O Secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, Jocelino Dantas participou entre os dias 02 e 07 de dezembro de 2019 do Intercâmbio Sobre Agricultura Familiar no Chile. Participaram entre todos uma delegação de 11 dirigentes sindicais e assessores de todas Federações de Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares dos estados – FETAGs de todas as regiões Brasileiras e da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG liderada pela Secretária de Mulheres, Mazé Morais.
O Intercâmbio teve como principal objetivo a identificação e disseminação de experiências exitosas (histórias de vida de famílias rurais que ilustram os resultados de políticas diferenciadas ou outras iniciativas utilizadas de forma sustentada) com o objetivo de fortalecer as capacidades individuais e coletivas dos e das lideres para melhora a organização, representação e defesa dos interesses e direitos dos agricultores e das agricultoras familiares, e motivar as lideranças politica sindical de suas organizações para o impacto em todo o ciclo de políticas públicas voltadas para esse setor, ao desenvolvimento rural e à soberania e segurança alimentar do Brasil.
A primeira parada foi visitar a sede da FAO (Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que tem seu escritório na América Latina com sede central em Santiago, no Chile. No momento foi possível conhecer as ações da organização na América Latina, com foco Chile e Brasil, as relação da organização e atuação com os governos federais, estaduais e também as organizações da sociedade civil, a exemplo da CONTAG.
Depois os dirigentes conheceram o órgão do governo federal do Chile ligado ao Ministério da Agricultura do país que é responsável pela execução das políticas públicas especificas para a agricultura familiar que no caso é denominado no Chile de INDAP. No momento os dirigentes tiveram uma apresentação de todas as políticas públicas para a agricultura familiar campesina na ótica do governo chileno e como elas funcionam em todo país.
Logo depois os dirigentes foram conhecer organização irmã e afiliada da COPROFAM, denominada de MUCECH (Movimento Unitário de Camponeses e Etnias do Chile). O MUCECH coordena o Movimento a Nível nacional e labora plano de ação que permite manter a unidade entre as organizações campesinas e indígenas, na representação e defesa de suas bases, seu principal grande objetivo era a luta pelo resgate da democracia no Chile, contra a ditadura de Pinoche.
Durante todos os demais dias os dirigentes e assessores visitaram experiências individuais e coletivas de agricultores e agricultoras familiares campesinos em vários comunas (municípios chilenos), onde trocaram diálogos, conheceram suas formas de produção, como comercializam, como se organizam, como eles verem a assistências por parte do governo e como eles vivem veem o atual momento no país deles frente ao desafio de ajudarem ano que vem a construírem a nova constituição do país e como garantirem pilares na constituinte para a garantia de políticas públicas para a agricultura familiar, mas também de saúde, educação e seguridade social.
Conforme constatado durante todo o intercâmbio o tema central dos agricultores familiares e campesinos é a água, pois apesar de que a constituição deles ter a água como um bem público, mas toda a distribuição e gestão é feito por inciativa privada. Deste modo se torna um bem distribuído de forma desigual, ou seja, a maior parte termina no domínio de poucos, quem pode pagar mais domina mais.
Por outro lado a água no Chile é um bem quase que precioso e valorizado, pois basicamente a fonte principal vem de rios oriundos do derretimento das geleiras das Cordilheiras dos Andes e na época do verão diminui. Ou seja, no Chile quase não chove, tendo em algumas regiões períodos chuvosos que não chegam a 300 mm, ficando na média geral de 160 mm por ano.
Outra constatação na prática é que segundo os agricultores e dirigentes sindicais campesinos do Chile, em que pese à existência do INDAP no governo chileno, as políticas púbicas para a agricultura familiar campesina nunca foram suficiente e nem adequadas ao campesinato chileno e no atual governo isso veio a se aprofundar num retrocesso ainda mais do que era antes.
Mas também se constatou que, por exemplo, a política de crédito é quase uma cópia da política de crédito brasileira através do PRONAF, segundo Mazé Morais, diretora da CONTAG fruto do diálogo da sociedade civil e governos da américa latina na REAF (Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercusul). Neste sentido graças a esse apoio do estado de financiamento de crédito conhecemos agricultores que hoje são grandes produtores, mas começaram como agricultores familiares apoiados pela política de crédito do governo conquistada através do diálogo das organizações na REAF.
O momento foi promovido pela Confederaciõn de Organizaciones de Produtores Familiares de MERCUSUR Ampliado – COPROFAM, pelo MUCECH, pela CONTAG em parceria com o INDAP (órgão do Ministério da Agricultura do Chile).
Frente do palácio central do governo federal Chileno
Tenda de venda dos produtos da agricultura familiar chileno, denominada lá de Mundo Rural (especie de central da agricultura familiar no Brasil).
Chileno protestando contra o atual presidente Chileno
Conhecendo um pouca da história da luta pela independência chilena
Visitas as experiências de campo
Reunião de avaliação
Rastros de protestos contra as ações do governo chileno na última sexta feira, dia 06 de dezembro de 2019.
Visita e reunião na FAO (Organizações das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação)
Visita ao INDAP (Órgão de execução das políticas públicas para a agricultura familiar do Ministério da Agricultura chileno)
Parte das Cordilheiras dos Andes
Visita a um dos Sindicatos Municipais ligados ao MUCECH
Rio chileno oriundo das cordilheiras dos Andes
Reservatório de água comprada de empresa privada para irrigação de frutas
Visita em uma associação sem fins lucrativos que faz a gestão da água tirada de poço tubular para comunidades rurais com mil famílias (umas das poucas experiências em gestão de água no Chile não privada)
Visita de campo numa propriedade do agricultor familiar e liderança sindical estadual (senhor ao centro da foto de boné preto)
Visita a produção de vinho artesanal Dona Javiera (mulher mentora da resistência chilena pela independência)
Visita numa propriedade produtora de sementes (agricultor começou como agricultor familiar com apoio do INDAP)
produção de feijão exclusivo para consumo em vargem para saladas.
Trabalho de imagens: Marcos Vinícios
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