O GTB EVENTO DE MASSA FINALIZA HOJE EM BRASÍLIA-DF

 Diretores: Zé Ferreira, Erivam do Carmo, Deputada Federal Fátima Bezerra e o Assessor Gilberto Silva   Trabalhadores e Trabalhadoras em Direção ao Congresso Nacional  Presidente Ambrósio Lins aguardando chamado para participar da audiência no Palácio do Planalto Hoje quarta-feira (30 de maio), continuamos em Brasília participando do 18º Grito da Terra Brasil. Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vieram de todos os estados brasileiros para nos ajudar a cobrar do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações. Nesse momento, estamos concentrados em frente ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação do novo Código Florestal com os vetos e alterações da presidenta Dilma Rousseff, da PEC 438/01 (Trabalho Escravo) também como foi aprovado na semana passado, e outros projetos de lei que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A Deputada Federal do PT/RN Fátima Bezerra está nesse momento com parte da representação da FETARN (José Ferreira, Erivam do Carmo e Gilberto Silva) enquanto que o Presidente da entidade Ambrósio Lins se dirigiu ao Palácio do Planalto para participar de mais uma audiência de negociação. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido a luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes.

Fonte: Gilberto Silva – Assessor FETARN

GRITO DA TERRA BRASIL



Erivam do Carmo Silva
Diretor FETARN

José Ferreira de Lima
Diretor - FETARN

Gilberto Silva
Assessor FETARN

A equipe de negociadores da FETARN aqui em Brasília-DF, composta pelos Diretores José Ferreira de Lima, Erivam do Carmo Silva e do Assessor Gilberto Silva, estão anciosos aguardando a vinda da delegação do Estado, que tem chegada prevista para o dia de hoje onde participarão das atividades do Grito da Terra Brasil-2012. Estamos esperando representações de todos os Pólos Sindicais do Estado.

Forte Abraço a todos e todas.

Atenciosamente

Gilberto Silva - Assessor

CONQUISTAMOS MAIS UMA PORTARIA FRUTO DAS NOSSAS NEGOCIAÇÕES NO GTB 2012

Prezados Companheiros da FETARN e MSTTR do RN - segue ABAIXO, Portaria Interministerial que regulamenta o preço do Milho na CONAB á R$ 18,10, a saca de 60 quilos e demais providencias.

Procurem imediatamente a EMATER no seu município para fazer o Cadastro a nível local, ou solicite da própria CONAB a realização do Cadastro no Município.

 

25/05/2012 -  PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MF/MPOG Nº 470 DE 24/05/2012 - DOU 25/05/2012 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

                        OS MINISTROS DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, tendo em vista o amparo previsto pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, de que trata o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e pelas Portarias Interministeriais nºs 182, 38 e 1.072, de 25 de agosto de 1994, de 09 de março de 2004, e de 08 de novembro de 2010, respectivamente, e o que consta do Processo nº 21000.003910/2012-66, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, em razão da estiagem ocorrida nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão", a ser operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB):
I - beneficiários situados e com atividade nos municípios amparados pela SUDENE: avicultor, suinocultor, bovinocultor de leite e de corte, caprinocultor, ovinocultor e cooperativas de aves, suínos, bovinos de leite e de corte, caprinos e ovinos;
II - quantidade de produto a ser disponibilizado para o programa: até 200 (duzentas) mil toneladas;

III - limite de aquisição/mês:
a) por avicultor, suinocultor, bovinocultor de leite e de corte, caprinocultor, ovinocultor e outros criadores: até 3 (três) toneladas por cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e por Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP), quando for o caso;

b) por cooperativa de aves suínos, bovinos de leite de corte, caprinos e ovinos que atendam aos requisitos da Lei nº 11.326/06: até 3 (três) toneladas por cooperado ativo detentor da DAP, sendo limitada a liberação de no máximo 3 (três) mil toneladas por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e por DAP Jurídica;

IV - preço de venda do milho em grãos: R$ 18,10 (dezoito reais e dez centavos) por saca de 60 (sessenta) kg.

Art. 2º Fica vedada a participação neste programa dos adquirentes constantes do inciso I do art. 1º que participem de qualquer operação de venda de milho do estoque público por meio do Leilão da CONAB.

Art. 3º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31/12/2012.

MENDES RIBEIRO FILHO
Min. de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

GUIDO MANTEGA
Min. de Estado da Fazenda

MIRIAM BELCHIOR
Min. de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Consulte o site da Editora PLENUM para verificar a legislação anotada, com remissão às normas alteradas.

Atenciosamente

Gilberto Silva
Assessor FETARN
"Agricultura Familiar, bom pra você, melhor para o Brasil" 

MAIS UM FRUTO DAS NEGOCIAÇÕES DO GTB

Os primeiros frutos das negociações do Grito da Terra Brasil já estão surgindo. Foi publicado no dia 25.05.2012, o DECRETO Nº 7.728, DE 24 DE MAIO DE 2012 que autoriza a criação de linhas de crédito de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, comrecursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com bônus de adimplência. 

Vale observar que já há regulamentação para o crédito emergencial, na modalidade, investimento. Com isto, está muito próxima a Resolução do Conselho Monetário Nacional que estabelecerá a linha de crédito de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste para os agricultores de municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, por eventos climáticos
adversos (enchentes e seca), reconhecidos pelo Ministério da Integração
Nacional.

Confira o decretro na íntegra logo abaixo.

Saudações Sindicais,

Gilberto Silva

Assessor FETARN

Presidência da República                        Casa Civil                         Subchefia para Assuntos Jurídicos

     DECRETO Nº 7.728, DE 24 DE MAIO DE 2012

Autoriza a criação de linhas de crédito de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com bônus de adimplência.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5^o-A da Lei n^o 8.427, de 27 de maio de 1992, e no art. 8º-A da Lei n^o 10.177, de 12 de janeiro de 2001,  

DECRETA:  

Art.1^o Fica o Conselho Monetário Nacional autorizado a criar linhas de crédito de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com a concessão de bônus de adimplência sobre o valor de cada parcela paga até a data do vencimento pactuado.

 § 1^o As linhas de crédito devem ser  criadas para contratação em Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, por eventos climáticos adversos, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.

§ 2^o Cabe ao Conselho Monetário Nacional estabelecer o percentual dos bônus, os encargos financeiros, os prazos, os limites, as finalidades e demais condições das linhas de crédito.

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 
DILMA ROUSSEFF

Gilberto José Spier Vargas
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.5.2012

CONTAG E FEDERAÇÕES CONTINUAM NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA-DF

Retomando a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2012, a equipe de negociação composta pelos Diretores e Assessores da CONTAG e Federações prosseguiram na capital federal rumo a esplanada dos ministérios, oportunidade em que continuaram as atividades dessa semana com uma sequencia de audiências com Ministros do Governo Dilma Roussef. De ontem para hoje tivemos audiências importantes com os seguintes Ministros: Mendes Ribeiro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e da Cultura.

Na pasta da Integração Nacional os principais pontos debatidos foram a seca no nordeste e sul e a enchente no norte do país. Segundo a comissão, os impactos afetam também a área urbana, pois os prejuízos com a seca e enchentes afetam o preço dos alimentos e das matérias-primas para a indústria e comércio. O grupo levantou ainda outras questões, como o aumento do número de cisternas e da dificuldade imposta por vários estados quanto à participação das Federações em comitês para tratar da gestão de ações emergenciais. Além disso, que as decisões tomadas por esses comitês tenham agilidade na execução.

Na Saúde foram apresentados pela secretaria de Políticas Sociais os pontos da pauta relacionados à saúde no campo para serem levados ao ministro Alexandre Padilha. Estes tópicos dizem respeito ao melhoramento do serviço do SUS para a população do campo e das florestas, que hoje se revela crítico devido a falta de médicos e outros profissionais de saúde e mau atendimento, saneamento básico no meio rural, fator essencial para a saúde das pessoas e que não está nem perto de ser suficiente, a falta de fiscalização e controle do uso de agrotóxico nas produções agrícolas, seus impactos na saúde humana e a necessidade de atenção para a saúde das crianças e adolescentes.

Na Pasta da Agricultura Pecuária e Abastecimento a audiência debateu os pontos estruturantes que envolvem o MAPA e os que necessitam de uma articulação maior junto ao governo federal. A comissão reivindicou ao ministro uma definição clara quanto à Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar, chamada de PGPM-AF. Outro ponto debatido foi o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que entra nas pautas do GTB desde 2006. A tributação na agricultura brasileira, em especial na agricultura familiar, foi outra proposta negociada junto ao MAPA, assim como nos demais ministérios envolvidos.

A representação do Rio Grande do Norte nessas audiências interministeriais composta por José Ferreira de Lima e Gilberto Silva ambos representando a FETARN por delegação do conjunto da sua Diretoria, renderam uma participação importante em todos os momentos com intervenções firmes e qualificadas, voltadas aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não só do estado, mas sim de todo o país.

A expectativa de toda a equipe de negociação é justamente o anuncio da Presidenta Dilma Roussef na audiência prevista para o próximo dia 30 do corrente mês, oportunidade em que apresentará um conjunto de resultados sobre a pauta em negociação, oportunidade em que as caravanas de todas as regiões brasileiras estarão em marcha em Brasília-DF.

Fonte: Gilberto Silva – Assessor

 Equipe de Negociação - MAPA

 Equipe Negociação no MDA

 Gilberto Silva e Ministro Garibaldi Filho

 José Ferreira e Ministro Garibaldi Filho

 Gilberto Silva e Ministro da Agricultura

 Jose Ferreira e Gilberto Silva utilizando a palavra no Ministério da Previdência

Oficina promove debate sobre negociação da pauta do Grito da Terra Brasil

Os diretores e assessores da CONTAG e FETAG´s se reuniram na manhã desta segunda-feira (21 de maio), no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília, para fazer uma oficina sobre o processo de negociação da pauta do 18º. Grito da Terra Brasil. O presidente da CONTAG Alberto Broch destacou que o GTB é a marca do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pois várias políticas públicas criadas para o campo surgiram a partir das pautas do GTB. “Para esse ano, tínhamos o sentimento de realizar as negociações em um formato diferente. Mas, o governo federal resolveu manter o formato das edições anteriores, que é o de se reunir com cada ministério”, explica.               Nesse sentido, os secretários e secretárias da CONTAG resgataram informações sobre o andamento das negociações já iniciadas na semana anterior e expectativas para os próximos dias. Os dirigentes também aproveitaram para reafirmar o compromisso da categoria trabalhadora rural de pressionar os deputados a votarem pela aprovação da PEC 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A matéria entrará em votação nesta terça-feira (22 de maio), na Câmara dos Deputados.               Nesse momento, as lideranças estão divididas em grupos para tratar das questões específicas da pauta de reivindicações e das estratégias para as negociações com os ministérios e órgãos governamentais envolvidos. A FETARN está sendo representada inicialmente pelo Diretor José Ferreira de Lima e o Assessor Gilberto Silva. Para o dia do Ato GTB a FETARN estará com sua representação ampliada.                 Está programada uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do MDA, para às 18 horas desta segunda-feira (21 de maio). Esta agenda representa, oficialmente, o início das negociações com os ministros do Governo Dilma Rousseff.

Fonte: Gilberto Silva - Assessor

FETARN CONSIDERA AVANÇOS NOS RESULTADOS DO GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE

A Direção da FETARN junto aos membros da Coordenação das Negociações do Grito da Terra RN – 2012 prosseguiram com as negociações da pauta até às 23 horas de ontem dia 16 de maio na sede da Governadoria.

Ao final de duas grandes audiências da FETARN junto a Coordenação das negociações do Grito da Terra RN com o Governo do Estado, sendo a primeira realizada no final do expediente da manhã com parte do secretariado de governo e a última realizada já no período noturno finalizando as 23h00min com a participação da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, a Diretoria avalia e considera que o MSTTR avançou na sua pauta permanente de negociação.

O presidente da FETARN, Ambrósio Lins, considera que o resultado das negociações representa um considerável avanço. "O canal de comunicação com o governo do Estado está começando a fluir e grande parte de nossas reivindicações estão sendo reconhecidas tanto pela importância, quanto pela urgência e necessidade". No entanto, ressalta que pontos fundamentais como a destinação de R$ 15 milhões para o fundo Estadual de Combate a Pobreza Rural do Estado, ainda não sairá do papel. "Vamos continuar o processo de mobilização e negociação para avançar nessas questões", promete.

De acordo com a Governadora Rosalba Ciarlini, ainda não está sendo possível implementar essa ação. "É uma questão de oportunidade financeira do estado", afirmou. Ela cumprimentou a equipe da FETARN pela maturidade política e pelo preparo técnico nas negociações.

Os pontos centrais da pauta do Grito da Terra RN tiveram como resultados preliminares após as primeiras negociações da equipe da FETARN e movimentos sociais com a Governadora os seguintes desdobramentos:

1.        Constituição de uma equipe permanente de discussão e negociação de todas as questões gerais reivindicadas pelo MSTTR, oportunidade em que a Governadora intitulou o Deputado Federal e Secretário Betinho Rosado, como principal interlocutor do governo, que reunirá os demais secretários para sequenciar as reuniões de trabalho e negociação;

2.        Abertura do Governo para elaboração participativa do Plano Estadual de Educação e das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo do Estado do Rio Grande do Norte, observando-se as DOEBEC Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 1 de 03/04/2002), as Diretrizes Complementares e as especificidades do Estado do Rio Grande do Norte;

3.        Anuncio do pagamento de R$ 1,5 milhão até sexta-feira a título de contrapartida estadual para o Programa Garantia Safra para o período 2011/2012;

4.        Construção conjunta de critérios para seleção das áreas, comunidades e assentamentos que serão atendidos com a recuperação, instalação e perfuração de novos poços tubulares;

5.        A Governadora Rosalba Ciarlini assumiu para a FETARN, que iria conversar urgentemente com a Prefeita de Natal Micarla de Souza no sentido de garantir a abertura e funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária;

6.        Em relação ao Programa RN SUSTENTÁVEL o Governo se prontificou a apresentar e debater sobre o assunto já na próxima reunião do CEDRUS/RN, dia 23/05;

7.        Quanto a destinação de R$ 15 milhões para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza, ficou acertado, que após a discussão do RN SUSTENTÁVEL, caso o MSTTR não se sinta contemplado, o governo voltará a discutir a possibilidade de inserção no orçamento;

8.        Em relação a Programa de Apoio a Agricultura Irrigada, o governo firmou compromisso em continuar a negociação, tendo em vista, a necessidade de alteração na legislação do Governo Federal, assumindo que apoiará a luta da FETARN e dos Movimentos Sociais em defesa da mudança do modelo de projeto a ser adotado pelo DNOCS na Chapada do Apodi, de acordo com oficio já protocolado;

9.        Para a complementação de R$ 280,00 para agricultor/a beneficiados com o Programa Bolsa Estiagem, ficou acertado em dimensionar o tamanho e o volume de recursos necessários para garantir o complemento e pleitear junto ao Governo Federal a destinação de mais recursos, possivelmente, no aumento da quantidade de parcelas;

10.    Quanto ao Programa do Leite, a governadora frisou a respeito do reajuste recentemente aprovado, concedendo R$ 0,83 para cada litro e afirmou que pretende gradativamente avaliar novos ajustes que contemplem as reivindicações dos trabalhadores/as rurais e a disponibilidade financeira do Estado;

11.    Em relação ao licenciamento do IDEMA e outorgas de obras hidráulicas para as áreas da agricultura familiar, ficou acordado que a SEARA, SEMARH e SAPE irão convocar reunião para aprofundar a discussão sobre a simplificação e descentralização dos procedimentos a serem adotados em conjunto com a FETARN;

12.    Sobre o encaminhamento dos Planos de Investimentos Comunitários para reacesso de SIC nas áreas do PNCF, a SEARA colocou a estrutura a disposição e a possibilidade de encaminhar as solicitações ao Governo Federal;

13.    Em relação a criação do Programa de Seguro Desemprego na entressafra dos trabalhadores rurais assalariados, destacando os setores sucro alcooleiro e fruticultor, a Governadora designou o Secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro, para estudar a implantação de Programa similar no Estado;

14.    A Governadora reafirmou os compromissos assumidos com a Marcha das Margaridas, designando o Chefe do Gabinete Civil para encaminhar o tema;

 

RESULTADOS OBTIDOS ANTERIORMENTE ATRAVÉS DAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL:

15.    Em Consonância com o Governo Federal foi anunciado a abertura de novos postos de venda da CONAB, sendo os municípios de João Câmara, Lajes e Umarizal incialmente contemplados, com a redução do valor da saca de milho para R$ 18,10 para pronafianos e R$ 21,00 para produtores rurais;

16.    Aplicação da Resolução nº 4.077 de 04 de maio de 2012, concedendo a Operacionalização do Crédito para Agricultores Familiares, viabilizando limite de financiamento de até R$ 12.000,00 com juros de 1% a.a., 03 anos de carência e 10 anos para pagamento;

17.    Aplicação da mesma resolução nº 4.077 de 04 de maio de 2012, concedendo a Operacionalização do Crédito para Agricultores Familiares do grupo “B”, viabilizando limite de financiamento de até R$ 2.500,00 com juros de 1% a.a., 03 anos de carência e 10 anos para pagamento;

18.    Pagamento da Bolsa Estiagem com valor de R$ 400,00 a serem pagos em 5 parcelas de R$ 80,00

19.    Universalização do Abastecimento de água com o programa Água para Todos, contemplando a instalação de cisternas de placas, construção de barreiros e instalação e perfuração de poços nas comunidades rurais;

20.    Operação Carro Pipa com abastecimento de água para os municípios com decreto de situação de emergência no Estado;

Fonte: Gilberto Silva e Marcos George (Assessoria FETARN)

Postagem: Gilberto Silva

FETARN, CONTAG, CUT, PÓLOS SINDICAIS E SINDICATOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, EM PARCERIA COM AS DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, REALIZARAM ONTEM DIA 16 DE MAIO O 15º GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE.

Nesta quarta-feira, dia 16, cerca de 5.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais se concentraram em Natal e Mossoró com a realização do 15º Grito da Terra Rio Grande do Norte.

Em Natal a concentração iniciou pela Central Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar – CECAFES, oportunidade em que as Caravanas dos Polos: Canavieiro, Central, Grande Natal, Mato Grande, Seridó e Trairi – começaram a chegar. Logo em seguida os agricultores familiares saíram em caminhada pela Rua Capitão Mor Gouveia com seus bonés, faixas, bandeiras e palavras de ordem, entrando pela Avenida Prudente de Morais e finalizando no Centro Administrativo do Estado, com a concentração final no prédio da Secretaria Estadual de Agricultura, oportunidade em que todos pediam veementemente a chegada dos representantes do Governo do Estado para dar início às negociações da pauta anual do MSTTR, mostrando inclusive a disposição de permanecer no local e só saírem após serem atendidos pelo Governo.

Em Mossoró a concentração iniciou as 09h00min em frente a sede do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura oportunidade em que foram chegando as delegações dos Polos: Alto Oeste, Médio Oeste e Vale do Assú, saindo logo em seguida pela Avenida Alberto Maranhão finalizando na Praça da Independência com concentração discursos e cobranças do Governo em relação a pauta entregue.

Por Gilberto Silva – Assessor FETARN

GRITO DA TERRA 2012

CLICK NA IMAGEM PARA ABRIR O RELEASE GRITO DA TERRA 2012

Postado Por: Gilberto Silva - Assessoria da FETARN

STTR de Serrinha dos Pintos comemora o dia 1º de maio - dia dos trabalhadores

O evento aconteceu na sede da Associação do Sítio Velho, tendo início às 10 horas da manhã com uma missa celebrada por Padre Possídio, seguido de um almoço e algumas apresentações de artistas da terra. Contamos ainda, através do patrocínio da Voz Serrinhense, com a presença dos cantores JR, Genê e Erivan. Finalizamos às 21 horas da noite. Esta comemoração em homenagem aos trabalhadores foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Serrinha dos Pintos e a Associação do Sítio Velho.

Texto e Fotos Enviadas por e-mail: sttrserrinhadospintos@hotmail.com

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Festa do Trabalhador em Monte Alegre

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

PEC 438/01

CONTAG defende aprovação da PEC do Trabalho Escravo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve entrar em votação na próxima terça-feira (8 de maio), na Câmara dos Deputados. O texto prevê que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária ou uso social. Por esse e outros motivos é que a CONTAG está empenhada para que os parlamentares aprovem a luta pela erradicação da escravidão no país.

A matéria entra em votação na semana da “Abolição da Escravidão no Brasil”, celebrada em 13 de maio, e que em 2012 completará 124 anos. No entanto, a CONTAG denuncia que no Brasil os trabalhadores e as trabalhadoras rurais ainda vivem em condições análogas a de escravos -mantidos em situações desumanas, com documentos retidos, sem receber salários, sofrendo com maus tratos e correndo risco de morte. Segundo dados oficiais, desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas da escravidão no país.

Nesse sentido, o posicionamento da CONTAG é que a PEC 438/2001 é importante como um instrumento de repressão à prática da exploração da mão-de-obra e também para fortalecer o conceito da função social da propriedade da terra, já prevista na Constituição Brasileira. “A PEC do Trabalho Escravo precisa ser aprovada para que essa vergonha seja abolida de vez no país”, afirma o presidente da confederação, Alberto Broch.

Para a aprovação, é necessário obter no mínimo 308 votos favoráveis. Nesse sentido, o Sistema CONTAG (Confederação – Federações – Sindicatos) está se mobilizando para conseguir o maior número de adesões possíveis para que os parlamentares cumpram o seu papel e aprovem a PEC 438/2001. “Lideranças de todo o país estarão mobilizados em Brasília e nos estados e, com isso, articulados com outras organizações sociais, fortalecendo a democratização das relações de trabalho e avançando nas vitórias do povo oprimido do Brasil”, destaca Broch.

Entenda o caso:

A PEC 438/2001 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Na primeira versão, o parlamentar propõe o confisco de propriedades em que forem encontradas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. Uma nova proposta estendeu a expropriação de terras com casos identificados de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão, que deveriam ser destinadas para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem-terra.

A proposta passou pelo Senado Federal e foi aprovada em 2003. Depois, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando a votação em 2º turno.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Reunião do Pólo Central

Neste dia 04 de Maio, o polo central da FETARN, se reuniu na sede do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Caiçara do Rio dos Ventos para delibera dentre outros assuntos o Grito da Terra Estadual.  Fizeram-se presentes representantes dos STTR´s da região e a FETARN na pessoa do diretor Jose Édson e da diretoria Antonia da Silva Dantas.

Ao final ficou acertado para o coordenador do polo Almir Medeiros, encaminhar para a FETARN a demanda dos representantes do polo para o Grito da Terra Estadual.

Texto Original do Blog: http://almirmedeiros.blogspot.com.br/

Postado Por: Paulo José

Cadastramento dos Rurais

O STTR de Nova Cruz esteve presente neste dia (02) para fazer um treinamento sobre o sistema do cadastramento dos rurais e definiu uma agenda para iniciar as atividades na região.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Pólo do Alto Oeste

O Pólo do Alto Oeste se reuniu neste dia 30 de abril para discutir as atividades do MSTTR no mês de maio, principalmente sobre: O Grito da Terra, PNFES, Cadastramento dos Rurais, ENFOC.

Estiveram presentes os STTR´s do polo e dirigentes e assessores da FETARN.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETAN

Cadastramento dos Rurais

Rodada de reuniões no município de Martins finaliza-se neste dia 29 de Abril na comunidade Frade com a participação de 37 pessoas.  Ao todo foram mais de 380 Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais atendidos.

 

Postado Por: Paulo José - Assessoria FETARN