FETARN e STTR de Caraúbas realizam capacitação para agricultores familiares

Dirigentes do Sindicato e da FETARN realizaram nesta sexta-feira dia 24/02 capacitação com grupo de agricultores objetivando acessar o Programa Nacional de Credito Fundiário. Constituído de 10 (dez) famílias, o grupo almeja comprar o imóvel rural denominado de Fazenda Umari que mede aproximadamente 500 (quinhentos) hectares, localizada na região de marrecas, margeada pelo Rio Umari neste município de Caraúbas, a qual pertence ao senhor Cleto Marinho do município de Apodí.

 

Jose Maria Junior na primeira parte do processo falou sobre a origem do programa, como também sobre as demais políticas públicas fruto das lutas do Movimento Sindical, chamando a atenção para a importância da sindicalização dos agricultores, como sendo uma necessidade para o crescimento e fortalecimento da luta camponesa.

 

Obdon Fernandes, assessor de política agraria da federação, fez uma exposição sobre as normas do programa, orientando passo a passo cada etapa para o processo de aquisição, que na sua visão deve ser trabalhado através da linha CPR, dada as características do grupamento. Após responder uma serie de perguntas das famílias beneficiárias, Obdon orientou também quanto a documentação dos beneficiários compradores e do proprietário, este que iniciará pelo processo de inventário da propriedade visto que sua cônjuge é falecida.

 Entre os encaminhamentos uma visita de reconhecimento da propriedade deve acontecer nos próximos dias para a devida identificação das benfeitorias existentes, para em seguida iniciar-se o processo de negociação de valores do imóvel; posteriormente uma nova reunião deverá acontecer no STR para que de posse da documentação e de uma previa negociação, seja realizado o cadastramento da proposta.

Para os agricultores (todos da região), havendo disposição da família proprietária em negociar o imóvel pelo valor justo, praticado na região, os mesmos estão dispostos a fazer a compra e logo em seguida iniciarem suas atividades na propriedade.  

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto Original: Blog do STTR de Caraúbas

Sindicato de Caraúbas realiza atividade em comemoração ao dia 08 de março

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais realizou neste dia 08 de março em parceria com a ATOS e Secretarias Municipais, Ato Público em defesa das mulheres caraubenses.

 A atividade que teve inico com a celebração de Missa Solene, em seguida contou com Ato Público, presentes varias autoridades e em seguida caminhada pela principal avenida, parando o centro financeiro da cidade e dirigindo-se até a praça da Matriz de São Sebastião  onde foram servidos alem da alimentação, uma serie  de serviços as homenagiadas do dia.

O Ato serviu para que as mulheres camponesas apresentassem uma serie de reivindicações ao Poder Público.

Representantes do G M do P A Firmeza

A tarde cerca de 40 (quarenta) mulheres representando os grupos  locais deste município participaram da Marcha de Mulheres pelas principais avenidas da cidade de Mossoró.

 

O evento teve seu encerramento na praça  Rodolfo Fernandes  - Centro, com Grande ato público.  

 

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto Original: Blog do STTR de Caraúbas

Tudo Sobre:


1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL-RIO GRANDE DO NORTE

Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN

08 De Março - Dia Internacional da Mulher

A FETARN através da sua Diretoria e Assessoria participou da comemoração do dia Internacional da Mulher em Cerro Corá-RN.  O evento contou com a participação do Delegado Federal do MDA Raimundo da Costa Sobrinho, STTR´s da região, autoridades locais e cerca de 300 pessoas das comunidades locais do município.

O evento iniciou-se com uma celebração e finalizou com o sorteio de brindes, lanche e um animado forró

Para a Sra. Ana Maria da Silva. Presidenta do STTR, o evento é muito importante para as trabalhadoras rurais e que todos os anos cada vez mais aumenta o número de participantes.

O Sr. Francisco José Vice Presidente da FETARN, ressaltou as lutas que o movimento sindical vem travando para que as mulheres possam ter os mesmos direitos que os demais e que a FETARN está em todas as regiões do estado fazendo essa atividade.

O Sr. Raimundo Costa parabenizou o STTR pelo evento e ressaltou a importância que tem o Sindicato para o Município de Cerro Corá que é um dos mais antigos em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

  

 Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Alguns pretensos candidatos devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização dos cargos que ocupam, sob pena de indeferimento dos seus registros de candidatura.  Explica-se: para evitar o contato próximo com os eleitores no setor de trabalho, devido o cargo que ocupa como também para possibilitar a realização de sua campanha, o servidor público, principalmente, além de outros atores, são obrigados a se afastar dos cargos. Assim, a ideia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de afastamento de suas atividades habituais.

A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como "Lei das inelegibilidades", traz as principais regras de desincompatibilização.

O site do Tribunal Superior Eleitoral apresenta tabela dos prazos. Vale a pena conferir

               http://www.tse.jus.br/internet/jurisprudencia/desincompatibilizacao/index.html#

Postado Por: Paulo José
Texto Original Extraído do Blog: http://marcelobrito-eleitoral.blogspot.com/

CONTAG SE POSICIONA SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

05/03/2012

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG - reforça sua posição política sobre a revisão do Código Florestal ao defender tratamento diferenciado para agricultura familiar, a simplificação dos procedimentos e a garantia das atividades consolidadas como forma de garantir segurança jurídica, a descriminalização dos agricultores familiares, ao mesmo tempo em que assegura a manutenção dos empreendimentos.   O PLC 30/201, que revisa o Código Florestal, aprovado no Senado corrigiu muitas distorções do texto originariamente aprovado na Câmara dos Deputados. Ao incluir capítulo específico para a agricultura familiar, contemplou em grande parte as demandas da CONTAG que faz um equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.   A CONTAG, mesmo reconhecendo que o texto sobre o Código Florestal poderia ser aperfeiçoado, defende a manutenção do texto aprovado pelos Senadores por considerá-lo mais adequado ao contemplar a maioria dos pleitos arduamente defendidos e conquistados pelos agricultores familiares.

Fonte: A Direção da CONTAG

Reunião do Pólo Central

A FETARN através de sua assessoria e diretoria se fez presente na reunião do pólo central no município de Fernando Pedroza.

A atividade faz parte do cronograma de reuniões do pólo e teve como objetivo discutir dentre outros assuntos: ENFOC (estadual e nacional); Reunião com o Banco do Nordeste; Contribuição Sindical; 08 de março e Território.

O evento foi bastante participativo e tive como ponto alto o discurso do Presidente do STTR de Fernando Pedroza que exaltou o bom trabalho da nova coordenação do pólo que vem fazendo o possível para que o pólo Central  torne-se referencia para a FETARN.

Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Fotos: Almir - Coordenador do Pólo Central

8 de março

8 de março – Um marco referencial de luta e resistência das mulheres em torno da equidade de gênero.

Uma saudação especial ás mulheres trabalhadoras rurais do Rio grande do norte.

È com muita alegria que cumprimento e abraço á todas vocês: as minhas companheiras da Comissão Estadual da FETARN, ás minhas colegas Diretoras e as nossas Assessoras, as mulheres trabalhadoras rurais de todos os municípios do Estado enfim, todos os demais que fazem a grande família do MSTTR.  Gostaríamos de dedicar mais um 8 de Março á vocês e reafirmar como dia D de luta permanente durante todo o  ano de 2012 na nossa agenda sindical na busca contínua por igualdade de gênero e pelo Desenvolvimento da Agricultura familiar de forma sustentável, com mais autonomia e liberdade.

É um momento em que continuamos em marcha num esforço muito grande para monitorar e acompanhar as nossas conquistas e direitos que apesar de muitos, entendemos que ainda temos muitas dificuldades para acessar as ações de políticas publicas, cujas proposições somos protagonistas.

Gostaríamos de reafirmar que toda essa luta é diária, ela não tem fim, teve apenas um começo por mulheres de muita ousadia, como a Margarida Alves, nós mulheres trabalhadoras rurais de todo o RN estamos dando continuidade através de uma marcha permanente em defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero, isso estamos fazendo agora nestes eventos que estamos realizando hoje, em vários municípios.

Continuamos mobilizando e apresentando os pontos de reivindicação da Marcha das margaridas 2011, muitos deles já se encontram negociados com a Presidenta DILMA, a nossa pauta precisa avançar para todos os espaços públicos na perspectiva de provocar um diálogo com os governos locais e estabelecer através do carro chefe que é Terra, Água e Agroecologia que irá conduzir todo o processo dos demais eixos da nossa pauta: Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais; Terra, Água e Agroecologia; Soberania e Segurança Alimentar; Autonomia Econômica, Trabalho e Renda; Educação Não-Sexista, Sexualidade e Violência; Saúde e Direitos Reprodutivos e Democracia, Poder e Participação Política. 

Portanto, neste 8 de março: Contamos com todas as “As margaridas do RN, para continuarmos em marcha, simplesmente porque durante toda a nossa existência, nós  nunca paramos de lutar”!

Antonia da Silva Dantas – secretária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETARN

SINDICATOS DA REGIÃO DO SERIDÓ COMEMORAM 08 DE MARÇO

O dia amanheceu mais florido em Acari, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais em conjunto com os demais sindicatos da região do seridó, a FETARN e o Pólo Sindical do Seridó, promoveram homenagem a Mulher, com cerca de 250 mulheres da região do Seridó, que começou com  café da manhã, em seguida caminhada pelas principais ruas da cidade,  se concentrando no correto da praça. As mulheres trabalhadoras rurais marcharam por: Terra, água, agroecologia, autonomia, paz e luta. Esteve prestigiando nosso evento o prefeito da cidade, secretários municipais e vereadores e encerrando com almoço. Sindicatos presentes, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Cruzeta, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Ouro Branco, São João do Sabugi, Ipueira, Caicó, Serra Negra, Jucurutu e São Vicente. 

PUBLICADO POR DIRETORIA STTR.

TOMA POSSE A NOVA DIRETORIA DO STTR DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS

       Ontem dia 01 de março de 2012, foi realizado a posse da nova diretoria do sttr de caiçara do rio dos ventos, tendo como presidente o Sr. Manoel Correia e o seu vice presidente o Sr. Jose Gomes. 

        A posse foi na sede do STTR de caiçara, foi as 10:00 horas, estiveram presentes alguns representantes, são eles: O Secretario Geral da FETARN -  o Sr. Jose Edson de Oliveira; o Presidente da CUT/RN - o Sr. Jose Rodrigues; o Coordenador do Polo Central da FETARN e Secretario do STTR de Angicos/RN- o Sr. Almir Medeiros; a Secretaria do Polo Central da FETARN e Secretaria do STTR de Pedro Avelino/RN e Tambem 2ª Tesoureira da FETARN - a Sr. Maria Gabriela; o Presidente do STTR de Pedro Avelino - o Sr. Aluizio Maciel e entre outros.

         Os recem empossados agradeceram a presença de todos e ao final teve uma grande confraternização na propria sede do STTR.

 

Pólo Sindical do Grande Natal se reúne na FETARN

O pólo sindical do Grande Natal teve sua primeira reunião do ano na sede da FETARN para discutir dentre outros assuntos das eleições sindicais, partidárias, comemorações do 08 de março, coletivos, agenda do pólo, planejamento sindical, conselhos e conferencias de ATER.

Postado: Paulo José - Assessoria da FETARN

FETARN REALIZA SEU PLANEJAMENTO ANUAL

A FETARN realiza no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro o seu planejamento anual.  A atividade tem como objetivo, além de planejar as atividades para o ano em curso, analisar as conquistas e os pontos que deixaram de ser executados no ano de 2011.
Participam todos os dirigentes e assessores da FETARN, bem como os representantes dos pólos regionais e a CONTAG.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Feira da Agricultura Familiar de Macaiba

O Movimento Sindical alerta...

Nos dias atuais existe relação intrínseca entre a pequena agricultura e a saúde dos consumidores. Os métodos de cultivo afetam a qualidade do solo e este o equilíbrio da planta e finalmente a planta interfere na qualidade de vida das pessoas e dos animais que dela se alimentam

Os alimentos convencionais consumidos “in natura” apresentam frequentemente contaminação por agrotóxicos e adubos químicos de síntese, os de origem animal são produzidos com uso intensivo de hormônios, vacinas e antibióticos além dos biocidas.

Vale lembrar que a saúde só será preservada se consumirmos alimentos sadios, isentos de qualquer tipo de contaminantes químicos.

Para que possamos obter estes alimentos puros e saudáveis, necessitamos consumir produtos de natureza orgânica, especialmente produzidos em pequena escala, como no caso da agricultura familiar que é responsável pela maior parte dos alimentos produzidos no país. Sabemos que hoje 90 % da produção orgânica do Brasil são provenientes da agricultura familiar.

Baseado nestes princípios, recentemente o município de Macaíba vem contando com uma importante opção de compras diferenciada. Trata-se da nova modalidade de comercialização local, realizada através do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Macaíba em parceria com a FETARN, Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura da cidade do Natal.

A “Feirinha de Produtos Rurais e Artesanais” denominação dada pelos organizadores, possibilita a opção da aquisição de produtos 100% orgânicos, com uma excelente variedade de frutas, verduras, polpas, grãos, mel, artesanatos, etc.

Sempre realizada aos sábados, a feirinha já teve a sua segunda edição, que contou com a aprovação do público local e das imediações do município, que já frequentam na busca dos produtos mais saudáveis.

Fonte: Gilberto Silva – Assessor FETARN 

Convite Festival Regional da Juventude

Sindicato de Jandaíra Realiza Primeiro Natal Da 3ª Idade na comunidade de Tubibal

Neste sábado, dia 03, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra e a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Tubibal, realizaram o Primeiro Natal da 3ª Idade da Comunidade de Tubibal. A atividade teve a coordenação da Comissão da Terceira Idade do Sindicato a qual é coordenada por Daniel Matias de Souza.

Estiveram presentes no evento o Presidente do Sindicato Jocelino Dantas, o Coordenador da Terceira Idade Daniel Matias, o Primeiro Tesoureiro do Sindicato João Batista Félix, a Coordenadora e Secretária de Organização Sindical Francisca Cilene, o Secretário Municipal de Agricultura Livanildo Oliveira e o Presidente da Associação e membro da Comissão da Terceira Idade do Sindicato Francisco Antonio Gomes.

Na abertura o Presidente do Sindicato Jocelino Dantas ressaltou que alem de um dia festivo para a terceira idade daquela comunidade, aquele momento para o Sindicato representava a continuidade de um trabalho e uma forma de começar um debate com o poder publico local da necessidade de fortalecer a politica municipal do Idoso e especialmente fazer com ela chegasse de fato em comunidades como Tubibal e não apenas ficar só na sede do município.

A Atividade iniciou com a apresentação de Livanildo Oliveira apresentando seus cordéis inscrito a voz de violão e continuou até as 22 horas com tom do Sanfoneiro Tradicional de Jandaíra "Nenen Sanfoneiro". E ainda saiu Premiação para os dois casais mais destacado no salão, onde tivemos como vencedores, em primeiro lugar Maria Cicera de 92 anos ao lado de uns de seus Netos e o segundo colocado os anfitriões da Festa Francisco Antonio Gomes e dona Mananô.

Texto Original: http://sttrjandaira.blogspot.com/2011/12/sindicato-realiza-primeiro-natal-da-3.html

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

MOVIMENTOS SOCIAIS COMEMORAM PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL

CONTAG, Movimento dos Sem Terra - MST e Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, além de demais representantes de movimentos sociais comemoraram, num clima de muita descontração e embalados por música e poesia, na manhã dessa quinta (02 de dezembro), na Tenda Paulo Freire, no Centro de Convenções de Brasília, a assinatura pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha, da portaria de publicação da  Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.   Foram cinco anos de construção e de muita pressão dos movimentos sociais e, mais especificamente, das mobilizações Grito da Terra Brasil e Marcha das Margaridas, ambas realizadas pela Contag em 2011, para que essa política fosse implementada . “Lutamos pela garantia, ampliação e fortalecimento dos povos do campo a todas as ações e serviços de saúde”, registra José Wilson, secretário de Políticas Sociais da Contag. “Confiamos agora que os governos municipal, estadual e federal se unam na implementação dessa política”.   Na ocasião o ministro também anunciou 64 Unidades Básicas de Saúde Fluvial para as populações de área ribeirinha, a serem entregues até o ano de 2014, 100 Unidades Odontológicas Móveis para as populações atendidas pelo Programa Brasil Sem Miséria, além de recursos para implantação da Rede de Cuidados com a Saúde Mental e reajuste nos valores de repasse aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. “Nos últimos anos testemunhamos a luta da sociedade civil para que as ações de saúde do governo fossem menos fragmentadas. A política de saúde, que antes dependia da visão de cada gestão, transforma-se hoje numa diretriz nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)”, lembra Padilha. Ou seja, a partir de agora todo gestor terá a obrigatoriedade de executar a política de saúde e os movimentos sociais vão poder monitorar a aplicação dessa política.   “Tudo isso só foi possível graças à ação coordenada dos movimentos sociais, aliada a um governo comprometido e à equipe do ministério, que se articulou internamente”, analisa José Wilson, referindo-se à Secretaria de Gestão Participativa - SEGEP cujo papel, segundo ele, foi fundamental.   Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, esse é um momento de fortalecimento das políticas de setores importantes da sociedade (referindo-se às populações do campo e da floresta). “A melhoria no acesso dessas populações às políticas de saúde deve ser priorizada, pois buscamos a integralidade do SUS. E a Contag foi peça importante nesse processo, negociando de forma intensa as demandas desses povos”, argumenta.   Delegados e delegadas sindicais de várias Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - FETAGs estiveram presentes, representando o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR: Pará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso.

Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima Postado Por: Elizabeth Fernandes - Diretora de Políticas Sociais da FETARN

STTR´S DO POLO CENTRAL E FETARN discutem habitação rural junto com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ONTEM PELA MANHÃ, OUVE A REUNIÃO DO POLO SINDICAL DA REGIÃO CENTRAL DA FETARN, NO STTR DE ANGICOS/RN, ESTIVERAM PRESENTES OS STTRs QUE COMPOE O POLO, A FETARN E A CAIXA ECONOMICA.
O PONTO QUE FOI DISCUTIDO, FOI O PNHR, O OS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONOMICA FIZERAM UMA APRESENTAÇÃO NO DATA SHOW, EXPLICANDO O QUE MODIFICOU O PROGRAMA, O QUE AUMENTOU NAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS E TAMBEM DAS REFORMAS DAS CASAS.

FOI MUITO DEBATIDO SOBRE ESSE ASSUNTO, ENTRE A CAIXA, A FETARN E OS STTRs, ONDE OS STTRs COBRARAM MUITO DA CAIXA ECONOMICA E FALARAM QUE É PRECISO MUITO QUE A CAIXA, A FETARN E OS STTRs CONTINUE JUNTO NESSA BATALHA, PORQUE DESDE DE 2009 QUE ESSE PROGRAMA EXISTE E AINDA NÃO FOI FEITO NA PRATICA. E QUE 2012 SEJE DIFERENTE FAZENDO COM QUE ESSE PROGRAMA VA PARA A PRATICA.

 

ATT,

ALMIR MEDEIROS

COORDENADOR DO POLO CENTRAL DA FETARN

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

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Postado por: Joseraldo Medeiros do Vale - Assessoria da FETARN