros, perseguições, tortura e assassinatos de cidadãos e cidadãs brasileiras(os). Não é uma data de “celebração”, como veio na Ordem do Dia do Ministério da Defesa, que trata a data como um “marco para a democracia brasileira”.

Na verdade, foi uma ditadura, um período de dura repressão aos movimentos populares, partidos políticos, lideranças sindicais que defendiam as reformas de base, em especial, a reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) sofreu intervenção. O presidente da CONTAG nesta época, Lyndolpho Silva, e os demais diretores foram presos imediatamente, o mesmo aconteceu com outras lideranças sindicais rurais nas Federações e em nossos Sindicatos, e muitas chegaram a ser torturadas também.

Portanto, a luta dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e a de outras categorias foi construída com muito sacrifício, prisões e até mortes, principalmente durante o regime militar, que agiu a mando do latifúndio e, com este, tem as mãos manchadas do sangue do povo brasileiro. Mesmo nos momentos mais difíceis, a CONTAG, as Federações e Sindicatos nunca recuaram das suas convicções políticas, permaneceram firmes no ideal de recuperar a democracia, a justiça e a liberdade cassadas. Portanto, a CONTAG sempre foi reconhecida como vanguarda no enfrentamento à ditadura e na luta pelo reestabelecimento da democracia no Brasil, e participou de importantes espaços e momentos no período da redemocratização do País, junto a outras entidades do campo democrático.

Desde quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa para que os quartéis das Forças Armadas comemorem o dia 31 de março. Essa é uma medida que a CONTAG já havia se posicionado inteiramente contra em 2019 e mantém a sua posição. Essa atitude é inaceitável, é uma apologia à tortura e um desrespeito à democracia.

A CONTAG repudia tal comemoração e solidariza-se às famílias de trabalhadores(as) rurais, de lideranças e dirigentes que ainda não conseguiram saber dos seus mortos e desaparecidos durante esse período de terror instalado em nosso País. Esse capítulo nefasto da história brasileira não pode ser comemorado. Deve ser evitado!

FONTE: Diretoria da CONTAG

Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhador informal e deve analisar projeto para ampliar as categorias com direito ao benefício

Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela necessidade de isolamento social de toda a população brasileira para controlar a pandemia da Covid-19, o Senado Federal aprovou a proposta de renda básica emergencial no valor de R$ 600,00, durante três meses, para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores afetados. Para famílias com dois ou mais trabalhadores e mães solteiras, o valor será de R$ 1.200. A medida deverá alcançar 24 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo governo. A proposta do governo Bolsonaro era de aprovar um auxílio de apenas R$ 200,00.

Durante a votação, na tarde desta segunda-feira (30), os senadores se comprometeram a analisar outro projeto amanhã (31) para incluir categorias que não estão contempladas na lista de profissionais que terão direito ao auxílio.

“A CONTAG entende que a aprovação de um auxílio emergencial para categorias mais vulneráveis é uma medida extremamente importante para garantir a segurança alimentar e nutricional e as necessidades básicas das pessoas, contribuindo para que todos permaneçam em isolamento social para evitar o avanço da contaminação pelo coronavírus no País”, avalia o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Câmara aprova substituto para alteração da Lei do Programa de Alimentação Escolar e garante proposições da CONTAG e da FPAF

FOTO: Arquivo MDA

Na primeira votação em sistema remoto da história do Congresso Nacional, realizada na noite desta quarta-feira (25), os deputados e deputadas priorizaram pautas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Uma delas foi sobre a alteração da Lei 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Após a apresentação de duas propostas para sua alteração por meio do PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do PL 824/2020 da deputada Dorinha Seabra Rezende, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) fizeram conjuntamente articulações e dialogaram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com líderes de partidos e com o relator de plenário, deputado Zé Silva, para garantir que suas proposições fossem analisadas e aprovadas.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A CONTAG e a FPAF defendiam a destinação dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados mesmo com as escolas fechadas em situação de calamidade pública, respeitando algumas condições presentes na Lei do PNAE, como a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar e o padrão de cultura e regionalidade na distribuição de alimentos.

Esse processo de negociação resultou na apresentação de um projeto substitutivo, que contemplou as proposições da CONTAG e da FPAF e excluiu a possibilidade de repassar o recurso referente à alimentação escolar por meio de cartão magnético bancário, conforme previsto no PL 824. A principal preocupação era apoiar as propostas porque garantia a manutenção do programa mesmo diante da pandemia, e garantir que a compra dos produtos da agricultura familiar fosse preservada, mesmo que a opção de cartão fosse aprovada. Agora, o PL segue para a apreciação e votação do Senado Federal.

Para a CONTAG, as Federações e Sindicatos, o PNAE é um programa que oferece uma alimentação saudável e adequada aos alunos e alunas e, simultaneamente, atende às especificidades das produções agrícolas familiares regionais. E uma alimentação saudável é um dos requisitos para manter ou fortalecer a imunidade do organismo, principalmente nesse cenário de pandemia, e, portanto, essa premissa reforça a urgência na deliberação do Projeto de Lei. “Foi um grande passo, pois, neste momento, produções destinadas à merenda escolar são descartadas ou estocadas com risco de perder a validade sem que pudessem ser destinadas a estudantes, seus pais ou responsáveis, situação que exige deliberação urgente agora no Senado Federal. Além de promover o direito à alimentação, a medida contribui para manter setores da economia movimentados”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Foto: Ascom SEAD

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

PRESIDENTE DA FETARN, MANOEL CÂNDIDO FALA SOBRE A POSIÇÃO DA FETARN EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CRONAVÍRUS

FETARN lança aos governos e a sociedade norte rio-riograndense o DOCUMENTO: OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, lançou essa semana o documento OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O documento reúne toda preocupação em relação aos cuidados recomendados pelos especialistas frente a pandemia do Coronavírus, ressaltando a importância do já vem sendo recomendado, mas também elenca umas série de novas propostas relacionadas especificamente aos agricultores familiares e a questão da segurança alimentar e nutricional dos próprios agricultores familiares e toda população em vulnerabilidade social.

Além de reforçar o que já vem sendo realizado pelo governo do estado a FETARN também sugere que o Plano Estadual de Contingência possa dar a imediata resposta às emergências em saúde pública em relação ao Covid-19, garantido sua abrangência para a População Rural do RN, com liberação de verbas para todas as ações necessárias às Secretarias de Saúde. Reforça ainda que o Governo do Estado possa apoiar os Municípios para equipar e melhorar o funcionamento de Unidades Básicas de Saúde na Área Rural, para atendimento prioritário aos idosos/as rurais, garantindo seu pleno funcionamento, evitando o deslocamento dessas pessoas até as cidades.

E que tanto o governo do estado quantos as prefeituras possam distribuir de forma gratuita para aos idosos e idosas das comunidades rurais e tradicionais, kit’s de prevenção (álcool 70% e máscaras descartáveis).

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A FETARN também sugere que de forma segura e obedecendo todos os cuidados recomendados pelas autoridades em saúde o governo viabilize de forma emergencial o PECAFES - Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária. E que em caráter emergencial também crie um programa estadual aos moldes do Programa Compra Direta – modalidade doação simultânea, para compras de produtos da agricultura familiar (feijão, arroz, bolos, biscoitos, bolachas, leite, queijo e outros), e a devida distribuição direta para as famílias em vulnerabilidade social.

O Documento também recomenda de forma SEGURA, que os Governos estadual e municipais garantam, o funcionamento do pequeno comércio local, visando a continuidade do abastecimento de produtos, de modo a garantir a sobrevivência desse setor e que outros setores da sociedade possam garantir uma alimentação saudável.

Para ter acesso ao documento na integra clica AQUI

FETARN emite novas orientações para seus Sindicatos filiados sobre medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19)

Em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID – 19) e do Decreto de emergência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e prezando pela saúde e bem-estar de nossas ações, adotamos as seguintes medidas:

I – Os Sindicatos devem suspender o atendimento ao público, no período de 23 de março a 02 de abril 2020, data em que o Governo do Estado reavaliará a situação da evolução da pandemia. Nesse período, o Sindicato poderá estabelecer um horário reduzido de atendimento, apenas para prestar informações, receber documentos etc., desde que, o atendente esteja com máscara de proteção e as condições de higienização adequada; 

II – Recomendar aos Sindicatos filiados, que atendam aos associados e associadas apenas por agendamento prévio e com as condições de higiene necessárias para evitar a contaminação, tendo em vista urgências como exigências em benefícios, auxílios doença, dentre outros. Devendo disponibilizar canais de atendimento a categoria, como telefone, e-mail, WhatsApp etc. para facilitar o agendamento e a comunicação; 

III – Os Sindicatos podem manter trabalho interno, sem atendimento ao público, de acordo com a necessidade de cada entidade; 

IV - Manter nas sedes dos Sindicatos condições de higienização e álcool em gel 70%, para utilização dos integrantes do MSTTR e dos associados; 

V – Recomendamos aos integrantes do MSTTR que estejam com sintomas de gripe, que devem permanecer em sua residência e se apresentar os sintomas do CORONAVIRUS (febre alta, dificuldade de respirar, dor de garganta etc.) procurar a rede de atendimento da saúde; 

VI –. Determinar que os integrantes do MSTTR com idade superior a 60 anos, portadores de diabetes e hipertensão, que devem permanecer em casa, evitando assim contato com grupos e aglomeração, aguardando novas orientações; Não devemos criar pânico neste momento, apenas adotar as medidas recomendadas pelos organismos de saúde e as autoridades competentes. Natal-RN, 22 de março de 2020. Diretoria da FETARN

Vejam a orientação na integra AQUI

NOTA DE PESAR

A diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Rio Grande do Norte consternada com falecimento da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Lajes, Maria José, ocorrido na noite deste dia 20 de março, vem se solidarizar com nota de pesar aos seus familiares, amigos e com todos que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR/RN) em luto com essa perca.

Na certeza do seu exemplo e dedicação na luta em defesa dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de seu município e onde quer que tenha sido, continuaremos firmes na continuidade dessa luta como símbolo de sua dedicação.

CONTAG e FPAF cobram medidas urgentes em defesa da vida e dos povos do campo, da floresta e das águas

FOTO: Arte: Fabricio Martins

Preocupada com a rápida proliferação do Coronavírus em todo o País e com as suas consequências, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem cobrar do poder público medidas emergenciais para a prevenção e o combate ao Coronavírus e em defesa da vida. A CONTAG também está preocupada com a produção da ampla maioria dos alimentos que chega à mesa dos(as) brasileiros(as), e cobra medidas que visam a continuidade da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar brasileira.

Além das medidas propostas abaixo, é imprescindível que o Congresso Nacional cancele, neste momento, qualquer debate e votação de reformas e de projetos de lei que visem a retirada de direitos da classe trabalhadora e dos setores mais vulneráveis. É hora de priorizar a agenda de investimentos públicos.

Antes da disseminação da Covid-19, o Brasil já se encontrava em cenário de estagnação econômica, desmonte dos serviços públicos, com 12,4 milhões de desempregados, aumento da informalidade nas relações de trabalho e da pobreza. A crise agravada pela pandemia do Coronavírus também expôs os efeitos das medidas neoliberais implementadas pelo governo, com a redução dos investimentos públicos e a falta de estrutura e de leitos nos hospitais públicos para receber as pessoas doentes, entre outras consequências. Os gráficos do monitoramento do avanço da Covid-19 comprovam que a velocidade da propagação da doença no Brasil é superior ao de países desenvolvidos, com investimentos maiores nas políticas públicas sociais.

Nesse sentido, a Confederação, com a contribuição da Coordenação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, elencou algumas medidas e cobra urgência nas respostas pelos poderes constituídos:

1. Cobrar urgência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 95 para suspender o teto dos gastos e, com isso, autorizar o aumento dos investimentos na saúde dos estados e municípios nesse momento de aumento da demanda por leitos e condições de atendimento às pessoas infectadas;

2. Prorrogar o vencimento dos financiamentos da agricultura familiar na seguinte forma: custeio – prorrogar para 31/12/2020, e investimento – prorrogar para seis (6) meses após o vencimento;

3. Suspensão da inscrição dos débitos oriundos dos financiamentos da Agricultura Familiar na Dívida Ativa da União até 31 de dezembro de 2020;

4. Criar linha de crédito emergencial para agricultores(as) familiares com teto de até R$ 30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade; bem como criar linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até 03 salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. O valor da linha será de um salário mínimo mensal por um período de 03 meses, podendo ser prorrogado, como forma de subsistência da família;

5. Criar Fundo Público de Equalização de Inadimplência nos casos de dívidas contraídas devido à grave estiagem que assola o Rio Grande do Sul, entre outros estados que se encontram na mesma situação, como um tipo de “bolsa estiagem” para contribuir na liquidação das dívidas, bem como liberar recursos do Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) para os(as) agricultores(as) familiares afetados(as) pela chuvas, em todas as regiões do País;

6. Liberar recursos para a construção de cisternas para as famílias que não têm água;

7. Liberar pagamento do Garantia-Safra a todos os(as) agricultores(as) familiares que aderiram ao programa dos municípios do Nordeste que estão ou entrarão em estado de emergência;

8. Retomar a construção das 25 mil unidades habitacionais do PNHR que se encontram com obras paralisadas visando garantir condições salubres de vida às pessoas residindo em habitações precárias no campo;

9. Reativar o portal de compras da agricultura familiar pelo MAPA para viabilizar que as feiras orgânicas entreguem os produtos nas casas dos consumidores;

10. Antecipar o crédito de instalação para assentados(as) da reforma agrária (Incra); liberar o Pronaf A para assentados(as) da reforma agrária (Incra) e beneficiários(as) do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário; e suspender os processos de todos os despejos para evitar o deslocamento de pessoas para as áreas urbanas dos municípios;

11. Garantir o cumprimento das recomendações de segurança do Ministério da Saúde com relação ao funcionamento de feiras livres, principalmente quanto à distância mínima permitida para a localização das barracas, da não participação de pessoas acima de 60 anos na qualidade de feirantes e de consumidores(as), no uso obrigatório de máscara e luvas para feirantes, e disponibilização de álcool em gel 70% ou álcool líquido 70% nas barracas;

12. Garantir renda para a agricultura familiar e, consequentemente, a segurança alimentar e nutricional com a disponibilização de orçamento para aquisição de alimentos na forma que segue:

a) para creches, albergues e hospitais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoque, e Compra e Doação de Leite.

b) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o fornecimento de alimentação escolar para estudantes cujas famílias estejam inscritas no CADÚnico e sejam beneficiárias do Bolsa Família ou estejam na fila para acesso ao programa, bem como no BPC;

13. Liberar sementes para os agricultores e agricultoras familiares que não têm sementes para plantar;

14. Assegurar equipes de Atenção Básica de Saúde nos assentamentos da reforma agrária e demais comunidades rurais, inclusive de povos e comunidades tradicionais, para orientar como prevenir a contaminação por Coronavírus e sobre os cuidados essenciais em caso de sintomas de gripe;

15. Garantir que os hospitais de referências tenham UTI para o atendimento das ocorrências dos casos confirmados, principalmente para as populações de maior risco; bem como equipar e melhorar o funcionamento de Unidades Básicas de Saúde e de laboratórios (ver recomendação do Ministério da Saúde), com distância razoável para realizar exames de diagnóstico de casos suspeitos de Coronavírus para a população de todos os municípios com até 50 mil habitantes e disponibilizar os medicamentos necessários;

16. Evitar que os frigoríficos e os laticínios sejam fechados visando garantir o abastecimento dos centros urbanos;

17. Incentivar o pequeno comércio local e a compra direta de produtos da agricultura familiar de modo a garantir a sobrevivência desses setores, uma vez que são os mais atingidos pela recessão instaurada;

18. Ampliar o acesso ao programa Bolsa Família pelas famílias de baixa renda e fazer a revisão urgente das famílias que tiveram o pagamento suspenso;

19. Priorizar a análise e reanálise dos pedidos de aposentadoria e demais benefícios rurais;

20. Garantir estabilidade do emprego nesse período de surto do Coronavírus, principalmente pelo fato de muitos(as) trabalhadores(as) optarem por trabalho em casa para evitar o contágio pela Covid-19.

Clique AQUI para baixar o documento enviado aos poderes.

FONTE: Direção da CONTAG

CUIDADOS COM O CORONAVÍRUS

Em Nota FETARN se solidariza com a Vereadora de Baraúna, Graça Ferreira

NOTA DE SOLIDARIEDADE À VEREADORA GRAÇA FERREIRA

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, através da sua Secretaria de Mulheres e da sua Comissão Estadual de Mulheres se solidarizam com a Vereadora Graça Ferreira diante da agressão sofrida por parte do Vereador Moisés Duarte. Durante a sessão ordinária (12/03) da Câmara de Vereadores do Município de Baraúnas/RN, o Vereador Moisés Duarte agrediu verbalmente a Vereadora Graça Ferreira, numa tentativa de desqualificar a sua postura enquanto militante do movimento feminista que encoraja as mulheres vítimas de violência a denunciar seus agressores.

Combativa na defesa de um mundo de igualdade para todas as pessoas, Graça Ferreira é grande articuladora da Marcha das Margaridas no Rio Grande do Norte, hoje ocupa o cargo de Vereadora, onde vem atuando com excelência. Ela não é a única mulher a sofrer com o machismo e a misoginia na sociedade, especialmente nos espaços institucionais da política, tão ocupados por homens em sua maioria, sendo nós mulheres apenas 10% do parlamento no país. As agressões sofridas por Graça Ferreira se estendem ao que todas as mulheres sofrem todos os dias por serem mulheres fazendo o que a sociedade julga que não deve ser feito. No caso, política.

Para que esta fala não encontre outros ecos machistas no sentido de buscar deslegitimar a atuação política das mulheres como um todo, exigimos uma reparação do Vereador.

O recado que deixamos é que nós, mulheres, estamos cada vez mais organizadas e isso nos fortalece. Mesmo que o machismo não nos queira nos espaços de decisão, nós os ocuparemos. 

Mexeu com uma, mexeu com todas e com todos que compõem a Diretoria e Assessoria da FETARN!!

Respeite as mulheres!!

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN

Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares

Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares

Coordenação da Marcha das Margaridas no Rio Grande do Norte

SECRETÁRIA DE JOVENS DA FETARN FALA SOBRE ADIAMENTO DO FESTIVAL NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19)

Pandemia do Coronavírus (covid-19) leva FETARN a suspender funcionamento presencial da sede, inclusive as atividades coletivas que estavam programadas.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte - FETARN, reuniu sua Diretoria nessa manhã de hoje (17) e definiu pela paralisação das suas atividades coletivas, inclusive o atendimento presencial em sua sede, para preservar a saúde e o bem estar das pessoas que trabalham e que são atendidas na entidade.

A decisão está sendo tomada em função da Pandemia do Coronavírus (covid-19), que tem tomado proporções em todo o país. 

A FETARN orienta e recomenda aos seus Sindicatos filiados para tomarem medidas de suspensão ou cancelamento de atividades que aglomerem pessoas, bem como proceder uma avaliação quanto ao seu atendimento interno, inclusive adotando as medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e de preferencia, utilizar papel para secá-las, mantendo também álcool gel a 70% em suas sedes.

VEJAM AS ORIENTAÇÕES NA INTEGRA 

NOTA DE PESAR

A diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), a Secretaria Estadual de Jovens e a Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais lamenta profundamente a morte prematura do jovem, Valdeni Paiva (Nanico Paiva), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Riacho da Cruz, região do Oeste Potiguar.

Que seu breve exemplo de luta, dedicação, construção e lealdade com o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN e com os trabalhadores rurais de seu município possa nos mover para continuar a luta e superar esse momento.

Conselho Nacional de Saúde divulga informações sobre o novo Coronavírus – COVID-19

FOTO: Arte: Fabricio Martins

Em dezembro de 2019 o mundo foi surpreendido com o surgimento na China do novo agente do coronavírus, o COVID-19. Ele é formado por uma família de vírus que causa infecções respiratórias.

Apesar do seu aparecimento em 2019, o coronavírus não é uma novidade, os primeiros casos em humanos apareceram em 1937, porém, foi em 1965 que o vírus foi denominado coronavírus. Foi chamado assim, pelo fato do mesmo apresentar um perfil na microscopia em formato de coroa.

Em função da expansão da doença em vários países, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o coronavírus como uma pandemia. Na prática, isso significa que, para além de conter os casos que vão surgindo, os governos devem atuar também para atender uma parcela da população mais ampla e vulnerável.

No sentido de prestar informações junto à população brasileira, o Conselho Nacional de Saúde divulgou em seu site um conjunto de informações que ajudará na prevenção do coronavírus. Dentre os informes divulgados pelo CNS estão: O que você precisa saber e fazer sobre o coronavírus? Qual o período de incubação? Qual o período de transmissibilidade? Qual a fonte de infecção do coronavírus? Quais são os sintomas? Como o coronavírus é transmitido? Como prevenir? Como é feito o tratamento? Dentre outras informações.

“O avanço da doença é preocupante, no entanto, criar pânico e desenvolver ações alarmantes não é o melhor caminho. O momento exige calma, cautela e solidariedade, assim como recomendam os princípios gerais e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, equidade, integralidade, regionalização, hierarquização, descentralização, comando único e participação popular”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Para buscar mais informações, visite o site do Conselho Nacional de Saúde: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus

FONTE: Assessoria da Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG

FETARN participa de palestra a alusão ao mês internacional da mulher realizado pelo Sindicato de Ceara Mirim

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ceara Mirim, na região do Mato Grande, realizou na última sexta feira, 14 de março, encontro de mulheres em alusão ao mês de março lilas pelas comemorações do dia internacional da mulher. a Secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Gabriela Evangelista esteve presente.

O encontro teve palestras e falas sobre a Lei Maria da Penha e as lutas e conquistas das mulheres trabalhadoras rurais. Também esteve presente a presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN), Eliane Bandeira; o subsecretário de Estado, do Esporte e do Lazer, Francisco Canindé de França e o assessor jurídico do Sindicato, Dr. Evandro Boges.

Em Natal mulheres de várias categorias, profissões e movimentos também saíram as ruas no Dia Internacional da Mulher

A FETARN também esteve presente e levou a voz das margaridas em macha.

Centenas de mulheres de todas as categorias, movimentos e de várias profissões foram para as ruas de Natal contra a violência machista, contra todos os tipos de preconceitos e opressão. O Ato aconteceu, neste domingo, 08 de março, da Praça das Flores, em Petrópolis até a Praia do Meio, o evento teve a organização da Frente Brasil Popular, liderado principalmente pela Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), esteve presente na pessoa da Secretária Estadual de Mulheres, Gabriela Evangelista, onde levou a mensagem das margaridas em marcha.

Também esteve presente o Secretário de Política Agrícola e vice-presidente da CUT/RN, Jocelino Dantas e a assessora, Silmara Rodrigues. Além desses também estava presente a Secretária Estadual de Mulheres da CUT/RN e membra da Comissão Estadual de Mulheres da FETARN, Gildência de Freitas. A Governadora< Fátima Bezerra também participou do ato e anunciou algumas ações do governo destinado a atender as demandas das mulheres no estado.